A administração do prefeito de Carmo da Mata, Zé Carlos, tem enfrentado recentes problemas no Judiciário. Candidato à reeleição, Zé Carlos, além de atacar a imprensa, como foi o caso envolvendo jornalista da ‘A Noticia’, e usar carros da prefeitura em eventos privados, como mostrado pelo Divinews há alguns dias, também tem processo de corrupção, ou seja, improbidade administrativa, envolvendo contratação de parentes de funcionários na Prefeitura e contratações sem processo seletivo. O chefe do Executivo, ao fazer um acordo de Não Persecução Penal – ANPP, com o MP, deixou de ser réu, mas vai pagar multa – Mesmo assim, as acusações são graves e levantam sérias questões sobre a sua gestão frente a Prefeitura daquele município.
Corrupção e contratação de parentes
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o processo nº 5000789-39.2023.8.13.0140, no qual o prefeito é acusado de nepotismo. O contrato foi feito de forma direta e sem licitação, contrariando as exigências legais. O Ministério Público, após investigação detalhada, conseguiu a confissão de Zé Carlos, que admitiu a irregularidade e terá que devolver o dinheiro desviado, além de pagar uma multa.
Neste caso, em audiência de 31/07/2024, Zé Carlos assinou um acordo de Não Persecução Penal junto ao Ministério Público no qual confessou que reconhece a ilegalidade de ter realizado a contratação sem qualquer licitação e que agiu em benefício próprio/de terceiros.
Trecho do acordo firmado com o MP:
O uso da máquina pública para favorecer interesses pessoais e de aliados políticos coloca a Prefeitura de Carmo da Mata em uma situação delicada e difícil, que mancha, mais uma vez, sua história política.
Existência de processos sigilosos e candidatos limpos
Na mesma pesquisa pública realizada, consta também a existência de processos que estão em segredo de justiça nos quais o sr. Zé Carlos é réu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em razão do sigilo judicial, o Divinews não teve acesso ao teor dos fatos.
A equipe do Divinews segue acompanhando de perto esses e outros casos, trazendo à tona os fatos que são de interesse público para a população.
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