O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção da saúde da população durante episódios críticos de poluição, conforme aponta o estudo Qualidade do ar em alerta, divulgado pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar. A pesquisa analisou a situação brasileira e comparou com as ações de outros oito países, incluindo Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Espanha, França e Inglaterra.
Segundo Evangelina Araújo, pesquisadora do Instituto Ar, a normativa brasileira sobre qualidade do ar, datada de 1990, está desatualizada há 34 anos, comprometendo a eficácia das medidas de proteção à saúde pública. O estudo revelou que o Brasil, junto com o Equador, tem vivenciado alguns dos episódios mais críticos de poluição do ar na América Latina. Um exemplo alarmante foi registrado em novembro do ano passado, quando o nível de material particulado em Manaus alcançou 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3) devido às queimadas, muito acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 45 µg/m3.
A pesquisa também criticou os níveis estabelecidos como padrão de qualidade no Brasil, considerados permissivos, e destacou a ausência de planos de ação eficazes para emergências ambientais. Araújo comparou a situação brasileira com medidas adotadas em Paris, onde, em casos de poluição severa, são implementadas restrições severas, como a proibição de circulação de carros em áreas de grande tráfego e a suspensão de atividades escolares.
Embora a OMS não imponha padrões específicos para medidas emergenciais, ela recomenda limites de concentração de poluentes significativamente inferiores aos aceitos no Brasil. A norma brasileira atual permite níveis até três vezes superiores ao recomendado pela OMS, o que evidencia a necessidade urgente de revisão das políticas de qualidade do ar.
Em resposta à situação, a resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) propôs uma atualização gradual dos padrões nacionais de qualidade do ar, com o objetivo de alinhar-se às diretrizes da OMS até 2044. No entanto, o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral, afirmou que, apesar de este ser um avanço importante, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar padrões de qualidade ideais.
Amaral ressaltou a importância de se adaptar às novas realidades, como a mudança climática, e de implementar práticas de mitigação tanto em políticas públicas quanto no cotidiano das pessoas. Ele destacou a necessidade de um planejamento abrangente e diversificado, que leve em consideração as peculiaridades regionais, como os picos de poluição por queimadas na Amazônia e a poluição veicular em grandes cidades como São Paulo.
O estudo também anunciou que o Ministério do Ambiente e Mudança do Clima está desenvolvendo um guia técnico para auxiliar estados e municípios na elaboração de planos de ação em episódios críticos de poluição, o que é visto como um passo positivo na luta pela melhoria da qualidade do ar no Brasil.
