Após seis meses de operação, o Programa Celular Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, já contabilizou 57.790 alertas de bloqueios. A iniciativa, que tem como objetivo aumentar a segurança dos usuários de celulares, já conta com mais de 2 milhões de cadastrados.
A plataforma, que funciona como um botão de emergência para casos de perda, furto ou roubo de celulares, permite o bloqueio rápido do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários com apenas alguns cliques. O acesso ao serviço é realizado através do cadastro no Gov.br, a plataforma de serviços do Governo Federal, e pode ser feito tanto pelo site quanto pelos aplicativos disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). Empresas participantes estão listadas nos termos de uso.
Sem limite para o cadastro de números, é necessário que os celulares estejam vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. O usuário pode indicar pessoas de confiança para realizar o bloqueio em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho. Alternativamente, a própria vítima pode efetuar o bloqueio através de um computador.
Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia participantes bloqueiam o chip e os aplicativos. Os procedimentos específicos e tempos de bloqueio de cada empresa estão detalhados nos termos de uso do programa.
Novas Funcionalidades à Vista
Uma das limitações atuais do Celular Seguro é a impossibilidade de desbloquear o aparelho diretamente pela plataforma. Caso o telefone seja recuperado após o alerta de perda, furto ou roubo, o usuário deve entrar em contato com a operadora e os bancos para restaurar os acessos. Cada empresa tem seu próprio processo para a recuperação dos dispositivos e das contas de aplicativos.
Para o segundo semestre, o MJSP prevê o lançamento de novas funcionalidades. Uma delas permitirá que, ao emitir o alerta, o usuário bloqueie o chip e os aplicativos financeiros, mas mantenha o aparelho funcionando. Se um novo chip for instalado, uma mensagem orientará o comprador a apresentar a nota fiscal de compra em uma delegacia.
Outra melhoria será a inclusão da lista de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) na plataforma. Isso permitirá que potenciais compradores de aparelhos usados verifiquem se o dispositivo tem alguma restrição ou registro de roubo ou furto.
O Celular Seguro foi desenvolvido pelo MJSP em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de reduzir a atratividade dos roubos e furtos de celulares e desestimular a receptação de aparelhos roubados.
Com o sucesso do programa e a promessa de novas funcionalidades, o Celular Seguro se consolida como uma ferramenta crucial para a segurança dos usuários de celulares no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
