O programa federal Desenrola Pequenos Negócios alcançou um marco significativo, registrando a renegociação de dívidas no valor de R$ 1,25 bilhão em apenas um mês, de 13 de maio a 12 de junho. Segundo um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume financeiro renegociado aumentou 30,3% em relação ao levantamento anterior, que contabilizou dados até 5 de junho.
De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 contratos de suas dívidas. Esses clientes são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Sete instituições financeiras participam do programa Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntas, essas instituições representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas no Brasil.
Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode impulsionar novamente os negócios, gerar empregos, aumentar a renda e fortalecer o desenvolvimento econômico local.
Destaque Regional
Entre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de donos de micro e pequenas empresas que buscaram a renegociação de dívidas nos bancos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo somam 14.908 clientes do programa, responsáveis por 18.859 contratos, com um volume negociado de R$ 564,71 milhões.
Em seguida, vêm as regiões Nordeste, com 6.274 empreendedores, Sul com 4.119, Centro-Oeste com 2.935 e Norte com 2.066. Quando analisados individualmente, os estados apresentam os seguintes destaques:
- São Paulo: 9.489 empreendedores renegociaram suas dívidas, totalizando 11.657 contratos e um volume de R$ 353,67 milhões.
- Rio de Janeiro: 2.545 clientes renegociaram 3.511 contratos, somando R$ 99,02 milhões.
- Minas Gerais: 2.473 clientes renegociaram 3.151 contratos, totalizando R$ 100,42 milhões.
- Rio Grande do Sul: 1.200 empresários renegociaram R$ 62 milhões em dívidas, ajudando o estado a se recuperar economicamente após a calamidade pública causada pelas chuvas intensas de abril e maio.
Detalhes do Programa
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional, destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, que permite a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano. O programa não impõe limite para o valor da dívida ou o tempo máximo de atraso, permitindo que micro e pequenas empresas com débitos antigos e de todos os valores possam se beneficiar.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde tem a dívida em atraso para iniciar a negociação e, depois, formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que pode oferecer condições especiais como descontos, prazos mais longos para o parcelamento e juros reduzidos.
Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente procure a renegociação mesmo assim, ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira. A Febraban alerta os clientes para não aceitar propostas de envio de valores a terceiros, com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização de um contrato de renegociação deve ser feita somente com o banco, e os valores devem ser debitados diretamente na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem necessidade de depósitos extras.
Para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas com respostas às perguntas mais comuns.
Fonte: Agência Brasil
