O MEC informou que as entidades desobedeceram a legislação que regulamenta este tipo de ensino e abriram outros cursos em pelo menos 108 pólos com aproximadamente 10 mil vagas, todos sem credenciamento do Ministério da Educação.
As irregularidades foram identificadas pela equipe de supervisão e regulação da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. As instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.
O MEC conta com um sistema de consulta de instituições credenciadas e explica que o estudante deve fazer essa consulta para evitar a matrícula em locais irregulares. Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38 instituições que atendem 693.360 alunos, 81% do total de 856 mil estudantes de educação a distância do país.
