Na tarde de quinta-feira (28), foi derrubado o veto total do prefeito ao projeto CM 007-2009, que descaracteriza o lote da Rua Minas Gerais com Sete Setembro. O espaço que era considerado Zona Especial 2, caso a proposta seja sancionada, poderá se tornar comercial.
Muita polêmica e questionamento rondaram a aprovação do projeto que venceu, em votos secretos, por dez a três, o que deixou várias pessoas do setor cultural desapontadas. Estas esperavam que o terreno fosse comprado pela prefeitura para a construção de um complexo cultural, motivo pelo qual o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) teria vetado a proposta.
No entanto, a Comissão Especial nomeada para estudar o veto, formada pelos vereadores Roberto Bento (PTB), Pastor Paulo (DEM) e Adair Otaviano (PMDB) deu o parecer pela derrubada do veto. Nele, tentaram desvincular o interesse público do interesse do estado (prefeitura) de manter o terreno como zona especial, onde somente se pode construir espaços culturais e religiosos.
A explicação foi de que não existe interesse público que não seja formado por uma coletividade de interesses privados, portanto, nesse caso, poderia ser abstraído, como sendo do interesse público, a troca de zoneamento para Zona Comercial 1 – ZC1. Alguns vereadores, inclusive, citaram a criação de mais empregos com a mudança.
O parlamentar Rodyson do Zé Milton (PSDB) disse que aprovou o projeto e optou pela derrubada do veto porque não tinha notícia de nenhuma movimentação do prefeito pela compra do terreno ou mesmo do desenvolvimento de qualquer projeto cultural. De acordo com ele, se o executivo quiser ainda pode fazer a aquisição do lote pelo valor real, e não venal, o que acredita ser mais justo, pois foi dessa forma que os proprietários o compraram.
Apesar de o voto pela derrubada ou não do veto ser secreto, três vereadores disseram ter optado por mantê-lo, foram eles: Anderson Saleme (PR), líder do governo na Casa Legislativa, Fabiano Tolentino (PRTB) e Dra Heloísa Cerry (PV), que inclusive levantou a hipótese de tudo ter se tratado de uma manobra do prefeito.
Dra Heloísa Cerry disse ter estranhado o fato de o secretário de cultura, Bernardo Rodrigues, ter lhe pedido para marcar uma audiência pública sobre o assunto e dois dias antes de ela acontecer o projeto que fazia a descaracterização do terreno ter sido aprovado.
Ainda questionou a opção da bancada do PSDB em derrubar o veto: “Eu passarei a entender tudo se o veto for derrubado, entenderei que tudo foi armado, devo entender que o prefeito me usou”, dizia.
O secretário de cultura, Bernardo Rodrigues, respondeu às acusações de Cerry afirmando que de forma alguma se tratava de manobra do prefeito que é um entusiasta da cultura e ainda um artista.
Rodrigues disse também que ficava triste com o resultado da votação, pois entende que a cultura gera conhecimento, inclusão e emprego, mas que respeita a vontade soberana do plenário.
Parlamentares da oposição ainda disseram que agora o abacaxi está nas mãos do executivo e que se realmente ele tiver interesse em comprar o terreno é só não sancionar a proposta, “eu não ia tomar essa responsabilidade para mim”, disse Edson Sousa (PDT).
O projeto segue agora para ser sancionado ou não pelo prefeito. Caso Vladimir se negue a referendá-lo o presidente da Câmara, Edmar Rodrigues (PRTB) poderá fazê-lo.
