Reúne-se, hoje, quinta-feira (28), a Comissão Especial nomeada para estudar o veto do prefeito ao projeto que descaracteriza parte do terreno conhecido como dos Franciscanos. O presidente da Comissão, vereador Roberto Bento, afirmou que indicará a derrubada do veto, mas, surge, na sociedade civil, um movimento para que o local tenha sua caracterização preservada.
Na quarta-feira (27), durante a Conferência Municipal de Cultura, a poetiza Adélia Prado posicionou-se frente ao delicado assunto. Após receber a informação de que o Grupo Temático de Memória e Patrimônio elaborou uma moção e coletou assinaturas para enviar aos vereadores a manifestação favorável ao veto, Adélia apoiou a iniciativa.
A poetiza afirmou que Divinópolis é uma cidade que praticamente não tem memória cultural “está difícil amar Divinópolis como cidade natal de tão descaracterizada”, disse. Adélia apelou para o sentimento de pertença e afeição e explicou que eles não se dão por paredes, comércio, e sim por àrvores, praças, lugares de convivência.
“Precisamos fazer do terreno dos Franciscanos um espaço de humanização. Necessitamos mais do que apenas progresso e motivação econômica, a memória não tem afeto por essas coisas”, declarou Adélia Prado.
O Terreno em questão foi vendido para a iniciativa privada que pretendia construir um shopping no local. O vereador Roberto Bento disse que o proprietário inclusive já havia feito o projeto e teve o alvará liberado pela prefeitura. Também explicou que o Conselho de Patrimônio Histórico entrou na justiça contra a construção mas perdeu em duas instâncias.
Na primeira instância, o Juiz de Direito Roberto de Freitas Messano julgou improcedente o pedido do Conselho e deu sentença favorável ao proprietário. Em segunda instância, no TJMG, o desembargador Pinheiro Lago manteve a sentença.
De acordo com Roberto Bento, a Comissão não emitirá um parecer contrário às sentenças judiciais “em respeito ao direito de propriedade”, pois o terreno está a vinte anos parado por ser caracterizado como Zona Especial 2. Esse tipo de caracterização somente permite o uso do local para espaços culturais, inviabilizando a construção de um shopping, por exemplo.
O prefeito Vladimir Azevedo diz que já está negociando a compra do terreno e pede aos vereadores que mantenham o veto que deverá ser votado na tarde de hoje ou na próxima terça-feira.
