A Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade, da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou, ainda em 28 de fevereiro, que o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo revogue a Lei Municipal 8.893/2021 que inconstitucionalmente proíbe a utilização da “linguagem neutra” na grade curricular das escolas do município, no material didático, assim como em editais de concursos públicos – O entendimento jurídico é que o município não pode legislar sobre matéria que é de competência da União, afeto a “diretrizes e bases da educação nacional” – O projeto só passou como constitucional na Câmara, por que o técnico jurídico que auxilia os vereadores da CCJ nos pareceres, não quis se indispor com o clã Azevedo, já que a autoria do projeto foi de Eduardo Azevedo, irmão do prefeito e do senador Cleitinho Azevedo. e ele não teve coragem de dar pela inconstitucionalidade do PL, tão clara e notória.
O projeto de autoria do vereador Eduardo Azevedo, irmão do prefeito Gleidson Azevedo, foi aprovado em setembro de 2021, passou pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que estranhamente não enxergou a sua clara inconstitucionalidade. Existe a ilação que, talvez por ter sido um projeto polêmico e de autoria do irmão do prefeito, o experiente técnico jurídico que auxilia os vereadores da comissão de Constituição e Justiça a dar os pareceres, não teve a devida coragem em dar pela inconstitucionalidade do projeto.
Por sua vez, a procuradoria-geral do município, também não se manifestou contrário, fazendo com que o prefeito promulgasse uma lei, claramente inconstitucional.
Como a ‘Recomendação” do Ministério Público, que tem a data de 28 de fevereiro, com prazo de 30 dias para que o município revoque a lei, o prazo termina nesta segunda-feira (27). Contudo, o órgão ministerial quer que em mais 10 dias o Executivo se manifeste ao órgão ministerial.
Pouca vergonha isso tudo. Tanta coisa pra preocupar, as crianças nem aprendendo a ler e escrever estão, e o povo preocupado com essa bobagem.
Meu sobrinho de 5 aninhos pode explicar pra quem tem dúvidas sobre o seu sexo! E só perguntar pra ele quem nasceu com…. E o que? E quem nasceu com………. é o que??ele explica!!! Ok
Meu sobrinho de 5 aninhos pode explicar pra quem tem dúvidas sobre o seu sexo! E só perguntar pra ele quem nasceu com…. E o que? E quem nasceu com………. é o que??ele explica!!!
Parabéns Gleidson !! Continue assim firme em pró da família!! Essa mídia vagabunda de esquerda tem que adequar ! ! Só existe 2 profissionais para atender todos ! Ginecologista e urologista! Apartir daí se sabe o sexo!
Linguagem neutra é realmente um descaso com a maioria da poloulacao. Em um país q se diz prezar pela democracia defender a unhas e dentes uma minoria indo na contra-mão do q pregam é sem dúvida uma afronta com realidade. Protegem uma minoria traumatizando uma maioria esmagadora em nome da democracia… chega a ser um deboche!
Pode ser inconstitucional mais é coerente e não iria matar a língua portuguesa.
MP é uma VERGONHA, LIXO DE ESQUERDALHA
PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO, QUEREM HUMILHAR A POPULAÇÃO COM ESSA ANARQUIA DE LINGUAGEM SUJA , PORCA QUE NOS
ENVERGONHAM ….
Esperança é ver um BRASIL livre dessa corja
MP é uma VERGONHA, LIXO DE ESQUERDALHA
PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO, QUEREM HUMILHAR A POPULAÇÃO COM ESSA ANARQUIA DE LINGUAGEM SUJA , PORCA QUE NOS
ENVERGONHAM
Não concordo com esse projeto de lei nos pais não temos que ensinar algo para nossos filhos que não aceitamos,devemos sim ensinar a respeitar e aceitar a condição do outro .