Decreto restringe venda de bebidas alcoólicas em Divinópolis

Medida visa reduzir aglomerações depois da superlotação dos leitos de hospitais no município; Bebidas não podem ser vendidas geladas e há limitação de vendas por pessoa

Um decreto publicado pela Prefeitura de Divinópolis restringiu a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos do município. A medida visa reduzir aglomerações uma vez que a cidade apresenta um crescimento nos casos de covid e está com os leitos destinados à doença acima de 80% de ocupação. A nova lei irá valer até o final de março.

Supermercados, lojas de conveniências, bares e estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas devem disponibilizar apenas uma unidade para consumo por pessoa e também não podem vender bebidas alcoólicas geladas.

Os locais estão sujeitos a fiscalização diária da Vigilância Sanitária com apoio da Polícia Militar e podem ser autuados, multados e até mesmo terem a cassação do alvará de funcionamento, no caso de reincidência do descumprimento do Decreto Estadual.

O quadro da pandemia é reavaliado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, porém, desde que foi decretado a Onda Roxa na cidade e, posteriormente, em todo o estado mineiro, Divinópolis resolveu endurecer ainda mais as medidas restritivas e as flexibilizações sanitárias.

A restrição ao consumo de álcool por pessoa e a proibição da venda do produto refrigerado se estende por todo município e vem para tentar combater a realização de festas clandestinas e demais aglomerações, como reuniões de amigos e familiares.

O decreto tem causado alguns conflitos de acordo com os consumidores. Já houve relatos de clientes que ao levar os itens ao caixa para efetuarem a compra, se surpreenderam com a informação de que o registro é único, em vista de cumprir a determinação. Ou seja, uma pessoa pode comprar apenas uma lata ou uma garrafa, ou senão um fardo inteiro, sem a possibilidade de comprar mais bebidas alcoólicas.

Pesquisadores são favoráveis da restrição de bebidas alcoólicas

Um levantamento realizado por um grupo internacional de pesquisadores do Brasil, Canadá, Estados Unidos e África do Sul, e de órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2020, mostra que situações de pandemia podem desencadear um aumento nos índices de alcoolismo.

Ainda que, no curto prazo, a diminuição da renda ou as restrições na venda possam contribuir para uma redução no consumo de álcool, no médio e longo prazo o estresse causado por eventos como esse pode gerar um aumento do uso de bebidas alcoólicas.