A nova Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que comandará os trabalhos nos próximos dois anos, será eleita em Reunião Especial de Plenário agendada para esta sexta-feira (4/12/20), às 10 horas.
Conforme prevê o Regimento Interno da ALMG, as candidaturas individuais ou de chapas poderão ser registradas até duas horas antes da votação. A norma também estabelece que a composição da Mesa atenderá, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento no Legislativo.
A votação será nominal e aberta, feita pelo painel do Plenário, separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa. Pela primeira vez, haverá votação remota, além da presencial, em função da pandemia de Covid-19. Parlamentares podem votar “sim” ou “branco”, e será considerado nulo o voto “sim” do deputado para mais de um candidato ao mesmo cargo. O resultado é registrado em tempo real.
Presidente – Para ser eleito presidente, o candidato precisa receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, 39. Se nenhum dos candidatos ao cargo alcançar esse número, haverá um segundo escrutínio com os dois nomes mais votados, e a decisão se dará por maioria simples.
Mesmo no caso de uma candidatura única, se a maioria absoluta não for alcançada na primeira votação, será realizada uma segunda, em que bastará a maioria simples para a escolha do novo presidente.
Para os demais cargos (1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários), será eleito o candidato que receber a maioria simples dos votos. A reunião será conduzida pelo presidente, deputado Agostinho Patrus (PV), e não há impedimento à reeleição da atual Mesa.
Posse – A Mesa eleita tomará posse para o segundo biênio da 19ª Legislatura também em Reunião Especial, quando da instalação na 3ª sessão legislativa ordinária, em fevereiro de 2021. E comandará a ALMG até 31 de janeiro de 2023.
Além de conduzir os trabalhos legislativos, a Mesa tem como atribuições propor alterações no Regimento Interno, promulgar emendas à Constituição, além de orientar os serviços administrativos, como a celebração de contratos, e ordenar despesas da ALMG.
Cada membro dessa comissão executiva também tem tarefas específicas previstas no Regimento Interno.
