A história começou no último sábado (08) e continuou ontem, segunda (10) quando um carro de som patrocinado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (SINTRAM), percorreu as ruas do centro da cidade veiculando uma mensagem contra a aprovação da suspensão do pagamento da contribuição patronal que a Prefeitura de Divinópolis repassa ao Diviprev e que tal suspensão está alicerçado em uma medida provisória respaldando que os municípios possam suspender o pagamento da contribuição patronal de maio até dezembro. Contudo, para eficácia da Lei é preciso que as Câmeras Municipais, ou seja os vereadores aprovem em plenário – Ocorre que a ação do SINTRAM despertou a ira do prefeito Galileu Machado, e no momento em que o carro passou no centro no local onde estão sendo realizada as obras na rua São Paulo, o prefeito indignado resolveu chamar a polícia para fazer um Boletim de Ocorrência e para o acompanhá-lo chamou o secretário de transito Marcelo Augusto, que já foi comandante da 7ª Região de Policia Militar e atualmente é o secretário de Transito do municipio e ambos se deslocaram para a frente do SINTRAM, local onde estava estacionado o carro de som que estava circulando pela cidade. Tal atitude do Prefeito gerou uma Nota de Repúdio por parte do sindicato que representa os servidores públicos municipais.
Nota de repúdio
A diretoria do Sintram vem a público lamentar a postura antidemocrática do Prefeito Galileu Machado, que ontem (10/08) esteve na porta do sindicato, acompanhado do secretário de trânsito, Marcelo Augusto, e de viatura policial, na tentativa de intimidar/barrar ação de esclarecimento do sindicato à população relativo aos impactos sociais do projeto de lei EM-039, que está em tramitação na Câmara Municipal de Divinópolis. Na ocasião, o prefeito fez um Boletim de Ocorrência, afirmando que está sendo caluniado pelo sindicato.
Em momento algum houve calúnia ao prefeito, mas sim uma mensagem informativa do Sintram, legítimo representante do funcionalismo de Divinópolis, falando dos possíveis impactos sociais dessa medida de suspensão das verbas previdenciárias devidas ao Diviprev e a importância da população pressionar os vereadores pela não aprovação do projeto, que irá gerar uma dívida para a futura gestão municipal de aproximadamente R$30 milhões.
A proposta de suspensão é baseada na Lei federal 173 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. No entanto, a própria lei federal prevê que a medida para entrar em vigorar na cidade é necessária a aprovação de lei municipal, autorizando a suspensão. Como fiscalizadores do dinheiro público, os vereadores devem agir como responsabilidade, e no áudio, o sindicato alerta à população sobre os impactos da suspensão e da importância de pressionar os vereadores, representantes do povo, a dizerem “não” a esse projeto que poderá travar financeiramente a cidade, a partir do próximo ano.
O Sintram lamenta que o prefeito Galileu Machado queira cercear o direito do Sintram de posicionar contra o projeto falando dos possíveis impactos da medida à população. O projeto de lei EM 039 precisa ser levado ao conhecimento da sociedade, é o cidadão divinopolitano que irá pagar os juros dessa aprovação. É o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que será ainda mais comprometido.
Os vereadores como representantes do povo e fiscalizadores dos recursos públicos devem defender o interesse da cidade. O cidadão divinopolitano, as instituições, sindicatos, associações, representantes, tem todo direito de protestar, quando uma medida não é benéfica para cidade. Ainda vivemos num país democrático, que seja resguardado esse direito a todos os cidadãos!
A diretoria do Sintram lamenta mais uma vez a postura do prefeito e solicita que como recomendado, em ofício, pelos Conselhos Administrativo e Fiscal do Diviprev, que a administração retire definitivamente o projeto de lei EM 039, porque a medida prejudica financeiramente o Instituto e além disso, não foi provado pela administração a dificuldade financeira em virtude da pandemia. Não foram apresentados dados pela Secretaria de Saúde e Fazenda aos citados Conselhos do Diviprev, relativo aos recursos financeiros recebidos para combate à pandemia e o que foi gasto e o que ainda está disponível. É preciso transparência!
A diretoria do Sintram não se intimidará por atos antidemocráticos e continuará alertado à população sobre os impactos dessa aprovação!
Versão
Ao Divinews na tarde desta terça-feira (11), o secretário de trânsito e transporte explicou que só esteve no local por pedido do prefeito, e que ambos foram para a porta do Sintram por que o carro de som estava estacionado lá, e logo chegou uma viatura da Policia Militar que lavrou a ocorrência.
Dessa vez o Galileu deu uma dentro. Pois tbm é proibido carro de som!