Conforme publicação do Diário Oficial, feita nesta sexta-feira (22), o Procon da cidade estabelece critérios de funcionamento da plataforma digital de pesquisa de preços. Com isso os postos de combustíveis que tiver acesso à plataforma, e que foi capacitado para seu uso e orientado como funciona, e, injustificadamente, não prestar as informações, estará sujeito a multa.
Para garantir o fornecimento de informação adequada, clara e precisa sobre o preço de cada produto, independente do segmento, o aplicativo disponibilizará um horário especifico diariamente para reajustes de preços, por isso, até o dia 31 deste mês, será realizado testes para devidos ajustes e aprendizado dos fornecedores.
“Percebemos que muitos postos ainda não estão fornecendo as informações no sistema. Reiteramos que o período de ajustes termina em 31/05, e que a partir do dia 1º de junho passa a ser obrigatório, e o posto que não informar poderá ser multado”, explicou o gerente do Procon, Ulisses Couto.
O objetivo da plataforma, de acordo com o Procon, é oferecer ao cidadão, na palma da sua mão, o acesso à informação segura e atualizada quanto aos preços dos produtos e serviços praticados no mercado, de uma maneira simples e ágil, com economia de recursos físicos, financeiros e humanos, o que contribuirá para a fomentação da concorrência.