A Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) apresentou ao Ministério Público (MP) de Divinópolis uma denúncia de assédio moral e indicação de cargos na Prefeitura Municipal. De acordo com o pedido de investigação, as acusações têm como base a matéria publicada aqui no DiviNews, em que a reportagem relatou os abusos verbais cometidos por uma servidora enquanto trabalhava e que seu cargo foi indicação do vereador Eduardo Print Júnior.
No documento, a AACO solicita que todos os envolvidos sejam convocados para esclarecimentos e pede ao MP a instauração de um inquérito civil/ penal para que, ao confirmar as denúncias, os responsáveis sejam penalizados.
Segundo a associação, o vereador Eduardo Print Júnior não deveria ou poderia influenciar e decidir sobre quem ocupará um cargo público no Executivo. “De forma agravante, o site de noticia verdadeiro loteamento de cargo em favor do parlamentar, que compõe a base aliada do governo, conferindo poderes no ambiente da Prefeitura, mesmo como vereador, o que supõe a ocorrência eminente de improbidade administrativa por favorecimentos ilícitos”, destaca um trecho da denúncia.
Para a AACO ao fazer parte da Prefeitura, através de indicações, o vereador não conseguiria exercer a função de fiscalizar a instância, colocando em risco os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade. “(…) vêm reiteradamente nomeando servidores em cargos técnicos sem o devido concurso público ou nomeiam pessoas para cargos em comissão de forma abusiva, como se fossem donos de cargos, em troca de suposto apoio na Câmara, desvirtuando uma das importantes funções do vereador, que é fiscalizar o Executivo”, explica.
Em relação ao assédio moral cometido pela servidora indicada, a associação destaca que a atitude gera danos irreversíveis na administração pública, precisando der identificado e punido.
“(…) em especial ao setor de trabalho, que ocasionado pelo setor de jornalismo, tem o condão de gerar um passivo trabalhista, que deverá ser arcado com o erário, causando prejuízo à administração. Quanto aos servidores que se esgotam pelo assédio moral e vão para incapacidade, gerando prejuízo ao erário? Improbidade administrativa”, afirma o documento.
A denúncia finaliza pedindo que o MP ainda analise o papel do prefeito Galileu Machado, por ser omisso e negligente em relação ao assédio moral na instância em que se apresenta responsável.
Prefeitura nega
Em nota, a Prefeitura Municipal afirma que não existe nenhum tipo de registro interno a respeito desses fatos (do assédio moral), seja na esfera da Secretaria de Governo, que em está o setor de comunicação, seja junto aos setores que oferecem canais abertos aos servidores para apresentação de denúncias ou reclamações, dentre eles, o Departamento Pessoal ou o Serviço de Ouvidoria.
Quanto ao acesso aos cargos comissionados do órgão, a Prefeitura garante que todos observam os requisitos constitucionais para nomeação, com os ocupantes capacitados para tal, e levando em consideração os critérios de chefia, assessoramento e direção, relacionados à confiança de Galileu Machado.
A reportagem entrou em contato com o vereador Eduardo Print Júnior que disse não ter sido informado sobre a denúncia e que só irá se pronunciar oficialmente após ser notificado.
Como foi citado, sendo a fonte da investigação, o DiviNews reitera seu compromisso com a verdade e informação e apresentará provas tanto no caso de assédio moral, quanto da indicação feita pelo vereador, em momento oportuno, ou seja, em juízo.
Adoecedor!
Tem que investigar todos! Inclusive este Anonimo desta postagem acima aí. Ele sabe de alguma coisa e não fala claramente! Onde tem fumaça tem fogo!
Deveriam investigar cargos de nepotismo em gerência da prefeitura indicado pelo prefeito.
Todo hora alguém é demitido da Câmara e nomeado na Prefeitura ou o contrário também. Só não vê quem não quer, as publicações estão aí pra quem quiser ver.
Acham que esse safado aceitou ser líder do perfeito na Câmara pq? Sempre foi oposição é um oportunista, sempre foi vladimir, baba ovo,faz da prefeitura a comunicação extensão se seu podre gabinete , é uma troca de favores, só o MP quebrar o sigilo telefônico dele e dos demais vereadores vai descobrir cada coisa que ficarão de cabelo em pé , rachadinha e informação privilegiada perto da ALRJ, vai ser fichinha.
Tem que investigar mesmo e que a investigação aconteça em outras secretarias.
A gestão de pessoas na prefeitura tem muito que melhorar.
As relações de trabalho construídas estão longe de serem saudáveis.
É adoecedor.