Por gerar desemprego em Samonte, prefeito Dinho repudia projeto de vereador que propõe proibição de soltar fogos em Divinópolis

O prefeito do Município de Santo Antônio do Monte, Dinho do Braz, em rede social repudiou o Projeto de Lei 01/2020 de autoria do vereador de Divinópolis Ademir Silva propõe a proibição de soltar fogos de estampido com mais de 50 decibéis na cidade, sendo permitido somente os de efeitos visuais –  O prefeito Dinho argumenta que a proposta do vereador, se aprovada põe em risco milhares de empregos naquele município, e conclama aos demais vereadores e a população de Divinópolis não apoiem a aprovação de tal projeto, pois isso também refletirá enormemente na economia de Divinópolis, já que muitos lojistas de Samonte e outros municípios limítrofes que compram roupas produzidas nas confecções divinopolitanas, que são vendidas para os funcionários das fábricas que produzem fogos de artifício.

O Sindicato das Industrias do Vestuário de Divinópolis, representado por seu Diretor Executivo, Marcelo Ribeiro se posicionou totalmente contrário a Lei, por que segundo ele, qualquer “coisa” que afete as vendas do setor, seja que percentual for, ele é contra. E atualmente Santo Antonio do Monte é uma grande compradora de confecção, principalmente do segmento de uniformes. Ele afirmou não entender por que só agora, depois de anos e anos e que se chegou a tal conclusão que estampido de fogos coloca em risco a saúde das pessoas. “E no passado, como era?”, questionou.

O Diretor do Sinvesd, acrescentou ainda à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Samonte que o município faz a sua parte com os cuidados com os animais, porém eles não podem ter mais importância que o ser humano, que precisa botar comida na mesa de uma família.

Segundo o projeto do vereador, a  proibição se estenderia aos locais abertos e fechados, em espaços públicos e privados, que infringir a lei, se aprovada terá uma multa de R$ 745,10 e se houver reincidência o valor será dobrado. O projeto propõe ainda pena para organizadores de eventos no valor de R$ 22.353, correspondente a 300 UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município)

A Justificativa de Ademir Silva para apresentar o projeto é com o foco nos animais, cães, gatos e aves, por eles terem uma audição mais apurada e sensível. Em seu texto apresentado no projeto ele diz que os animais ficam estressados e chegam a se mutilar ou se acidentar na ânsia de fugir de tais ruídos.

Adriano Carvalho, assessor e coordenador político do vereador, afirmou ao Divinews que o projeto só foi protocolizado na Câmara, que sua apreciação se dará somente ao término do recesso, depois de muitas discussões com a sociedade. E para isso o vereador vai propor até mesmo Audiências Públicas para discutir o assunto.

O assessor explicou também que a matéria não é inconstitucional, por um entendimento do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. E que o vereador apresentou o projeto por um clamor popular que envolve as pessoas portadoras de autismos e os idosos, que além dos animais também tem impacto com os estampidos dos fogos. Avaliou ainda que não se trata de uma proibição e sim de limitar o barulho, e que a beleza dos fogos não está no estampido e sem nos efeitos visuais.

Sobre a lei, após a matéria ser publicada, um cidadão em contato com a redação do Divinews questionou como se dará a fiscalização, por que sua família gosta de soltar fogos, por existir cruzeirenses e atleticanos e um zoa o outro soltando fogos, e ele vai continuar a fazer isso. “Quem vai lá me fiscalizar?? – Vão me prender?? – Existem muitas pessoas em Divinópolis que soltam fogos por qualquer motivo, até por que ganhou no jogo de truco, ou qualquer outra besteira. E aí? Que lei mais besta!!”, afirmou.

Magnaldo explicou que os divinopolitanos não tem conhecimento de como a economia de Divinópolis será afetada se isso tivesse a possibilidade de ir em frente, muitos insumos são comprados em Divinopolitana, além da prestação de serviços de várias empresas. Citou empresas que vendem materiais de construção, a própria indústria da confecção que terá uma grande perda na aquisição de uniforme, isso diretamente, e citou nominalmente a empresa Mangueiras Brasil, entre outras que terão prejuízos, segundo ele.