Vereador Edson Sousa autor do pedido de CPI do IPTU, reforma casa e não averba área construída no cadastro da Prefeitura para fins de cobrança do imposto

O vereador Edson Sousa, que desde 2017, ocasião em que pediu  um monte de Audiências Públicas nos bairros, e também em 2018 quando se indispôs com uma jornalista por que ele lhe perguntou se ele defendia interesses de empresários, vem impedindo que o município atualize a planta genérica de valores para fins de reajuste do IPTU, com a ilação de que os pobres vão pagar mais caro, o que, segundo técnicos da Prefeitura dizem não proceder. Sua renhida oposição é somente pela oposição, e isso faz com que a Prefeitura não tenha recursos para suas despesas mais básicas de investimentos em infraestruturas, como exemplo consertar os “infelizes” buracos nas vias públicas da cidade, entre outras necessidades como asfaltamento e recapeamento de determinadas ruas, somado ao fato que, o nobre edil entre outras inúmeras CPI por ele solicitada, também pediu uma do IPTU, para investigar os proprietários dos 26 mil imóveis, que segundo ele estariam pagando abaixo do valor da cota básica. O que o excelentíssimo vereador esqueceu de contar para a população, é que sua casa localizada no Bairro Porto Velho, na Rua Campos Sales, teve um acréscimo de área construída, popularmente chamada de “puxadinho”, e sofisticadamente de área gourmet, e ele não averbou no cadastro da Prefeitura. O que deveria ter feito para estar rigorosamente dentro da lei. Pode-se aplicar a frase, “Consertem os erros dos objetos da CPI que pedi para ser instalada, mas não me investiguem por que tenho telhado de vidro”.

O fato é de domínio público, já que está no site da Prefeitura (www.divinopolis.mg.gov.br)  e qualquer um pode ter acesso, basta que saiba o endereço do imóvel, vá até o menu “IPTU – Retire sua Guia”, entre e digite o endereço, vá no item “Localizar Código do Imóvel Predial”, digite no campo correspondente, o nome da rua, e o número do imóvel. O sistema vai processar os dados e será retornado o código do imóvel. A seguir, retorne ao menu principal do IPTU e informe esse código dentro do item “Imprimir Guia do IPTU”, no campo “código reduzido”, logo a seguir digite o captcha enviado pelo sistema (letrinhas) no respectivo campo e logo aparecerá a janela com as informações.

Que no caso do vereador, aparecerá a seguinte informação, de que o imóvel está em nome de sua esposa, com uma área total de 160 metros quadrados, no entanto só aparece como área construída 79 metros quadrados, ou seja, um metro a menos do que seria a metade do terreno. Ocorre que, a informação é incorreta, pois no imóvel, segundo informações de quem já esteve no local, nos fundos da residência tem um popular puxadinho, ou sofisticadamente chamado de área gourmet, com cobertura que liga a cozinha a tal área coberta, caracterizando uma irregularidade de não averbação da construção.

Outra situação do vereador Edson Sousa, porém dentro da lei, já que nenhum proprietário de imóvel quer seja predial ou territorial, o que é uma falha da lei, por vontade própria não pode alterar o valor venal de sua propriedade, somente através da revisão da planta genérica de valores. O fato é que ele possui um terreno de 2 mil metros quadrados, nas Chácaras Belo Horizonte, em um local bastante valorizado, que é o caminho para a Barragem do Cajurú, com valor de apenas R$ 3 mil reais, o que faz com que ele pague um irrisório valor de IPTU.

A história os julgará, e não está muito distante. Tem data: outubro de 2020.