SINTRAM discute “Segregação de Massas de Regime Próprio de Previdência” em Assembleia nesta quarta (16) na sede do sindicato

Publicado por: Redação

Em entrevista coletiva, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (SINTRAM), a diretoria, através da presidente Luciana Santos, convocou para que os servidores públicos compareçam à Assembleia, com o objetivo que eles tomem conhecimento, do que é de fato a “segregação de Massa”. Já que está tramitando um projeto de lei sobre o assunto na Câmara – E ao final desta terça-feira (15), segundo o vereador Renato Ferreira (PSDB), aconteceu uma reunião entre membros do sindicato e alguns vereadores, com a finalidade de que alguns acertos fossem feitos no Projeto – O fato é que, muitos servidores não estão sabendo o que é, e a influência da “Segregação de Massas” trará para suas vidas profissionais.

O que é segregação de massas

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A segregação de massas é a separação dos membros do regime próprio em dois grupos, que são tratados separados, no que concerne à gestão financeira e contábil e são divididos em dois planos: O Financeiro e o Previdenciário.

O primeiro grupo (Massa 1), que faz parte do Plano Financeiro é formado por todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que estavam no regime até a publicação da lei da segregação. Esse plano não tem o propósito de acumulação de recursos. É tratado sob o regime financeiro de repartição simples, em que as contribuições previdenciárias em um determinado exercício sejam suficientes para o pagamento dos benefícios. A Grosso modo, as contribuições dos ativos pagam os benefícios dos inativos. Eventual insuficiência financeira de recursos é responsabilidade do Tesouro Municipal. É uma massa em extinção. A insuficiência financeira é inevitável, pois os aposentados dessa massa aumentam e os ativos diminuem.

O segundo grupo (Massa 2), que faz parte do Plano Previdenciário é formado por todos os servidores ativos admitidos após a publicação da lei, suas aposentadorias e pensões. É gerenciado sob a égide do regime financeiro de capitalização, com propósito de acumulação de recursos, que aplicados no mercado financeiro ao longo do tempo sejam suficientes para formação de reserva que garantirá a cobertura dos compromissos futuros dos benefícios.

As duas massas de segurados são tratadas isoladamente, contas bancárias separadas, contabilidade própria para cada grupo e individualizadas quanto ao cadastro e escrituração, além dos recursos financeiros serem administrados separadamente.

É VEDADA qualquer espécie de transferência de segurados, recursos e obrigações entre as massas, bem como a previsão ou destinação de recursos de um Plano para o financiamento dos benefícios e despesas administrativas do outro

 

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comentários

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  1. Anônimo disse:

    Eta povo que sofre e denigre por antecedência o Sintram, esquecendo que eles tentaram e acreditaram nos vereadores que juraram desfazer nossa contribuição no Diviprev de acordo com nossos salários e a cambada correu incluindo a vice!

  2. Anônimo disse:

    Terceirização nunca foi a melhor saída

  3. Anônimo disse:

    povo vota no vei e quer que o sintram faz milagre… aprende a votar que as coisas resolvem…

  4. LEONARDO disse:

    NAO CONCORDO O SINTRAM ESTA TRABALHANDO E MUITO

  5. Anônimo disse:

    Sintram é um bando de gente que fala muito e não faz nada…. Nada de 13º, nada de resto do salario de dezembro, nada de negociar com a prefeitura….

    1. Anônimo disse:

      Concordo totalmente. Bando de lero-lero que não fazem nada.

  6. anonimo disse:

    so tem uma solucao para essa catastrofe anunciada depois que os nossos inteligentissimos politicos aprovaram a tercerizacao total no servico publico e voltarmos todos p o INSS e sem direito a choro e mimimi

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