Técnica da Prefeitura desmente FAKE NEWS de vereadores que tentam induzir população ao erro de análise de ajuste social do IPTU

O Conselho da Cidade, em uma reunião extraordinária nesta última terça-feira (11) na sede da Prefeitura, ouviu uma explanação técnica da Diretora de Planejamento e Política Urbana, Maria Elisa Carvalho, de qual foi a metodologia usada para ser aplicada na atualização da Planta Genérica de Valores, que não é feita há 25 anos, e para o bem da saúde financeira do município, precisa ser feita para corrigir as distorções injustas socialmente  – A primeira tentativa do atual governo em atualizar a planta genérica foi feita em 2017, que após várias Audiência Públicas solicitada por um vereador, ao final do ano, em dezembro, foi rejeitada pelos vereadores.

Neste ano, 2018, a proposta que foi enviada para a Câmara, adequada ao que os vereadores e as entidades de classes, sugeriram em 2017 para aprová-la foi feito. Mesmo assim, o impasse continua.

Conforme explicações de Maria Elisa, 80% dos contribuintes, do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da cidade terá o valor menor que R$ 500 reais,

Maria Elisa explicou ainda que, ficaram por seis meses estudando o mercado imobiliário para entender e atribuir o valor médio do metro quadrado de cada região e fazer um ajuste atualizando o valor do terreno e o valor da construção.

No valor de metro quadrado de construção, segundo ela, foi utilizado os índices do SINAP, que é utilizado pelas construtoras e divulgado pelo IBGE mensalmente, de acordo com o padrão de acabamento do imóvel.

Maria Elisa explica ainda que o índice está respaldado em um decreto federal, que a união estabelece que todos órgãos públicos, que vão fazer obras públicas deve ter como referências os índices do SINAP. E com isso, com o valor do metro quadrado da construção, somado ao valor do terreno, da área não construída, chegou-se ao valor da pauta fiscal para a tributação do IPTU. Ela esclarece ainda que é levado em consideração, o estado de conservação do imóvel e também a idade de tal imóvel. Pois o custo de construção do SINAP é para imóvel novo, por que com imóveis com 30, 40 anos de uso é depreciado naturalmente no mercado imobiliário quando ele é comercializado. Maria Elisa finaliza dizendo que todas as variáveis foram levadas em consideração para achar o valor final da planta genérica de valores. Porém não chegando ao valor de mercado, mas sim atualizar as distorções que existem atualmente.

Quanto questionada pelo Divinews, de que a população pode ficar tranquila de que, o ajuste que está sendo praticado de forma social, onde os imóveis de menor valor não serão penalizados em detrimentos dos imóveis de maiores valores.

Conforme Maria Elisa, foi feita essa correção social. Pois quem está na periferia sem infraestrutura, o valor venal tem que ser muito menor, do que em uma região mais valorizada, com toda infraestrutura e próxima do centro. Esse valor do metro quadrado do terreno é muito ponderado a questão social.

Elisa, desmentiu os fake News que tem sido disseminados por alguns vereadores, não todos é verdade, de que os moradores de lugares mais distantes sem infraestrutura terão ajustes exorbitantes, isso se tiver algum tipo de ajuste. E ainda que haverá um exagerado aumento para algumas áreas, entre outras análises improcedentes, que na explicação da técnica ficou claro que são exageros. E Esses disparates que tem sido alardeado,  induz a  população ao erro.  “Não existe essa equiparidade de valores de pauta fiscal entre residências em bairros de menor poder aquisitivo com bairros nobres em locais de maior poder econômico”.