O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) gerenciado pela Prefeitura de Divinópolis beneficia 106 produtores rurais e 40 entidades. Para 2017, foram aprovados para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) R$ 468 mil com a missão de incentivar a agricultura familiar por meio da aquisição de produtos. Até o momento já foram doados 49.045kg de alimentos.
O PAA é operacionalizado desde 2009 por meio de convênios com o MDSA pela Lei nº 12.512/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.775/2012. Participam agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtos se destinam à distribuição para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e à formação de estoques estratégicos.
A proposta tem duas finalidades. A primeira incentiva agricultura familiar e beneficia 106 produtores aptos a entregarem seus produtos, destes 90 são homens e o restante é composto por mulheres. Os produtores podem vender até R$ 6,5 mil anualmente. A segunda finalidade do Programa de Aquisição de Alimentos é levar alimentos de qualidade a 40 entidades filantrópicas, dessas 12 são Centros Municipais de Educação (Cmei´s).
Estão cadastrados no PAA 50 produtos diversos da agricultura família entre verduras variadas, legumes, feijão, doces e polpas de frutas. “Para definir os preços pagos por esses produtos, seguimos a planilha de preços da Conab. Todos os produtos adquiridos pelo PAA devem seguir padrões de qualidades fiscalizados por nutricionistas da prefeitura, vigilância sanitária e Serviço de Inspeção Municipal, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento”, explicou o secretário Municipal de Agronegócios, Hilton Aguiar.
Em 2017, foi aprovado pelo MDSA o valor de R$ 468 mil para Divinópolis, dos quais até o presente momento foram comercializados R$ 221.522,00 junto aos agricultores cadastrados no PAA.
A aquisição dos produtos é realizada às terças-feiras de 7h30 às 11h30. Já as doações são feitas às quartas-feiras no Banco de Alimentos.
