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DiviNews Tecnologia Geral Pastor Paulo César, Rodyson, Marcos Vinicius, Periquito, Edmar Felix, Edmar Rodrigues e Vladimir Azevedo, todos denunciados pelo MP
Sex, 12 de Maio de 2017 00:41 - Atualizado ( Dom, 14 de Maio de 2017 16:38 )

Pastor Paulo César, Rodyson, Marcos Vinicius, Periquito, Edmar Felix, Edmar Rodrigues e Vladimir Azevedo, todos denunciados pelo MP

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O Divinews entrevistou na tarde desta quinta-feira (11), o Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Gilberto Osório Resende, que explicou as denúncias de nepotismo e falsidade ideológica, que o Ministério Público fez contra o ex-prefeito, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), os ex-vereadores Pastor Paulo César, Edmar Felix, Edmar Rodrigues e José Wilson Periquito, e o atual vereador, Marcos Vinicius, além de vários parentes dos mesmos

Denúncias
O Promotor explicou que a denúncia é de nepotismo para todos os 10 envolvidos, e criminal, de falsidade ideológica para alguns, que assinaram declarações de que elas não incorriam em nenhum impedimento legal por não terem parentes na administração pública municipal, quer fosse no Executivo ou no Legislativo.

 


Mentiras
O fato é que alguns dos acusados serem admitidos, ocultaram parentescos com os vereadores, que também foram denunciados, conseguindo assim serem nomeadas. Por tal falsidade ideológica, foram denunciados, o atual vereador Marcos Vinicius e o ex-vereador Rodyson Kristinamurti. Disse o promotor: “Esses, quando o Ministério Público pediu informações, se eles tinham parentes na Prefeitura ou na Câmara, que pudesse vetar as contratações, eles omitiram, E ao omitirem incorreram no crime de falsidade ideológica, junto com aqueles que assinaram as declarações dizendo também que não tinham parentesco com eles. Como é o caso de Andreza Alves da Silva, Breno Carlos Silva, Geisiane Ferreira Silva, Janaina Karla da Silva Biondini, Kelly Cristina Almeida, Maira Tati Pereira Maciel, Marco Túlio Silva e Maria da Conceição de Oliveira. Todas essas pessoas assinaram declarações de que não havia impedimento, e na verdade possuíam, burlando com isso a sumula vinculante número 13 do STF, que veda a contratação de parentes, até o terceiro grau, seja esse vínculo consanguíneo ou por afinidade”.

Secretários
Gilberto Osório, esclareceu que o entendimento do Supremo Tribunal Federal, não veda a nomeação e não é tido como nepotismo as nomeações para os cargos de secretários municipais, como é muito citado, o caso da nomeação do secretário de Governo Honor Caldas, que é tio do ex-prefeito Vladmir Azevedo. Assim como a atual secretária Municipal de Operações Urbanas,  Claudia Abreu Machado, filha do prefeito Galileu Machado, pois são cargos de confiança, desde que os nomeados tenham capacitação profissional para as funções.

Separação das denúncias
O promotor explicou também que separou a parte criminal, da improbidade administrativa, por serem instâncias diferentes. “Só o fato do nepotismo configura improbidade administrativa. A improbidade administrativa com a declaração falsa ou omissão, é improbidade mais falsidade ideológica criminal. Aqueles que não fizeram declarações, que não esconderam o parentesco, incidem apenas na improbidade administrativa, por que há somente a nomeação dos parentes em desconformidade com a sumula vinculante do STF. No ato de improbidade administrativa há mais nomes do que a ação criminal, para aqueles que falsificaram ou omitiram as informações. Na ação de improbidade administrativa, temos os mesmos réus da ação penal, mais outras pessoas, como o ex-vereador Edmar Felix, Edmar Rodrigues, José Wilson (Periquito), o próprio Marcos Vinicius, o Paulo César dos Santos, que em 2011, era presidente da Câmara, e Rodyson Kristinamurti, além do ex-prefeito Vladimir Azevedo”

Ex-Prefeito
Gilberto Osório explicou que o ex-prefeito Vladimir Azevedo foi denunciado em consequência do nepotismo cruzado, em que o vereador Edmar Rodrigues, contratou a tia de Vladimir, em troca, supostamente, de apoio político nas votações de projetos do Executivo.

Administração atual (Prefeitura: Galileu Machado – Câmara: Adair Otaviano)
Temos informações e as investigações prosseguem. Esse procedimento foi instaurado em 2016 sobre legislatura passada. Mas temos informações da existência de pratica de nepotismo, seja na Prefeitura ou na Câmara. Tais informações estão ainda em compasso de apuração para identificarmos, se de fato elas procedem, todos que estão incorrendo responderão, e se assinaram algum documento, dizendo que não tinham impedimento ou omitiram informações, responderão criminalmente.

O que vai acontecer
“A partir do momento que a situação é demanda, tanto na esfera criminal, que já foi protocolizada. O Juiz criminal vai receber e oportunizar para que os réus se defendam. E o juiz vai decidir se acolhe ou não a denúncia, em sendo acolhida será feita uma instrução, as provas serão produzidas, e posteriormente o juiz vai dar sua decisão”. 



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de dentro da camara   |2017-06-02 06:13:50
Todos nos sabemos que a tia do Vladimir é casada com o tio adotivo ! e agora que deu uma limpa na câmera, revoltados denunciam! mais estamos no Brasil e caso ocorra alguma punição vão recorrer e depois o processo prescreve ! muito barulho pra nada! vamos tentar corrigir daqui pra frente e que tem funcionário da Câmera que é só bater o dedinho e vai almoçar tem e os dos gabinete não mudaram nada! so fazem as coisas pessoais no horário de trabalho kkkkkkk ai se eu falo os nomes ......
Anônimo   |2017-05-21 04:05:43
só nepotismo??????????????????????????????????????????????????????????????????????????
Anônimo   |2017-05-13 16:11:52
EXMO SR. PROMOTOR POR FAVOR FAÇA UMA FAXINA NA CAMARA, EXONERANDO TODOS OS DESCONCURSADOS QUE DRAGAM O NOSSO SUADO DINHEIRO !
José Maria  - Nepotismo - não ocorrência   |2017-05-12 20:20:11
Para estas pessoas que estão sendo expostas pelo MP como se tivessem contrariado a Súmula vinculante, pelo fato de terem exercido cargo em comissão em um poder do Município e terem relação de parentesco com agente público de outro poder:

A violação aos princípios da Administração Pública não pode ser presumida. Pelo contrário, depende da existência de provas concretas ou indícios substanciais acerca das intenções escusas do agente público, o que não se evidenciou.

Em que pese o esforço do representante do Ministério Público, os tribunais superiores tem sedimentado que a nomeação, pelo Chefe do Poder Executivo, de pessoas com relação de parentesco ou afinidade com servidores de outros poderes, por si só, não configura ato de improbidade administrativa,
ressalvada a hipótese de nepotismo cruzado constante na Súmula Vinculante nº 13 do C. Supremo Tribunal Federal, segundo a qual:
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou deservidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Não comprovadas as negociações recíprocas, se o nomeado atendeu aos requisitos para preenchimento dos
cargos e se essas pessoas prestaram deus serviços com dedicação e eficiência, não houve nepotismo nem improbidade administrativa.
Não houve falsidade ideológica porque as declarações são verdadeiras. Para efeito da súmula vinculante essas pessoas não tem qualquer impedimento para ocupar cargo em comissão.

Lamentável é que depois de inocentadas a maioria dessas pessoas, o Promotor não vai voltar no mesmo jornal ou órgão de imprensa para se redimir e reduzir o dano moral causado.

A corregedoria do MP estadual deveria estabelecer nas suas normas, que cada pessoa acusada publicamente na imprensa ou na internet pelos seus membros, antes do devido processo legal, sem direito ao contraditorio e ampla defesa, que posteriormente provar judicialmente sua inocência, seja
garantido que o membro do MP responsável seja obrigado pessoalmente, no mínimo, a dar a mesma divulgação do seu equívoco acompanhado de pedido formal de desculpas.
Anônimo   |2017-05-12 21:38:03
Mas não é só a Súmula. E a lei municipal?
Estudioso  - Jurisprudência do STF   |2017-05-13 18:47:11
Prezado José Maria,

Creio que esteja enganado. Basta ver no Supremo Tribunal Federal a jurisprudência aplicada da corte. Há, além disso, uma lei municipal que versa sobre a questão. Ao que tudo indica, o parecer está comprovado (já que a peça disponibilizada no site está contextualizada com as páginas).

O Ministério Público simplesmente noticiou aquilo que deveria mesmo ser publicado, e com prudência.

É preciso estudar um pouco mais, antes de propor um suposto desacerto do Ministério Público que, verdade seja dita, fez o que deveria ter sido feito.
hh  - hhh     |2017-05-12 16:32:10
queria parabenizar MPMG , principalmente promotoria de patrimonio
Anônimo   |2017-05-12 12:52:14
Notícia boa, os servidores municipais agradecem...Sr vereador Marcos Vinicius seu irmão indicado por vc trabalhou sim como comissionado na prefeitura...esqueceu, assim como parentes de primeiro grau do ex vereador Piriquito
Anonimo  - Vergonha   |2017-05-12 10:05:52
Este tal de marcos vinicius é patético. Completamente desqualificado. Que criatura medonha!
Luciano  - Diretora do meio ambiente   |2017-05-12 07:32:42
Ex. Diretora do meios Ambiente; Silva Leticia Ribeiro cunhado Deputado Federal.
Anônimo   |2017-05-12 21:22:27
E qual é o crime? Estuda...
cARLOS sILVA  - A BRUXA TÁ SOLTA   |2017-05-12 06:18:51
Bom dia. Nossa mãe, sô. É nepotismo, é assessor preso....está por demais. Temos que fazer um limpa geral.
servidor   |2017-05-12 05:23:10
gracas a DEUS que o poderoso abencoe esse sr juis e o MP que eles mostrem para essas autoridades politicas que esse pais agora sera passado a limpo e se algum deles quis dar uma de espertinho tera agora de arcar com as conseguencias porque a justica chegou forte brava e imponente como um leao
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