Banner
DiviNews Tecnologia

Tecnologia

Governo de Minas decreta estado de calamidade pública financeira

Governo de Minas decreta estado de calamidade pública financeiraO governador Fernando Pimentel (PT) enviou na noite desta segunda-feira mensagem pedindo autorização do Poder Legislativo para decretar estado de calamidade financeira em Minas Gerais. O decreto foi lido pelo 1ºsecretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Ulisses Gomes (PT) e deve ser votado em plenário até quarta-feira. O decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas. Podem ser alteradas, por exemplo, as regras que punem gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos. A calamidade é decretada em situações graves, em que governadores avaliam enfrentar situações extremas em suas gestões que podem colocar em risco a população do estado. De acordo com a Constituição, os casos de calamidade permitem também que governantes tomem os chamados empréstimos compulsórios e libera a população atingida para usar parte dos recursos do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço - Na mensagem enviada aos deputados, o governador Pimentel cita que o estado passa por um momento de grave crise financeira, “com redução significativa na receita pública estadual que criam dificuldades para o pagamento de servidores e problemas no custeio da manutenção da prestação de serviços públicos essenciais” - Segundo o governador, o momento de calamidade financeira é “reflexo da queda de arrecadação em vários setores”, principalmente no mercado de commodityes que atingem diretamente a economia mineira. O texto cita ainda que o “crescimento dos gastos nos últimos anos não foi acompanhado pelo crescimento das receitas”, tornando a situação da administração estadual crítica - A dívida do estado com a União também foi citada como um dos fatores que levou o governo de Minas a pedir pela decretação de emergência. “A dívida do estado junto a União, cujo contrato foi balizado no passado em outras condições econômicas representa um gasto expressivo e que continua crescendo”, diz a mensagem - Em 2016, outros dois estados brasileiros já decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, poucas semanas antes da realização da Olimpíada do Rio. O governo do Rio justificou que somente com a situação de emergência seria possível realizar os Jogos. O mais recente foi o Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida por causa do rombo nas contas públicas.

Atualizado ( Seg, 12 de Dezembro de 2016 18:36 )

Leia mais...
 

#ITAÚNA: Policia Civil prende Euler Andrade Rodrigues, responsável pela morte da esposa, Denia Alves Silva

#ITAÚNA: Policia Civil prende Euler Andrade Rodrigues, responsável pela morte  da esposa, Denia  Alves Silva A Polícia Civil de Minas Gerais informou que foi preso na noite de ontem (30), Euler Andrade Rodrigues, 51 anos. Ele é investigado como responsável pela morte da esposa, Denia Alves Silva Rodrigues, de 48 - O homem foi ouvido na delegacia de Itaúna e ...

Atualizado ( Dom, 04 de Dezembro de 2016 08:18 )

Leia mais...

BRASIL ENSANDECIDO: prisão de Garotinho é sim agressão grotesca e grave ao Estado de Direito

BRASIL ENSANDECIDO:  prisão de Garotinho é sim agressão grotesca e grave ao Estado de Direito Que todos, literalmente todos os corruptos sejam presos, é ponto pacífico entre os brasileiros honestos e trabalhadores. Porém, até para o pior bandido, assassino, ladrão ou traficante, os ditames da lei, precisam ser cumpridos. E o que estamos vendo...

Atualizado ( Dom, 20 de Novembro de 2016 09:15 )

Leia mais...

PARTE da Prefeitura de Divinópolis MUDA de endereço em DEZEMBRO

PARTE da Prefeitura de Divinópolis  MUDA  de endereço em DEZEMBRO Os servidores públicos municipais de Divinópolis, nem todos, diga-se de passagem, a partir de dezembro, ainda não está definido a data, terão um novo endereço para trabalharem, isso por que em dezembro será inaugurado parte do CENTRO ADMINISTRATIVO...

Atualizado ( Seg, 31 de Outubro de 2016 12:36 )

Leia mais...

Edson Sousa (PMDB) diz que só conversa sobre eleição da Mesa Diretora, após análise da prestação de contas e a Diplomação

Edson Sousa (PMDB) diz que só conversa sobre eleição da Mesa Diretora, após análise da prestação de contas e a Diplomação O ex-vereador, e agora novamente eleito vereador, Edson Sousa, afirmou em entrevista para o Divinews que só conversará sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara de Divinopolis, após o dia 19 de dezembro, data máxima para que os eleitos para os cargo...

Atualizado ( Qui, 06 de Outubro de 2016 21:09 )

Leia mais...

DIVINÓPOLIS URGENTE: Assassino de Suelen Carvalho Pereira se apresenta na Delegacia de Polícia, e É LIBERADO

DIVINÓPOLIS URGENTE: Assassino de Suelen Carvalho Pereira se apresenta na Delegacia de Polícia, e É LIBERADO Conforme informações iniciais de membros do grupo de WhatsApp (Sirlene), posteriormente confirmado pelo Divinews diretamente com a Delegada Gorete Rios, titular da Delegacia de Mulheres, o assassino da jovem Suelen Carvalho Pereira, de 21 anos, Tiago Mo...

Atualizado ( Qua, 14 de Setembro de 2016 18:03 )

Leia mais...

Juiz Federal libera manifestações políticas na Rio-2016 – “FORA TEMER” será medalha de ouro

 Juiz Federal libera manifestações políticas na Rio-2016 – “FORA TEMER” será medalha de ouro Um juiz federal do Rio de Janeiro deu uma decisão liminar (provisória) na noite desta segunda-feira (8) liberando manifestações políticas "pacíficas" durante aOlimpíada, proibindo a repressão e retirada de manifestantes - A decisão é do juiz fed...

Atualizado ( Ter, 09 de Agosto de 2016 23:21 )

Leia mais...

CONFIRMADA QUEBRA DO PLANO HSJD SAÚDE: Unimed, Prontomed e Saúde Vida, disputam espólio de usuários

CONFIRMADA QUEBRA DO PLANO HSJD SAÚDE: Unimed, Prontomed e Saúde Vida, disputam espólio de usuários Como já anunciando diversas vezes pelo Divinews, que o Plano de Saúde estava praticamente quebrado e encerrando suas atividades, informações essas que eram sempre desmentida pela DICTUM, a empresa interventora, nomeada pelo MP para administrar o Hospi...

Atualizado ( Sex, 24 de Junho de 2016 21:41 )

Leia mais...

Presidente do SICOOB DIVICRED diz que BANCO não lastreia MVB CARD e Carlos Moacir desiste da compra do cartão

Presidente do SICOOB DIVICRED diz que BANCO não lastreia MVB CARD e Carlos Moacir desiste da compra do cartão O Divinews publicou no dia 3 de março matéria sobre a destituição do agora ex-presidente do SINVESD , Antônio Rodrigues de Araújo Filho, o Toninho, por não estar em conformidade com o Estatuto do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópoli...

Atualizado ( Seg, 09 de Maio de 2016 23:46 )

Leia mais...
JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL

Buscar matérias no Divinews

Super Ofertas ABC quarta (26), quinta (27) e sexta (28)

You must have the Adobe Flash Player installed to view this player.