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Conta de água terá desconto se fornecimento for interrompido

Conta de água terá desconto se fornecimento for interrompidoComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou na terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 4.005/15, que concede desconto na conta de água sempre que houver corte no fornecimento da mesma. A medida prevê que o desconto seja proporcional aos dias que o consumidor passou sem abastecimento. O texto aprovado pela CDU é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Para o deputado federal e presidente da CDU, Jaime Martins (PSD-MG), não reconhecer esse direito do consumidor significa penalizá-lo. “ Sabemos dos grandes desafios que nosso país enfrenta na área de saneamento e as tarifas aplicadas de maneira abusiva sobre a não prestação de serviços de água e de esgoto precisam ser repensadas. Toda concessionária de serviço público precisa executar de maneira satisfatória o seu papel e nos da Comissão entendemos que esse projeto que lei é adequado e fortalece os direitos dos consumidores, sejam nas grandes, médias ou pequenas cidades”, justificou o deputado, dando como exemplo Divinópolis e cidades do centro-oeste mineiro que enfrentam problemas de abastecimento e saneamento básico - Com a alteração, a lei passaria a vigorar com um artigo adicional, instituindo que, “na cobrança pela prestação do abastecimento de água realizada por meio de estimativa de consumo, deverá ser deduzido do valor apurado, de forma proporcional, o período em que houver interrupção de fornecimento”. A matéria segue agora para análise da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Atualizado ( Dom, 30 de Outubro de 2016 21:51 )

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Atualizado ( Sáb, 15 de Outubro de 2016 13:17 )

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Atualizado ( Qui, 06 de Outubro de 2016 18:12 )

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Atualizado ( Qua, 21 de Setembro de 2016 07:19 )

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CYBER DENÚNCIA: ex-procurador-geral de Cláudio/MG usa Facebook para “detonar”, com vários vídeos, o prefeito Zezinho do Zé do Juquinha Renato Nogueira, ex-procurador-geral de Claudio, que trabalhou com o atual prefeito Zezinho, do Zé, da Juquinha de 2 de janeiro de 2013 a 24 de março de 2014, postou uma série de vídeo em seu perfil, acusando o chefe do Executivo de várias irregulari...

Atualizado ( Sex, 26 de Agosto de 2016 17:08 )

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DIVINÓPOLIS: Pokémon Go leva jovens a ficarem presos em cemitério Conforme matéria divulgada inicialmente pelo MPA, e confirmada posteriormente confirmada pelo Divinews, o surrealista e inusitado fato ocorreu no último Domingo à tarde, quando quatro jovens entraram em um cemitério localizado nas esquinas da Avenida ...

Atualizado ( Ter, 09 de Agosto de 2016 23:21 )

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SATURDAY NIGHT FEVER: Jovens mulheres se pegam nos embalos de sábado à noite em Divinópolis Está circulando nos grupos de WhatsApp e no Facebook, um vídeo de uma degradante cena, em que duas jovens mulheres, quase adolescentes são protagonistas de uma briga de puxões de cabelos e arranhadas, chegam a rolar no chão. Enquanto um outro grupo ...

Atualizado ( Qua, 20 de Julho de 2016 19:19 )

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“Templo” da comunidade GLBT fecha as portas em Divinópolis, mais por briga entre sócios que crise econômica Outros meios de comunicação de Divinópolis, ha alguns dias, noticiaram o fechamento da LUX LOUNGE,  como se fosse apenas em consequência da crise econômica do pais, que pode ser somada à onda de violência que “varre” Divinópolis, de uma p...

Atualizado ( Qua, 22 de Junho de 2016 20:34 )

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Atualizado ( Sex, 10 de Junho de 2016 20:31 )

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