Banner
DiviNews Brasil Geral Deputado Federal apresenta polêmica PEC para alterar processo de nomeações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Qui, 11 de Maio de 2017 09:56 - Atualizado ( Sex, 12 de Maio de 2017 09:58 )

Deputado Federal apresenta polêmica PEC para alterar processo de nomeações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

DiviNews
O Deputado Federal Jaiminho Martins (MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição a PEC 313/2017, que tem como objetivo alterar os requisitos para a nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que há anos é feito da mesma forma, ou seja, o modelo brasileiro atual de indicação dos ministros da Suprema Corte, é inspirado no sistema dos Estado Unidos. Com isso, para que uma pessoa ocupe o cargo de ministro, é necessária a indicação do presidente da República, não havendo um prazo definido para isso. Após, a indicação o candidato ao cargo deve passar por uma sabatina no Senado Federal para enfim tomar posse – A proposta do deputado federal, no caso da aprovação da sua proposta de mudança da Constituição, aqueles que exerceram cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo, assim como qualquer atividade político-partidária, somente poderão ser nomeados Ministros do Supremo Tribunal Federal depois de decorridos 10 anos do afastamento do referido cargo, função ou atividade – Segundo o parlamentar: “As nomeações para o STF são movidas por ligações com determinados governos ou mesmo por elos político-partidários. Tal situação traz, no mínimo, insegurança ou mesmo certo grau de suspeição em relação às decisões do órgão de cúpula do Poder Judiciário” ressalta Jaime Martins – Como exemplo, se a PEC do deputado já tivesse sido aprovada, o indicado de Temer para o Supremo, o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Morais não poderia ocupar uma cadeira no STF, como ministro da mais alta corte do país.








 
Imprimir E-mail PDF
Comente esta notícia
Busca RSS
Mariângela   |2017-05-12 06:53:01
Concordo com Jaiminho. Se isso já estivesse em prática com certeza os políticos corruptos já estariam sendo julgados há muito tempo.
Mariângela   |2017-05-12 06:46:57
Parabéns ao Deputado Jaiminho! Isso sim será muito importante para nosso país!
noberto da silva  - som alto     |2017-05-11 14:34:13
por favor sr editor ,nus ajude , aqui na avenida 1 junho no lava jato nitrocar ,perto da padaria paõ de mel ,tem uma camionete estrada da fiat cinza claro que fica ligando o som da mesma na maior altura ,a gente sabe que foi proibido esse tipo de som nos automoveis ,mas eles ligam dentro do lavajato ou no estacionamento , o som é estarresador pertuba muito . mi ajude .muito obrigado boa noite
Anônimo   |2017-05-11 12:33:53
Estou convicto que O LULA é inocente ,e não será preso injustamente ! Basta ver os vídeos do depoimento no dia 10-05-2017 ,ao Dr SERGIO MORO ! LULA 2018 !
LILI  - TEM QUE MUDAR   |2017-05-11 10:49:35
PASSOU DA HORA DE MUDAR ISSO AÍ. É RIDICULO UM MINISTRO DO SUPREMO SER NOMEADO POR APADRINHAMENTO. TEM QUE FAZER POR MERECER. E FORA GILMAR MENDES.
Anônimo   |2017-05-11 09:40:16
O MELHOR SERIA POR CONCURSO, E SOMENTE JUIZES COM MAIS DE DEZ ANOS DE CARREIRA, E SEM FILIAÇÃO PARTIDARIA
Beto   |2017-05-11 08:29:31
Ué!! Aproveito para comentar o que Lulinha disse. Vou vir quando quiserem: Depor sempre? Mas não foi ele pediu para postergar o depoimento? Fico com dó de dona Marisa que não esta mais aqui para se defender. Até a Dilma ressuscitou?
Anônimo   |2017-05-11 07:35:13
Depois de décadas, enfim, propôs algo importante. ..
Escrever um comentário
Nome:
E-mail:
 
Website:
Título: