Troca de farpas entre Mesa Diretora da Câmara de Divinópolis e SINTRAM; No centro da “contenda”, o vereador Adair Otaviano


Inicialmente, após a sessão ordinária que votaria o pedido de autorização de uma denúncia político administrativa protocolada por membros do SINTRAM, e que terminou não sendo votada por questões técnicas, o que gerou uma grande confusão no plenário da Câmara de Divinópolis,  entre os denunciantes e o vereador Adair Otaviano, que acusou o sindicato de omissão, por ele não ter comparecido a uma reunião agendada com a administração para discutir o reajuste da categoria, a Mesa Diretora se manifestou sobre os atos de hostilidade que o edil sofreu por parte dos diretores do Sintram – Ontem, segunda-feira (13), o Sintram, também se manifestou sobre o episódio emitindo uma Nota de Repúdio contra o vereador Adair Otaviano, com a avaliação de que ele juízo de valor extremamente depreciativo e premeditadamente ofensivo com o intuito de desmobilizar os servidores municipais na batalha pela garantia de seus direitos.

Veja Nota da Mesa Diretora da Câmara

Poder Legislativo se manifesta sobre os atos de hostilidade ao vereador Adair Otaviano (MDB) durante os debates realizados na tarde de hoje (09.maio.2019)

A Câmara Municipal de Divinópolis (CMD) vem esclarecer e se posicionar sobre os lamentáveis atos de desconforto e hostilidade ocorridos nesta quinta-feira (09) no Plenário Dr. Zózimo Ramos do Couto, durante a 26ª Reunião Ordinária, quando manifestantes de lados opostos da questão em debate, voltaram-se e agrediram com gestos e palavras, o vereador Adair Otaviano (MDB), um dos agentes públicos que usava a Palavra Livre e tentava elucidar pontos sobre a legislação vigente sobre os servidores públicos.

Por mais que entenda que os temas debatidos na Casa despertem paixões e discussões acaloradas, a Câmara entende que o achaque e a agressão não tem lugar no debate democrático e não pode nem deve ser utilizada sob qualquer pretexto. Neste sentido, o Legislativo vem se posicionar e esclarecer sua posição diante de atitudes que desfavorecem e enfraquecem as práticas democráticas e respeitosas que sempre pautaram essa Casa Legislativa.

Divinópolis, 09 de Maio de 2019

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Divinópolis

 

Veja Nota de Repúdio do SINTRAM

Nota de repúdio

 O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem a público repudiar as atitudes do vereador Adair Otaviano de Oliveira (MDB) em seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal ocorrida na última quinta-feira, 9 de maio de 2019. O vereador fez um juízo de valor extremamente depreciativo e premeditadamente ofensivo com o intuito de desmobilizar os servidores municipais de Divinópolis na batalha pela garantia de seus direitos. Aos gritos, Otaviano afirmou que os sindicalistas não têm representatividade junto a categoria, além de subjetivamente acusar o Sintram pelas perdas salariais que a classe vem sofrendo nos últimos anos. 

O vereador valeu-se da incansável luta que a diretoria do Sintram vem travando com a administração pública desde o início do ano na tentativa de obter a reposição salarial, para desferir ataques aos sindicalistas. Mesmo de forma leviana, foi esse o mecanismo encontrado pelo parlamentar para defender o prefeito Galileu Machado (MDB), a quem ele presta serviços ao longo de toda sua carreira política em troca de barganhas e favores. Quis o vereador creditar ao Sindicato a irresponsabilidade do Executivo de confrontar a legislação, ao negar a revisão à classe.

Revisão, aliás, que o senhor Adair Otaviano já recebeu em seu contracheque de março, com o polpudo salário de R$ 12,5 mil, acrescido, ainda, do financiamento do seu gabinete pelo poder público, que foi o maior gastador do ano passado, segundo reportagem publicada pela imprensa. Somente para bancar as mordomias do seu gabinete, o vereador torrou no ano passado a quantia de R$ 14.722,30, conforme dados divulgados. Além disso, o senhor Adair Otaviano ainda tem mais de R$ 15 mil mensais para bancar os assessores que prestam serviços ao seu gabinete. Mensalmente o vereador custa quase R$ 40 mil aos cofres municipais, o que certamente lhe tira do grupo de trabalhadores cujos salários são engolidos pela inflação.

De forma irresponsável, o vereador acusou o Sintram de omissão na representatividade dos servidores, pelo fato de o Sindicato ter solicitado o reagendamento de uma reunião ocorrida na manhã desta terça-feira na Prefeitura para discutir sobre o gatilho salarial. Ainda responsabilizou o Sintram pelo achatamento salarial da classe, afirmando de forma totalmente destoante da realidade que o Sindicato foi o responsável pela desvinculação do piso salarial do município ao salário mínimo.

Para restabelecer a verdade omitida por Otaviano, o Sintram esclarece que o convite para a citada reunião só chegou à diretoria na noite de terça-feira, marcando o encontro para as 10h do dia seguinte. Ora, o Sindicato não discute questões do gênero sem a presença legítima da Comissão de Servidores, que ao longo  dos últimos meses vem participando da batalha em defesa da revisão. Seria humanamente impossível convocar os membros da Comissão no horário noturno para que todos estivessem disponíveis as 9h do dia seguinte. Sem a presença dos servidores o Sintram, com aval do  Sintemmd, solicitou o reagendamento do encontro para que as decisões acordadas na reunião fossem legitimadas pela Comissão representativa da classe.

Quanto a acusação feita por Otaviano de que a desvinculação do piso salarial da Prefeitura de Divinópolis com o salário mínimo foi motivada pela ação do Sindicato, que em 2015 pediu a aprovação da Lei que fixou o índice de revisão, escancara a má fé do vereador e a tentativa descabida de abrir uma guerra entre o Sintram e seus representados. A afirmação é absurda e mostra que o vereador, apesar dos cinco mandatos legislativos e com um título de bacharel em Direito, tem total desconhecimento da legislação, que ele deveria saber na ponta da língua. A desvinculação do piso da Prefeitura com o salário mínimo foi necessária, pois uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a utilização de índices federais para indexar a revisão anual de salários de servidores municipais e estaduais, proibindo, inclusive, a vinculação ao salário mínimo. Essa decisão do Supremo deixou os servidores de Divinópolis totalmente descobertos de uma regra legal, que garantisse a revisão anual dos salários. A lei aprovada pela Câmara atendendo ao Sintram garantiu a reposição integral da inflação acumulada e, sem essa regra, os prefeitos ficariam desimpedidos da concessão da recomposição salarial nos níveis da inflação. 

O discurso do vereador na sessão de ontem da Câmara evidencia um insulto a mais de 5.500 servidores municipais, ao insinuar que eles não possuem conhecimento da legislação. Vereadores são eleitos para, democraticamente, atuar em favor do bem comum, seja na proposição de projetos de leis, de políticas públicas, na fiscalização do Poder Executivo e, principalmente, com ética e transparência, e não para legislar em benefício próprio, para garantir o seu salário e os seus indicados em cargos de confiança.

O Sintram agradece a todos os vereadores que entenderam a nossa luta e estiveram verdadeiramente do nosso lado, para que a revisão fosse concedida integralmente como anunciou o Executivo. O Sindicato reafirma seu respeito aos poderes constituídos e a certeza de que a Câmara Municipal de Divinópolis, através de sua maioria, quer o bem da cidade e zela pelo respeito ao servidor público. Não será a atitude estabanada e individual de um vereador,  que vai romper essa relação de confiança e ao mesmo tempo de cobrança, pois ao reconhecermos a autoridade do Legislativo, o colocamos como um importante elo entre o Executivo, o sindicato e seus filiados.

 Lamentamos que o vereador Adair Otaviano, que antes na oposição bradava no plenário da Câmara em defesa dos servidores, ao tornar-se governo muda o discurso para assegurar as barganhas com o Executivo, que lhe garantem alto salário e as mordomias que nunca chegarão ao sofrido servidor municipal.

 Por fim, lembramos ao vereador, que a legitimidade dessa diretoria para representar os servidores municipais de Divinópolis, está alicerçada nos 1.350 votos que atual diretoria obteve na eleição ocorrida no ano passado, o que representa 65% dos votos válidos.

 A Diretoria

2 comentários em “Troca de farpas entre Mesa Diretora da Câmara de Divinópolis e SINTRAM; No centro da “contenda”, o vereador Adair Otaviano

  • 15 de maio de 2019 em 13:08
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    Esse vereadorzinho devia se por na sua pequena indiguinificancia ,ou seja com ele ou sem ele é mesmo que nada, parabéns ao sintam pela sua posição honradez e caráter de seus membros, ja Nao posso dizer o mesmo de alguém que envia seu assessor Carlinhos par assistir audiência obrigatória no curso de direito em seu lugar, falando nisso omo será que anda o processo no fórum?

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  • 14 de maio de 2019 em 19:09
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    esse adair tem que aceitar o seu fim politico pra doer menos

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Comentários

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