Em Divinópolis, assessor de Zema diz que se Reforma não passar situação de Minas fica pior, insustentável; dívida atual é de R$ 114 bilhões


Em palestra realizada na noite de ontem, quinta-feira (13), na CDL Divinópolis, para aproximadamente 50 pessoas, entre elas vários membros da administração municipal, como a secretária de Fazenda Suzana Vieira,  Victor Hugo Cesarino, assessor Especial da Secretaria de Fazenda de Minas, que fez parte da equipe de transição do Governador Romeu Zema, e também é Coordenador do Diagnóstico Financeiro do Estado, após fazer uma breve apresentação da situação financeira caótica do Estado, ficou aberto às perguntas dos participantes, que também teve na plateia o ex-deputado estadual Fabiano Tolentino.

Cesarino começou esclarecendo que atualmente a dívida do Estado é estratosférica, chegando ao patamar de R$ 114 bilhões de reais, para uma receita tributária de R$ 94 bilhões, e que o ICMS é a principal fonte de receita correspondendo a R$ 50 bilhões de reais, sendo que 50% corresponde a arrecadação do setor da indústria, 25% do comércio e os outros 25 de serviço.

Um dos grandes problemas do Estado refere-se a despesa com pessoal, tanto os da ativa quanto os inativos, sendo que este último cresceu bem mais, ou seja a dívida com os inativos.

O assessor explicou que para Minas sair do buraco são necessárias 4 grandes ações para resolver o problema.

1º – Que a Reforma Previdenciária que está para ser votada no Congresso seja aprovada.

2º – A adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal

3º – A venda de ativos, como imóveis que não estão sendo utilizados, são elefantes brancos

4º – A privatização de empresas estatais.

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A secretária de Fazenda de Divinópolis, Suzana Xavier esteve presente a palestra e fez alguns questionamentos, sobre a atual situação do Estado, que tem refletido no município. Ao Divinews afirmou ter considerado a palestra muito boa e já era esperado que o assessor de Zema não fosse apresentar soluções para as questões referentes ao quadro financeiro por se tratar de decisões políticas e de grande complexidade. “verificamos que a situação do estado não é muito diferente do município, que não é muito diferente do Governo Federal”.

Suzana reforça a apresentação de Cesarino, dizendo que o grande gargalo atualmente é a Reforma da Previdência, que ela precisa passar no Congresso, pois é o maior déficit que existe atualmente para todos os entes federados, e que não existe solução a curto prazo que não seja a Reforma. “Muitos dizem que o Brasil é uns pais desorganizado, não concordo com essa afirmativa, pois mesmo no caos caminhamos numa mesma linha de problemas que se resolvido no macro que é a União exercerá um efeito cascata deslanchando para a solução também dos municipios passando pelo Estado, no caso a questão previdenciaria.”.

A secretária de Fazenda questionou o assessor de Zema, por que na verdade os municípios, diante de sucessivos atrasos dos repasses, já não sabem mais o que de fato o Estado deve, os valores são conseguidos através de projeções de valores do passado, solicitando que estes valores sejam abertos para maior transparência.

Suzana conclui dizendo que uma parte da solução dos problemas está nas mãos do governo Federal e que diante da apresentação fica com esperança que a Reforma saindo, o pais volte a andar, a a crescer.

Na análise final da secretária de Fazenda de Divinópolis, ela avalia que o desafio do novo governo do Estado de Minas é grande, pois não tem mais como aumentar as receitas, já que o Estado tem uma das maiores tributações do país. O Estado só pode ajustar suas despesas o que é difícil frente a uma folha de pagamento que corresponde a 76% de suas receitas, ao passo que o município, especificamente Divinópolis, possui mais alternativas de ajustes além da Reforma, como o reequilíbrio de receitas.

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