Eduardo Nunes, Diretor-presidente, de uma das maiores construtoras de Divinópolis, a Teplan, também presidente do SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil em Divinópolis), é inconteste em sua avaliação de que, o município precisa aprovar a planta genérica de valores dos imóveis, para que se reajuste o IPTU, fazendo justiça social. Pois em sua análise, imóvel que vale menos, paga menos de IPTU e imóvel que vale mais, tem que pagar mais, fato este que não está ocorrendo no momento, que existem grandes disparidades – O presidente do sindicato, ainda fez um alerta, ao afirmar que o município pode estar fora da lei, ao abrir mão de receitas, não atualizando há mais de 20 anos, a planta genérica de valores, corrigindo assim os valores do IPTU, totalmente desatualizados. Porém, segundo ele, é preciso que os técnicos demonstrem como chegaram às atuais alíquotas.
Veja sua entrevista, na íntegra
– O Divinews perguntou como ele avaliava a necessidade ou não da aprovação do projeto que está na Câmara, que reajusta a planta genérica de valores.
“É uma pergunta aparentemente difícil, mas nem tanto. Nós sabemos que essa planta genérica do município está desatualizada, isso é verdade. E ela causa algumas injustiças, ou seja, terrenos com valores variados com cobrança diferentes, causando uma certa injustiça nos contribuintes, então isso precisa ser ajustado, que é diferente de reajustado”
“Com relação ao reajuste. Há mais de 20 anos que essa planta não é reajustada. Então, no Conselho da Cidade, colocamos isso como sugestão, e foi apresentado o projeto. Porém, ficou faltando a parte de como se chegou ao seu final. Como ela é parte do processo foi solicitado que fosse feita uma nova reunião do Conselho da Cidade, em caráter extraordinário para a próxima semana, já na terça-feira. Para que os técnicos da prefeitura apresentem os dados desta planta de valores. Por que só assim conseguiremos fechar o raciocínio do projeto”
“Podemos falar em alíquota hoje, desta injustiça social. Todo mundo sabe que o município precisa melhorar sua arrecadação. Mas antes de tudo, saber tecnicamente como foi o processo. Então, acredito que na terça-feira (11) que isso venha a ser colocado, pelo município, e poderemos ter uma ideia global do projeto. Aí poderemos ter uma opinião final com essa questão do IPTU, e essa atualização, por que afinal são mais de 20 anos. Mas precisa fazer com equilíbrio, bem técnico, dentro da observação jurídica. E buscar o equilíbrio: IMÓVEL QUE VALE MENOS, PAGA MENOS, IMOVEL QUE VALE MAIS, PAGA MAIS, isso é natural. E hoje há distorções na cidade”
Eduardo Nunes, reafirmou que, mesmo que seja preciso realizar alguns ajustes, é necessário que a atualização da planta de valores seja feita, seja aprovada. “Por que inclusive estamos fora da lei, e não estamos cumprindo as leis da necessidade desta atualização, desse estudo novo do IPTU, há mais de 21 anos. E o próprio plano diretor fala sobre isso, da necessidade desta revisão.
Isso já para ter resolvido, no ano passado. Mas não podemos atropelar também. Que ela seja ajustada legalmente, dentro dos critérios técnicos para levar a votação na Câmara.
O presidente do Sinduscon, concluiu a entrevista dizendo que, se o município já tivesse o georreferenciamento (geoprocessamento), o entendimento do IPTU seria outro, pois é uma ferramenta importantíssima para quem trabalha com gestão pública, não apenas para IPTU, mas também para outras áreas.
Eduardo lembrou que já existe uma solicitação na Câmara de um pedido da Prefeitura para que possa contratar uma empresa para realizar o trabalho. Se já existisse o georreferenciamento seria mais fácil fazer essa análise.
Qual o critério de benevolência que o cidadão proprietário de construtora inclusive presidente de sindicato tem para apoiar aumento de iptu. O nobre prefeito precisa de mais pessoas assim.
ACHO QUE NÃO PRECISA DE APROVAR ESSA PLANTA, POR QUE EM JUIZ DE FORA A RECEITA DE IPTU QUE ENTRA NOS COFRES DA PREFEITURA É DE 4%, AQUI JÁ É MAIS QUE ESSE VALOR.