“Nenhum prefeito consegue administrar Divinópolis, sem revisar planta genérica do IPTU; município é ingovernável” diz secretária de Fazenda

Após a reunião do Conselho da Cidade, realizado nesta última terça-feira (04), no Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, o Divinews ouviu a secretária de Fazenda Suzana Xavier, que em uma longa exposição, abordou o tema sobre a necessidade de atualizar a planta genérica de valores, que é usada como base para compor o valor do IPTU, (Imposto Predial e Territorial Urbano) – Suzana explicou que, o projeto enviado para a Câmara este ano, sofreu adequações para o que os vereadores pediram em 2017, em que eles se manifestaram que, se as mudanças fossem feitas, eles o aprovariam em plenário  –  Foi enfática ao dizer que, não existe mágica de gestão, nenhum prefeito consegue ou conseguirá administrar Divinópolis, se não houver uma sensibilidade para aprovar a revisão da planta genérica de valores, sem isso, o município é inviável. Que é preciso corrigir as distorções de toda ordem que atualmente existe, principalmente as sociais. Foi veemente em afirmar que as pessoas menos favorecidas não serão afetadas com a revisão, e sim os grandes proprietários de imóveis, as grandes empresas, os grandes empresários.  

– O Divinews, quis saber o que de fato mudou no projeto que foi enviado para a Câmara este ano, de diferente do que foi enviado em 2017.

“Temos diversos fatos de mudanças, mas primeiro é importante frisar da real necessidade de mudar, por que agora mais do que nunca, pois o município vive uma situação caótica, estamos em colapso, uma vez que não podemos mais contar com o Estado, que durante sua gestão tomou decisões erradas, dentre elas os repasses para os municípios, hoje estamos sem repasses do FUNDEB e ICMS. Daí a necessidade imperiosa da revisão da planta de valores.

Outro ponto é que temos uma receita tributária estática, que não aumentam. Hoje temos uma dependência das receitas tributárias, do Estado e da União, de 67% em relação ao total da receita que o município, tem. Enquanto que a nossa receita, enquanto que a nossa receita própria é de 28%.

E o IPTU é uma situação gritante, onde temos um valor recebido de R$ 26 milhões de reais, e uma despesa que cresce a cada ano, onde valores, por exemplo com gastos, com saúde, educação, assistência social e serviços urbanos, representam cerca de R$ 226 milhões. E nós tivemos um recebimento de IPTU de R$ 26 milhões, ou seja a nossa conta não fecha. Não conseguimos bancar o mínimo de assistência para a população, com isso é mais do que necessário essa revisão da planta genérica de valores.

Em relação ao que foi apresentado ano passado, nós podemos dizer que, houve uma revisão da planta, e chegamos a abaixar os valores venais dos imóveis, devido à queda de mercado. E refizemos um estudo de alíquota, para que o contribuinte não fosse sobrecarregado, no valor do seu IPTU.

Ano passado chegar a enviar alíquota na ordem de 0,7; 0,9, isso foi muito discutido com os vereadores onde eles colocaram que a possibilidade da população era de alíquotas de 0,3 para predial e de 0,4 para territorial e nós na tentativa de atendermos os vereadores ao máximo que a gente podia fazer, enviamos para a Câmara, alíquota de 0,3 e 04, para imóveis até R$ 500 mil, e a maior parte dos imóveis do município estão neste patamar. O fato é que, o que vai impactar no bolso do cidadão, um pagamento bem acessível

– O Divinews, mais uma vez insistiu no tema, para que a secretária fizesse um comparativo do que os vereadores pediram em 2017, para que eles aprovassem o Projeto. Assim como o valor que o município arrecadaria em 2017, com a solicitação da Câmara, e o valor que o Governo enviou este ano, de 2018.

Suzana

No ano passado apresentamos alíquota que dava mais ou menos R$ 73 / R$ 74 milhões, o que estamos enviando para a Câmara neste ano, dentro de uma progressividade, equivale a algo em torno de R$ 67 milhões. Nós entendemos de se trabalhar com progressividade. O município, por seu tamanho tem diversos tipos de padrões de imóveis, desde imóveis sem infraestrutura até o de alto padrão, de luxo.

Quando se eleva o valor do imóvel, mas mantem, alíquotas muito baixas, uma tendência, de renúncia de receitas setorizadas. Ou seja, aqueles que tem imóveis de maior valor, irão pagar menos impostos do que aquele com imóveis de menor valor. Ou seja, conseguimos trabalhar sem renúncia de receita, com imóveis de mil reais, até quinhentos mil reais, é possível sim, aplicar alíquotas de 0,2 e 0,4. Imóveis com valores acima disso, você já começa a apresentar uma queda, as pessoas irão pagar um valor menor de IPTU do que pagou no ano passado.

Já fizemos estudos e simulações, que as alíquotas propostas, seriam, o territorial até R$ 500 mil reais, alíquota de 0,4%; imóveis territoriais, acima de R$ 500 mil reais, alíquota de 0,55%; o predial até R$ 500 mil reais, alíquota de 0,3%; predial de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, alíquota de 0,45%; e predial acima de R$ 1 milhão, alíquota 0,5%

As alíquotas que o município atualmente trabalha são muito altas, que é no predial 1% e no territorial 3, a 4% isso é inviável dentro de uma nova planta de valores,

Da forma como está atualmente o município vive uma situação totalmente atípica, onde temos 12.389 imóveis, que pagam até R$ 5 reis de IPTU, ou seja, isso é menos que a cota básica; 82% dos imóveis pagam até R$ 300 reais; um volume enorme paga até R$ 100 reais, muitos pagam R$ 50 reais; 34% dos imóveis, pagam até R$ 50 reais de IPTU.

O que pretendemos com essa revisão que 64% dos imóveis vão pagar até R$ 300 reais de IPTU; 80% dos imóveis vão pagar até R$ 500 reais de IPTU, ou seja, R$ 500 reais de IPTU dividido por 10 meses será pago R$ 50 reais por mês de IPTU.

Nós acreditamos que pelo porte da cidade isso é bastante razoável. Cidades do porte de Divinópolis, não trabalham com alíquotas únicas, trabalham com alíquotas maiores do que estamos praticando.