O PSB nacional divulgou nota, na manhã desta segunda-feira, se referindo à manutenção da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda ao governo de Minas como um incidente que apenas causa tumulto ao processo eleitoral. Segundo a Comissão Executiva Nacional, a convenção mineira que definiu pelo nome de Lacerda em Belo Horizonte no sábado foi anulada por unanimidade em Brasília, neste último domingo.
“O PSB lamenta enormemente esses incidentes, que apenas causam tumulto ao processo político-eleitoral, e mantém-se firme no propósito de contribuir com eleições seguras, transparentes e democráticas”.
De acordo com o PSB nacional, a “pretensão de candidatura” de Lacerda foi levada ao congresso nacional do partido e os delegados foram unânimes ao considerar nulos tanto o congresso estadual do PSB como a decisão liminar da direção nacional de suspender a comissão provisória que apoia a candidatura de Lacerda.
O partido afirma que Lacerda teve 30 minutos para fazer sua defesa durante o encontro e nela própria chegou a recuar da candidatura.
“Fomos surpreendidos com a notícia de que Márcio Lacerda voltou a defender a sua candidatura ao governo do estado e manter a judicialização do tema. Essa postura contraditória demonstra falta de transparência com a agremiação, já que o próprio Márcio Lacerda anuiu, diante de seus pares, com a declaração de nulidade do Congresso Estadual que o lançara candidato, bem como desrespeito à autonomia político-partidária do Congresso Nacional, órgão máximo de deliberação do partido”, registra a nota.
Na noite desse domingo, depois de participar da convenção nacional que anulou mais uma vez sua candidatura, Lacerda reafirmou pelas redes sociais que pretende concorrer ao governo de Minas.
Leia a íntegra da nota
Sobre os últimos acontecimentos envolvendo o PSB de Minas Gerais e a pretensão de candidatura de Márcio Lacerda ao governo do Estado, a Comissão Executiva Nacional vem tornar público que:
No Congresso Nacional realizado na data de ontem, dia 05 de agosto de 2018, os delegados nacionais decidiram, À UNANIMIDADE, que o Congresso Estadual de Minas Gerais ocorrido no dia 04 de agosto é nulo em todos os seus termos, referendando-se a decisão liminar da direção nacional de suspensão da comissão provisória que apoiava a candidatura de Márcio Lacerda.
Essa decisão ocorreu após manifestação de mais de 30 minutos do companheiro Márcio Lacerda, no exercício do seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, e recebeu o apoio unânime de todos os delegados nacionais, inclusive do próprio Lacerda, que recuou da pretensão de fazer valer o congresso estadual. Prevaleceram, assim, os interesses nacionais do PSB e suas alianças programáticas nos diversos estados do país.
Contudo, há pouco fomos surpreendidos com a notícia de que Márcio Lacerda voltou a defender a sua candidatura ao governo do estado e manter a judicialização do tema.
Essa postura contraditória demonstra falta de transparência com a agremiação, já que o próprio Márcio Lacerda anuiu, diante de seus pares, com a declaração de nulidade do Congresso Estadual que o lançara candidato, bem como desrespeito à autonomia político-partidária do Congresso Nacional, órgão máximo de deliberação do partido.
O único questionamento jurídico apresentado por Márcio Lacerda era a falta de ampla defesa e contraditório quanto à suspensão da comissão provisória que o apoiava. Além desse argumento ser incorreto, pois o Estatuto do PSB autoriza que a direção nacional adote medidas em caráter liminar, essa alegação perdeu o sentido após o Congresso Nacional, já que Lacerda exerceu amplamente o seu direito de defesa e, após isso, os delegados nacionais democraticamente declaram a nulidade do congresso estadual e referendaram a decisão da direção nacional.
O PSB lamenta enormemente esses incidentes, que apenas causam tumulto ao processo político-eleitoral, e mantém-se firme no propósito de contribuir com eleições seguras, transparentes e democráticas.
Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro
