“Família Ramphastidae” infiltrada na Administração de Galileu Machado derrubaram ex-secretário do Meio Ambiente de Divinópolis

O editor do Divinews, casualmente, encontrou o ex-secretário de Meio Ambiente de Divinópolis, Clever Greco, conhecido como Bezito, junto com sua advogada, Roberta Carrilho, na sala de espera do Ministério Público de Divinópolis, na terça-feira, dia 20. Quando, conforme informações de ambos, eles estavam entregando a Defesa do ex-secretário para o MP.

Na oportunidade, relataram que Bezito possivelmente, pelo desenrolar dos fatos posteriormente, foi vítima de um grande complô armado por vários servidores, entre os quais o procurador-geral do município, Wendel Santos de Oliveira, o secretário de Governo Ricardo Moreira e Flavia Maria Mourão, o maior desafeto do ex-secretário, e protegida do grupo do tucano enrustido, Ricardo Moreira. Mas que Galileu em sua santa inocência jura que joga no seu time, como pensa a mesma coisa de outros, que torcem para que a administração dele dê errado, e a população venha sentir saudades do ex-prefeito Vladimir Azevedo – O fato é que, Bezito afirmou para o editor do Divinews, que vai pedir na Justiça a reparação de danos à sua imagem, contra todos que armaram contra ele, e que por pouco não deixaram o prefeito Galileu Machado em situação difícil. Por que, por incompetência, ou propositalmente, o procurador-geral, perdeu o prazo de quinze dias em que deveria ser feita a a sua defesa no Ministério Público – De acordo com a advogada Roberta Carrilho, o que o MP pediu foi o afastamento do ex-secretário, e não a sua exoneração. Porém, o grupo de oposição, aproveitou e fizeram a cabeça do prefeito, para que o exonerasse ao invés de afastá-lo e realizar a investigação interna, se ele tinha ou não, qualquer culpa do que era acusado pelo MP.

Após a exoneração de Bezito, Ricardo Moreira, como secretário de Governo, retornou com Flávia Mourão, para o cargo que anteriormente ela ocupava, e que tinha sido exonerada pelo ex-secretário por ela querer ter mais autoridade do que ele (Bezito). E conforme informações de dentro da Prefeitura, Flavia está desfazendo todos os atos administrativos que Bezito fez e assinou quanto secretário de Meio Ambiente. Um outro fato tão grave quanto, é que após o pedido de exoneração de Flavia, feito por Bezito, remanejaram ela para a Procuradoria-Geral, mas levando o mesmo cargo, impedindo assim que Bezito nomeasse outra pessoa em seu lugar. Porém, segundo o próprio, ele não sabia que armaram, quer dizer Ricardo e Wendel, essa artimanha.

Ainda conforme informações de Bezito, Flavia Mourão, está em desvio de função, por que ela é da Secretária de Educação, exercendo uma função na Secretaria de Meio Ambiente. Porém, conforme o Divinews apurou, como Flavia está exercendo um cargo de livre nomeação política, o desvio de função, neste caso não se aplica.

A administração de Galileu, está toda fragmentada, cheios de grupos e subgrupos, uns peemedebistas e outros tucanos. Mas não são apenas dois, são vários nas mais diversas áreas da administração. Falta um comandante em chefe. Cargo que era exercido por Fausto Barros, e com sua saída, o governo virou uma nau sem rumo. Todos remam, mas não sabem para onde. Não tem estratégia, não tem plano, não tem objetivo. É o famoso, junta e vamos. Ou “Deixa a vida me levar, vida leva eu”, está mais ou menos desse jeito.

Veja a seguir a transcrição corrigida do vídeo gravado no Ministério Público, com Clever Greco, e a advogada Roberta Carrilho.

 “Estamos aqui para fazer a defesa do Bezito. Por ele ter tido uma recomendação ministerial recomendado o seu afastamento. Mas ao invés de afastá-lo, o exoneraram”, lamentou a procuradora do ex-secretário

“Então viemos entregar a defesa, que deveria ter sido feita pelo Procurador-Geral (Wendel), o que não foi feita. Foram imputadas várias denúncias vazias contra a pessoa de Bezito e a sua função pública”, contou Roberta Carrilho

“Ele vai ser notificado pelo MP e ao mesmo tempo entregar sua defesa. Por que sequer ele não foi notificado”, afirmou a advogada

“Eu nem notificado fui. E hoje, eu estou pedindo para ser notificado e já estou fazendo a defesa prévia – Quem recebeu minha notificação foi o prefeito através do procurador que tinha um prazo para fazer a defesa, e até hoje ele não apresentou. Então, eu me senti na obrigação de pedir que me notifique, para que eu tenha o direito de fazer minha defesa – O MP pediu o meu afastamento, que eu concordei. Mas não foi recomendada a minha exoneração”, disse Clever Greco (Bezito)

 “O Ministério Público, não me notificou do pedido do meu afastamento”, afirmou Bezito

“E não notificou para ser exonerado”, confirmou a advogada

“Eu pedi que o Ministério Público me notificasse. Por que notificou o prefeito e não me notifica? Eu preciso de exercer o meu direito de defesa. Deu a oportunidade do procurador do município, Dr. Weldel fazer a defesa. Como Dr. Wendell não teve o interesse em me defender, eu pedi que me notificasse para eu fazer minha defesa, através da minha advogada, Dra. Roberta Carrilho.

O Divinews teve acesso a trechos da Defesa ( veja a seguir ) 

Destarte que o Requerido desde que exonerou de ofício a Sra. FLÁVIA MARIA MOURÃO, assistente jurídica da Secretaria Municipal do qual ele era o Secretário, autoridade máxima, por incompatibilidade de perfil profissional vinha buscando através de várias solicitações ao Secretário de Governo, Sr. RICARDO MOREIRA, a substituição da mesma, porém nunca foi atendido. UMA ASSESSORIA JURÍDICA QUALIFICADA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM ANDAMENTO DA SECRETARIA, aliás, diria é IMPRESCIDÍCEL UM ASSESSOR JURÍDICO – ADVOGADO(A) para diversas atividades e entre elas emissões de pareceres “JURÍDICOS” necessários para licenciamento, respostas ao MP, defesa técnico/jurídica, reformulação e atualização das legislações correlatas da pasta entre outras inúmeras funções. NÃO É LUXO EM TEMPOS DE POUCA ARRECADAÇÃO E SIM UM PROFISSIONAL ESSENCIAL PARA O BOM E EFICAZ ANDAMENTO DE UMA SECRETARIA TÃO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO TANTO NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO COMO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Infelizmente, a resposta do Sr. Secretário era a mesma, ou seja, não tinha orçamento para designar outro assessor jurídico. Foram várias tentativas inclusive com o Sr. Prefeito que fora desaconselhado pelo Sr. Ricardo Moreira a não nomear um substituto para dar suporte ao Requerido nesta área jurídica.

Coincidentemente na mesma data 12 DE JULHO DE 2017 a servidora FLÁVIA MARIA MOURÃO, detentora do cargo efetivo de Educador I, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Interface Jurídica, estava à disposição a partir de 17/07/2017 para a Secretaria Municipal de Administração e Orçamento e Informação enviou e-mail desrespeitando o PRINCÍPIO DA HIERARQUIA, enviando para o SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. RICARDO MOREIRA, para o seu Chefe Hierarquicamente Superior o SECRETÁRIO DA SEPLAM, O REQUERIDO e também para o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. WENDEL DOS SANTOS, segue cópia integral da mensagem eletrônica com o assunto: “RECOMENDAÇÃO JURÍDICA” da qual traz no seu corpo todas as mesmas denúncias vazias de fatos e fundamentos divulgadas em diversos jornais e imprensa em geral e também formalizados aos Nobres Promotores.

A Sra. FLÁVIA MOURÃO de forma incompatível com suas funções funcionais quis competir ou até mesmo descreditar às decisões tomadas pelo seu Chefe Superior, o Secretário Municipal, ora Requerido, em quase todas as suas decisões; se passando ou fazendo parecer que quem decidia ou não era ela e não o Secretário.

Ora, Doutos Promotores a servidora em questão queria ensinar o “Padre a rezar a missa”, desprezando a vasta experiência do Requerido na área ambiental com mais de 40 anos de experiência não aceitando sua visão técnica e sua interpretação das leis ambientais das quais o próprio participou das discussões técnicas/jurídicas na CPA – Comissão de Política Ambiental de Minas Gerais, por ser um dos membros e profundo conhecedor das intenções dos legisladores ambientais.

O Secretário Municipal nomeado (Requerido) e não a servidora concursada para Educador I em desvio de função por cargo em comissão desde os governos PSDBISTAS (VLADIMIR AZEVEDO) chegou a um ponto onde a mesma dava ordens e contra ordens desrespeitando o princípio HIERARQUIA ADMINISTRATIVA em passar por cima de quase todas as ordens do então Secretário como se ela fosse a Secretária e não ele. Como disse o Requerido, abre aspas “(…) ou fica ela ou ele como Secretário, pois dois “Secretários” mandando não tinha como ficar”.

Portando, a servidora Sra. FLÁVIA MOURÃO, não observou um dos princípios da Administração Pública ao querer usurpar funções do Secretário Municipal, cargo de Confiança do Chefe do Executivo, em detrimento do princípio da hierarquia administrativa. Princípio implícito não compreendido no texto do artigo 2º, da lei 9784/99, dentre outros, conforme a doutrina moderna descreve. Vejamos:

Hierarquia: a administração deve seguir com rigor a chamada repartição de competências, assim existe entre os diversos órgãos da Administração relações de subordinação, visto que cada qual possui uma função típica dada pela lei. Assim deve-se seguir a escala vertical e/ou horizontal de competência para a resolução de conflitos conforme a demanda do caso concreto. Este princípio pertinente às funções administrativas refere-se às relações de coordenação e subordinação que se criam entre as pessoas. Assim, cabe à Administração: rever os atos dos subordinados, delegar e revogar atribuições e punir o descumprimento do dever de obediência, o qual é imputado ao subordinado.

 

 

 

Para melhor entendimento dos fatos, leia também:

Ministério Público recomenda que Prefeito de Divinópolis exonere secretário do Meio Ambiente (Clever Greco / Bezito)

O Divinews vai investigar, por que Bezito incomodou tanto. Será que ele mexeu em caixa de marimbondo, que já esta instalada ha muito tempo na Secretaria? Sabendo que nesta área não tem nenhum santo. Mas a defenestração de Bezito foi muito estranha. No popular, tem caroço embaixo deste angu.