NOVELA SE REPETE: Prefeitura de Divinópolis quebrada, parcela dívida de R$ 8 milhões com Instituto de Previdência dos Servidores

Publicado por: Redação

Repetindo o que foi feito por diversas vezes na administração tucana do ex-prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo, o prefeito Galileu Machado (PMDB) também solicitou na última quarta-feira (31), o parcelamento de uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (DIVIPREV) –  O SINTRAM e o SINTEMMD, os dois sindicatos que representam a categoria, se posicionaram contrários ao parcelamento. Mas, mesmo assim o Conselho Fiscal e o Conselho Administrativo votaram favoravelmente ao parcelamento – Conforme informações do site do Sintram, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, na reunião admitiu que não existe dinheiro nos cofres da Prefeitura, dizendo que o Governo do Estado é o grande culpado, por estar retendo parcelas do ICMS desde o final de 2017 e no início de 2018 não repassou o que deveria repassar referentes ao IPVA.

A reunião, conforme informações postadas no site do SINTRAM, foi convocada em regime de urgência para discutir a dívida, pois a legislação previdenciária determina que o prazo máximo de tolerância para atrasos é de 90 dias. Vencido esse prazo, o Instituto é obrigado a comunicar o atraso às autoridades competentes, caso não haja o parcelamento da dívida. A prefeitura fica sujeita a ter suspenso o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. A suspensão do CRP tem como consequência o bloqueio de repasses de todas as verbas federais, incluindo o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

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A secretária de Fazenda propôs o parcelamento da dívida atual, em 35 parcelas, que venceriam em dezembro de 2020, último ano da administração de Galileu. Isso representaria uma parcela mensal em torno de R$ 400 mil, incluindo a multa de 12%, mais 0,5% de juros.

A proposta gerou um intenso e tenso debate, envolvendo membros do governo e representantes dos dois sindicatos da categoria, além dos dois vereadores da Comissão de Orçamento da Câmara. Porém, ao final, a proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis, dois contra, e uma abstenção.

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comentários

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  1. Anônimo disse:

    é so reduzir tantos beneficios dos BACANA que ajuda né? com salario desse monte gente atoa nesse prefeitura nao dá sobrar nada mesmo tao ganhando muito e nao tao fazendo nada …aja dinheiro pra bancar politico

  2. Henrique disse:

    A vida inteira este senhor teve total desapreço pelo servidor público. Agora não seria diferente…

  3. Servidor Municipal disse:

    MAIS UMA VEZ O MINISTÉRIO PÚBLICO SE OMITE DIANTE DAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO.EM RELAÇÃO À DIVIPREV DESDE O GOVERNO WLADMIR AZEVEDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS VEM REPETIDAMENTE PEDINDO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES UMA INVESTIGAÇÃO OU INTERVENÇÃO JUDICIAL NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL COM FARTAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA VERBA RECEBIDA NOS DESCONTOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES INCLUSIVE COM SUSPEITAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA XP INVESTIMENTOS QUE ATUA NO MERCADO FINANCEIRO DE RISCO COMO BOLSA DE VALORES E CERTIFICADOS BANCÁRIOS COM ALTO RISCO DE PERDAS FINANCEIRAS PARECIDAS COM AS QUE ESTÁOESTÁO OCORRENDO NA POSTALIS PREVIDÊNCIA DOS CORREIOS JÁ SOB INVESTIGAÇÃO.CURIOSAMENTE A XP INVESTIMENTOS TAMBÉM FAZ PARTE DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES REALIZADAS NA GESTÃO DO FUNDO DE PENSÃO DOS CORREIOS.QUANDO TEREMOS UMA INVESTIGAÇÃO SÉRIA NAS CONTAS DA DIVIPREV POR SINAL AINDA SOB COMANDO DO TUCANATO LOCAL???ONDE ESTÃO NOSSOS VEREADORES OMISSOS E O SINTRAM QUE ASSISTEM A QUEBRA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BRAÇOS CRUZADOS???DIVINEWS JÁ VIROU ROTINA NOTÍCIAS RELACIONADAS AS SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NA DIVIPREV.ATÉ QUANDO NOSSAS AUTORIDADES VÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ACABAR COM ESSA ROUBALHEIRA????

  4. Maria Aparecida de Oliveira disse:

    Bom dia.
    A prefeitura não está quebrada. Esta mal gerida; abarrotada de regalias financeiras para empreiteiros e bancos. Cheia de gratificações e cargos comissionados com algumas secretarias que só tem diretores gratifiçados e comissionados.

    Agora prefeito, secretária de fazenda e apoiada por servidores comissionados que estão nos Conselhos do Diviprev e avalizados pela Superintendente cometem mais um erro sério de conduta moral e administrativo: pra salvar a governabilidade desta administração deixa em risco o futuro dos servidores e professores… com este terceiro parcelamento o Diviprev quebrara com certeza em um futuro bem próximo.

    Acho que está acao dos Conselheiros e da Superintendente pode ser enquadrada no CP como crime de Prevaricação.

    Iremos denunciar no TCE e nos no Ministério da Previdência Social que este pacelamento deixa tanto a prefeitura ( co-gestora do Instituto porque o prefeito indica quem dirige o indtituto) e o Diviprev eminentemente em risco de quebrar de fato com este terceiro parcelamento.

    Antes iremos acionar os vereadores para fazer um estudo financeiro da situação das despesas e receitas e da PMD a fundo; sobre o Diviprev já existe um estudo relatado pela Comissão Especial Mista criada ano oassdo pela Câmara Municipal) que também será apresentado aos senhores vereadores.

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