Como previsível, maioria do tribunal mantem condenação do ex-presidente Lula


Como já era previsível, o que faltava era só a confirmação ou não da dosimetria, mas alguns sonhadores pensavam diferente. Mas o TRF-4, os fez acordar e por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma votaram para manter a condenação e ainda ampliar a pena de prisão do ex-presidente Lula, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro do caso do tríplex do Guarujá – Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus – Dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

RESUMO

  • Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram pormanter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
  • Desembargadores consideraramem seus votos que:
  • 1)Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;
  • 2)a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;
  • 3)o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;
  • 4)embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);
  • 5)embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;
  • 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;
  • 7)o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
  • defesa do ex-presidente negaas acusações:
  • 1)diz que ele não é dono do apartamento;
  • 2)que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;
  • 3)que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4)que o juiz agiu de forma parcial;
  • 5) que Lula é alvo de perseguição política.
  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado,
  • 1) Lulanão será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal;
  • 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4;
  • 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente;
  • 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação;
  • 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.
  • Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
  • Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moroé o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
  • Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).
RÉU / DESEMBARGADOR João Gebran Neto Leandro Paulsen Victor Laus Pena final
Luiz Inácio Lula da Silva 12 anos e 1 mês 12 anos e 1 mês
Léo Pinheiro 3 anos e 6 meses 3 anos e 6 meses
Agenor Medeiros 1 ano e 10 meses 1 ano e 10 meses
Paulo Okamotto Absolvido Absolvido Absolvido
Paulo Roberto Gordilho Absolvido Absolvido Absolvido
Fabio Hori Yonamine Absolvido Absolvido Absolvido
Roberto Moreira Ferreira Absolvido Absolvido Absolvido  

 

FONTE; G1

 

 

3 comentários em “Como previsível, maioria do tribunal mantem condenação do ex-presidente Lula

  • 26 de janeiro de 2018 em 08:46
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    LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA!!!!!!!!!!!!

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    • 26 de janeiro de 2018 em 08:47
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      Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…

      Resposta

Comentários

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