Presidente da Câmara de Divinópolis (Adair Otaviano) “corta na carne” e elimina carros alugados de todos os vereadores; economizando mais de R$ 300 mil reais


Em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (29), no plenarinho da Câmara de Divinópolis, após fazer um balanço do seu primeiro ano de gestão, como presidente do Legislativo, o vereador Adair Otaviano, anunciou a mais bombástica das várias medidas que tomou, que todos os vereadores da Câmara de Divinópolis, a partir do dia 1º de janeiro, terão que devolver os veículos que servem aos gabinetes  – Com isso os vereadores passarão a ser obrigados a utilizarem seus próprios veículos, assim como arcarão com as despesas com combustível, óleo, e a manutenção – Adair afirmou que está cumprindo o que eles queriam, e discursavam dizendo que a Câmara deveria cortar na “própria carne” – Um dos vereadores foi o vereador Cleitinho Azevedo (PPS) que desde o início da legislatura abriu mão do carro a que tinha direito, e cobrava insistentemente que a Câmara adotasse medidas drásticas de economia – No total incluindo a economia de R$ 311 mil reais dos alugueis dos veículos, e consumo de combustível, existe ainda uma economia de R$ 11 mil reais de gastos com celulares, mais R$ 50 mil de estacionamento, que foi cortado e R$ 288 mil de um contrato com a empresa terceirizada, totalizando R$ 660 mil reais/ano.

O Presidente do Legislativo apresentou o seguinte balanço:

DEZ HORAS DE FUNCIONAMENTO

Uma das principais conquistas neste primeiro ano de mandato foi colocar a Câmara funcionando dez horas ininterruptas, começando suas atividades de atendimento ao público às 08h00 e encerrando às 18h00, sem fechamento no horário do almoço.

MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA

A Câmara providenciou novos móveis e melhorias nos gabinetes dos novos vereadores, pintura interna e, em dezembro, pintura externa e reforma nos muros externos.

Instalação da cabine exclusiva da TV Câmara no Plenário.

EQUIPAMENTOS TV CÂMARA E INFORMÁTICA

A Câmara Municipal comprou equipamentos digitais de transmissão de televisão permitindo a transmissão simultânea pela TV e pelos canais de internet e redes sociais. Outro grande investimento foi a renovação dos computadores da Câmara que estavam defasados há muitos anos e novo contrato de internet com capacidade maior.

Foram comprados 33 novos computadores e 10 impressoras que serão instalados no início de 2018. Foram transmitidas 81 reuniões ordinárias pela TV Câmara, reuniões da CPI da Copasa, 23 audiências públicas e 01 Sessão Solene. Foram realizadas 13 Sessões Especiais de Homenagens: Mulher Cidadã, Profissional da Saúde, Servidor Destaque, Medalha Candidés, Esportista Destaque, Cidadão Honorário, Líder Comunitário, Produtor Rural, Mérito Empresarial, Educador do Ano, Estudante Destaque, Destaque Cultural e Consciência Negra. Também foi comemorado o Dia Municipal do Idoso com uma atividade com clubes da terceira idade.

NOVO PORTAL

Lançamento do novo Portal da Câmara na internet totalmente desenvolvido pela Diretoria de Informática, hospedagem dos e-mails institucionais no Interlegis não gerando custo externo, nem mesmo com sua hospedagem, passando a ser totalmente gratuito.

NOVO SISTEMA DE CONTABILIDADE

Um grande desafio interno que tivemos esse ano foi a implantação de um novo sistema de contabilidade, tesouraria, orçamento público e controle patrimonial mais funcional e com menor custo para a Câmara Municipal. Este foi um dos maiores desafios porque é o mesmo que trocar a roda do carro com ele andando.

NOVO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Implantação de um novo sistema de informática, mais funcional e com menor custo, para confecção de folha de pagamento e acompanhamento das atividades ligadas à administração de recursos humanos.

PAGAMENTO DO REAJUSTE

Cumprimento da Lei Municipal 8.083/2015 concedendo aos servidores do Legislativo o reajuste de 7,86%. Também foi estabelecido controle rigoroso do ponto dos servidores efetivos e comissionados e aplicação das avaliações de desempenho e do processo de estágio probatório aos servidores efetivos.

PROCURADORIA

A Procuradoria da Câmara expediu 114 ofícios expedidos para prestação de esclarecimentos ao Ministério Público, 94 ofícios relativos à gestão de contratos administrativos, 18 termos aditivos contratuais elaborados, 20 pareceres especiais e acompanhamento de ações judiciais. Foram emitidos 16 pareceres jurídicos em editais de licitações.

A Consultoria Jurídica providenciou 590 pareceres para as Comissões Permanentes, 201 reuniões junto às Comissões Permanentes, Comissões Especiais, CPI e Comissão de Ética. Foram 14 Pareceres Especiais, 12 anteprojetos, 205 atendimentos nos gabinetes dos vereadores, 56 atendimentos às entidades de utilidade pública, 64 relatórios, 203 ofícios, 02 acompanhamentos processuais e 02 Notificações Prévias.

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

O Centro de Atendimento ao Cidadão realizou 2.300 empréstimos de computadores para uso da população. Foram feitos 86 inscrições para uso da Tribuna Livre. O Plenário da Câmara foi utilizado por 81 entidades através de empréstimo. O espaço José Constantino Sobrinho foi utilizado 107 vezes. O espaço de Cultura GTO foi utilizado 14 vezes. Foram providenciadas 550 cópias de currículos para o público externo. Foram recebidas mais de 11 mil ligações. Foram protocolados 4.824 documentos. O Protocolo entregou 18.490 documentos entre convites, cartas, cartões, ofícios encaminhados aos destinatários.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

Foi incluída na Comissão Permanente de Direitos Humanos a DEFESA SOCIAL. A CDH/DS providenciou 106 orientações jurídicas, 59 orientações jurídicas foram prestadas sobre detentos. Também foram providenciadas 401 cópias de segunda via de documentos, 03 oitivas de cidadãos, 06 relatórios especiais, 08 denúncias “Câmara Escuta”.

RÁDIO CÂMARA/COMUNICAÇÃO

A Diretoria de Comunicação desenvolveu este ano, junto com a agência de publicidade da Câmara, uma estratégia de comunicação para valorizar as redes sociais e a presença da Câmara na internet e priorizou o investimento na televisão, que foi o maior valor reservado para aplicação dos

recursos reservados para a comunicação através da Agência de Publicidade contratada. A Mesa Diretora renovou o convênio da TV Câmara com a Câmara Federal e Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos possibilitando, além da manutenção do direito de instalar o canal próprio de TV, também instalar um canal de rádio FM próprio da Câmara de Divinópolis. Dentro da visão estratégica e planejada de colocar a Câmara mais ativa na internet, foi inaugurado o canal próprio no YouTube, ampliando a participação da Câmara nas redes sociais.

DIREÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Uma das principais metas de trabalho deste primeiro ano de trabalho foi o de institucionalizar o trabalho da Escola do Legislativo como principal braço executivo de ações externas da Câmara Municipal junto a sociedade divinopolitana. Para isso, criamos uma equipe exclusiva com direção exclusiva trabalhando em tempo integral em prol da Escola da Legislativa. O procurador Roberto Franklin foi destinado para a direção e, junto com o técnico legislativo, Samuel Bernardo, passaram a trabalhar exclusivamente desenvolvendo ações junto a Escola. Isso permitiu um recorde de eventos realizados na Escola do Legislativo.

Foram realizadas: Palestra sobre o Plano Plurianual, Curso de Primeiros Socorros levando 30 servidores ao Corpo de Bombeiros, Workshop “Otimização do uso do microfone em plenário”, Seminário de Contabilidade Pública, Palestra “Fiscalização do Poder Público”, Seminário Regional sobre Emenda Impositiva, Curso sobre utilização de Câmera HD na TV Câmara, Curso de Oratória, Palestra sobre Pregão na Faced, Capacitação sobre redação oficial entre Poderes, Capacitação para uso do SAPL, Workshop “Práticas Legislativas”, Curso sobre Cerimonial, Simulação de Reunião Ordinária para os novos Vereadores, Treinamento Técnico de Informática.

A Escola do Legislativo também realizou 09 Oficinas na Câmara e uma Oficina em uma escola pública. Em Belo Horizonte, a Escola participou de 03 Cursos de Formação de Coordenadores Municipais e 02 para formação de Coordenadores Polo para desenvolver o projeto da Assembleia Legislativa PARLAMENTO JOVEM. A Escola teve destaque na gravação de 01 programa da TV Assembleia. A Escola do Legislativo participou de vários eventos em Câmaras Municipais da região centro-oeste: Nova Serrana, Bom Despacho, Formiga, Pará de Minas, Pains.

A Escola do Legislativo realizou o primeiro Varal Literário da Câmara em parceria com a Academia Divinopolitana de Letras e a realização da primeira Sexta Cultural Legislativa.

Através da Escola do Legislativo, pela primeira vez, foi ofertada bolsas de estudo de 50% para estudantes divinopolitanos, desconto em curso de MBA em Gestão Pública para servidores do Legislativo e demais cidadãos, descontos para servidores da Câmara e dependentes em diversos cursos preparatórios, cursos de graduação e pós-graduação e oferta de sessões de ginástica laboral para servidores do Legislativo.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA LEGISLATIVA

Dentro da mais ambiciosa reestruturação interna já realizada na Câmara Municipal de Divinópolis, destacamos a criação da Secretaria Legislativa que teve o objetivo de estruturar administrativa e hierarquicamente o setor que trabalha com a principal matéria-prima deste Poder que o processo legislativo. A Secretaria foi criada sem gerar nenhum gasto a mais já que a nova organização administrativa estabelece que só poder ser Secretário Legislativo o servidor apostilado com o salário de secretário.

O relatório final da Secretaria Legislativa apresentou um RECORDE demonstrando o grande volume de trabalho dos vereadores da atual legislatura somando um total de 2.821 proposições.

Proposições assim discriminadas:

– 181 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo; 55 Projetos de Lei Ordinária do Executivo; 02 Projetos de Lei Complementar do Legislativo; 04 Projetos de Lei Complementar do Executivo; 06 Projetos de Decreto Legislativo; 08 Projetos de Resolução; 06 Propostas de Emenda à Lei Orgânica; 09 Vetos do Prefeito; 109 Emendas Parlamentares

Demais Proposições:

– 325 Requerimentos; 1.796 Indicações; 214 Moções Congratulatórias; 02 Moções de Repúdio; 103 votos de pesar.

Reuniões realizadas:

– 81 Reuniões Ordinárias; 23 Reuniões Especiais; 02 Reuniões Extraordinárias; 28 Audiências Públicas; 01 Reunião Comunitária; 02 Reuniões Solenes

Total – 137 reuniões

Nas atividades internas foram produzidos os seguintes documentos na Secretaria Legislativa: 889 ofícios, 77 Atas Ordinárias, 01 Ata Extraordinária, 28 Atas de Audiências Públicas, 23 Atas de Reuniões Especiais, 01 Ata de Reunião Comunitária e 02 Atas de Sessões Solenes somando 136 atas. Foram providencias 81 pautas completas de Reunião Ordinária, 02 pautas de Reuniões Extraordinárias somando 83 pautas.

SECRETARIA GERAL

A Secretaria Geral permeou o trabalho de todos os setores acompanhando o desenvolvimento de todos os projetos desenvolvidos na Câmara Municipal de Divinópolis incluída a instalação de novas estruturas de apoio como a Sala de Reuniões utilizada em conjunto pela Escola do Legislativo e Consultoria Jurídica e também a instalação da sala de apoio à Imprensa. Foram publicadas 216 Portarias em 2017 e expedidos 142 ofícios.

GALERIA DAS EX-VEREADORAS

No início de 2018 foi autorizada a instalação no Plenário da Galeria das ex-Vereadoras de Divinópolis reconhecendo o papel das mulheres que se tornaram representantes do povo em 105 anos de emancipação político-administrativa do município. Serão colocadas as fotos das vereadoras: Ivone Guimarães, Eliana Piola, Dorzinha, Dra. Heloísa Cerri.

CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTRATOS

Dentro do trabalho de reestruturação administrativa, vamos implementar o Núcleo de Gestão de Contratos da Câmara Municipal.

A criação deste Núcleo irá atender uma exigência legal estabelecido no parágrafo único do art. 64 da lei nº 8.298/2017.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS

NÃO SERÁ RENOVADO

Foi determinado a não renovação do contrato de aluguel dos veículos locados para uso dos vereadores de Divinópolis. Isso representará uma economia anual de R$ 261.036,00 e uma estimativa de economia de cerca de R$ 52.000,00 de consumo anual de combustível, o que totalizará uma economia anual de cerca de R$ 318.036,00 em 2018.

EQUILÍBRIO DAS CONTAS

A atual Mesa Diretora enfrentou uma situação desafiadora para conseguir terminar o ano com as contas em equilíbrio. Tivemos um impacto em relação ao pagamento da previdência patronal do Diviprev com o aumento de cerca de 525 mil reais em relação ao ano anterior. A porcentagem patronal saltou de 15% em 2016 para 24% em 2017.

A Mesa determinou uma economia de guerra e conseguimos terminar o ano cumprindo TODOS os compromissos e até conseguimos fazer alguns investimentos. Para conseguir fechar o ano com as contas em dia, a Câmara Municipal cancelou o contrato de telefonia celular e internet dos vereadores, cancelou o contrato de locação de vagas de estacionamento, realizou nova licitação para o contrato de mão de obra e que diminuiu o quantitativo de terceirizados e, para o próximo ano, determinou o cancelamento do contrato de locação dos veículos dos gabinetes da Câmara.

Para conseguir o equilíbrio, a Câmara Municipal tomou diversas medidas: rigoroso controle da movimentação dos veículos locados com real diminuição do consumo de combustível, controle de manutenção dos veículos, renovação em condições mais vantajosas de diversos contratos com fornecedores, instalação de software livre, o que não gera gastos com licenças de programas, fazendo com que o valor total seja reduzido significativamente e economizando o suficiente para terminar o ano com as contas rigorosamente em dia.

Foram quase 600 compras via sistema de licitação, a maioria absoluta através de Pregão, em aquisição de gêneros alimentícios, impressos em geral, manutenção de veículos, material de cantina, de limpeza, de expediente, elétrico e suprimentos de informática, gerando grande economia.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis adotou uma postura de gestão administrativa e econômica eficiente, cumprindo exatamente com aquilo que se espera de um gestor público. Legalidade, moralidade e eficiência – essas são as marcas do ano de 2017.

9 comentários em “Presidente da Câmara de Divinópolis (Adair Otaviano) “corta na carne” e elimina carros alugados de todos os vereadores; economizando mais de R$ 300 mil reais

  • 2 de janeiro de 2018 em 13:34
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    TODOS OS COMENTÁRIOS COLOCADOS AQUI QUE SÃO CONTRÁRIOS AS ATITUDES DO VEREADOR ADAIR OTAVIANO, NADA MAIS É DO QUE DE PESSOAS LIGADAS AOS VEREADORES QUE MAMAVAM NO DINHEIRO PÚBLICO E AGORA AS COISAS ESTÃO DIFERENTES.

    COM ESSES CORTES, OS BENEFÍCIOS DESSES CARAS DIMINUEM E SUAS REGALIAS ACABAM, POIS A MAIORIA DOS VEREADORES USAVAM OS VEÍCULOS EM USO PRÓPRIO E NÃO EM PROL DA POPULAÇÃO.

    AQUELES QUE ESTÃO CONTRA ESSA MEDIDA DO PRESIDENTE ADAIR, ESTÃO CONTRA O POVO, POIS SE FIZER UM PESQUISA POPULAR, A ATITUDE DESTE VEREADOR VAI TER 100% DE APOIO DO POVÃO.

    QUEM RECLAMA AQUI NESSA MATÉRIA ESTÁ COM DOR DE COTOVELO E SENTINDO A FALTA DAS REGALIAS QUE O ADAIR OTAVIANO TIROU.

    PARABÉNS VEREADOR ADAIR.

    CONTINUE ASSIM, TOMANDO ATITUDES QUE O POVO APROVA, POIS FOMOS NÓS QUE O COLOCAMOS AÍ, VC TEM QUE REPRESENTAR É A NAÇÃO E NÃO FAZER OU AGRADAR VEREADORES OU QUALQUER QUE SEJA O POLÍTICO.

    DEIXA ESSES VEREADORES COM DOR TE COTOVELO PRA LÁ E VAI FAZER UMA BOA GESTÃO, QUANDO FOR A VEZ DELES SEREM PRESIDENTES QUE ELES RESPONDAM PELOS SEUS ATOS.

    QUE POR SINAL, NESSE PRIMEIRO ANO QUE VC FICOU COMO PRESIDENTE, NÓS POPULAÇÃO NÃO TEMOS NADA A RECLAMAR DA SUA HONESTIDADE E CAPACIDADE.

    PARABÉNS E NÃO SE DEIXE CORROMPER.

    ADIANTE E PARA FRENTE, O BRASIL PRECISA DE GENTE ASSIM COMO VC, DE PULSO FIRME E CORAJOSO.

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  • 31 de dezembro de 2017 em 10:46
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    Na minha opinião tem assessor demais nessa camara , deveria haver um corte profundo no numero desses funcionários, acho uma despesa desnecessária.

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  • 31 de dezembro de 2017 em 09:46
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    EITAAAAA VIGANÇA SR. PRESIDENTE….

    SEUS ANOS JÁ ESTÃO CONTADOS, A POPULAÇÃO JÁ SABE QUEM TU ÉS, COM OUTROS PREFEITOS NÃO ERA ATUANTE E AGORA QUER É MANDAR EM TODA CÂMARA, MAS PORQUE NÃO FEZ CAIR OS SALÁRIOS DE TODOS EDIS em 50%, É O MAIOR CORTE DE GASTOS QUE A CIDADE PRECISA TER…

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  • 30 de dezembro de 2017 em 21:50
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    Corta carro já tinha passado da hora. Mas também ele teria que abrir mão do carro que ele tem exclusividade. Sendo que o mesmo é patrimônio da Câmara. Sendo assim o correto seria o uso compartilhado.

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  • 30 de dezembro de 2017 em 13:47
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    Parabéns Adair, se todas as câmaras do país fizesse isso, imagine a economia!

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  • 29 de dezembro de 2017 em 23:23
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    Nao precisa de mais imposto! É so acabar com essas mordomias que as contas batem certinho. A arrecadeçao é enorme

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  • 29 de dezembro de 2017 em 20:29
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    era o querido do funcionalismo nao e mais era cotado p prefeito agora DEUS nos livre nao conseque liderar na camara ainda que negociou cargos do pmdb p ser presidente nao tem carisma com a equipe de governo como oposicao era forte porque meter o pau e facil agora que e situacao nao vejo realizar nada em favor do povao

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  • 29 de dezembro de 2017 em 20:07
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    Parabéns Adair começou a andar no caminho certo!

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Comentários

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