O ex-prefeito Vladimir Azevedo, ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Copasa, na tarde desta segunda-feira (11) na Câmara de Divinópolis, criou uma grande expectativa de que ele pudesse revelar alguns dados significativos que contribuísse para a investigação, exceto por algumas frases que foram pinçadas, por um ou outro veículo de comunicação que estiveram presentes para criar manchetes impactantes, nada de novo foi acrescentado – O ex-prefeito chegou acompanhado de alguns ex-assessores e ex-secretários, seguro, sem ler nenhum papel, respondeu a todas as perguntas dos vereadores, e por vezes foi ríspido quando repetiam perguntas já feitas, o que ensejou algumas críticas, de que agiu com antipatia e desdém aos membros da CPI – Um dos vereadores mais crítico com a postura do ex-prefeito foi Roger Viegas, o achou muito arrogantes, se esquivando de responder perguntas, que no entendimento dele (prefeito) já haviam sido feitas – O presidente da CPI, vereador sargento Elton, também não gostou da postura que ele classificou como arrogante, do ex-prefeito.
O ex-prefeito respondendo a uma pergunta do vereador Cleitinho, afirmou que na ocasião que o contrato foi formalizado, era a melhor escolha, hoje talvez não fosse.
Em uma das primeiras perguntas, já que o presidente da CPI, Sargento Elton colocou uma gravação da época em que ele era vereador e se mostrava veementemente contra, o ex-prefeito reclamou que a CPI era técnica e não política. Mesmo assim respondeu, mas sem explicar a mudança do seu posicionamento.
Perguntado pelos membros da CPI sobre a sua participação na elaboração do atual contrato com a Copasa, Vladimir afirmou que o contrato foi elaborado há quatro mãos com a participação do município, da Procuradoria, Controladoria, dos técnicos da área de engenharia e saneamento e dos técnicos e corpo jurídico da Copasa.
ATIVOS
O Vereador Roger Viegas questionou à Vladimir sobre o valor da indenização paga pela Copasa e se a quantia foi toda repassada para os cofres da Prefeitura? E na oportunidade o ex-prefeito esclareceu sobre os ativos que foi uma das grandes discussões da época em que Vladimir era Vereador e o projeto ainda não continha os valores dos ativos. “Então, logo que assumimos a Prefeitura partimos para um estudo no ano de 2009 e iniciamos uma licitação que teve como ganhadora a SANAG Engenharia que prestou os serviços de consultoria nas áreas de engenharia ambiental e sanitária, para que fosse possível elaborar o inventário de ativos do contrato. “A empresa Sanag Engenharia chegou ao montante de ativos na ordem de R$ 27,7 milhões que foram para os cofres públicos do município. E parte desta quantia foi paga para a manutenção do esgoto da cidade no período de 18 meses, ou seja até meados de 2013. Este foi o período em que o recurso deu para pagar a manutenção. Segundo ponto, foi o período necessário para que houvesse o efetivo início do tratamento conforme as pequenas estações que o município já tinha e elas continuassem funcionando. E terceiro ponto, foi uma decisão que nós tomamos para que todo o período dos 18 meses iniciais, os recursos fossem voltados para pagar a conta de manutenção da cidade” respondeu Azevedo.
PAC SANEMANTO
Outro questionamento pertinente foi do Vereador Cleitinho Azevedo sobre sua opinião a respeito do contrato ter beneficiado apenas a empresa. Em resposta o ex-prefeito avaliou que à época o único caminho a seguir era este, e considerou que naquele tempo a cidade tinha 0% de tratamento de esgoto, e hoje conta com 10% do esgoto tratado através da Estação de Tratamento do Rio Pará instalada no bairro Icaraí. “Há que se considerar o momento político. Hoje com todos os desgastes, e problemas de atrasos que se deram, talvez haveria em termos de decisão política, poderíamos ter tomado um decisão diferenciada sim, talvez! Mas na época todos os estudo mostravam que o único caminho era este” analisou.
Outro ponto considerado por Vladimir foi a ligação do PAC Saneamento viabilizado na cidade pelo ex-prefeito Demetrius Arantes Pereira. O PAC Saneamento é um programa que contempla desde extensão de rede de esgoto, algumas elevatórias e a pavimentação. O programa beneficiou vários bairros da cidade com este recurso do PAC, porém este contrato tem uma cláusula que para Vladimir se tornou uma armadilha para o município, “o contrato tinha o valor de R$ 48 milhões com intuito de beneficiar diversos bairros periféricos de Divinópolis. No entanto, para que continuassem em vigência, seria necessário que o município desse uma destinação para o tratamento de esgoto até março de 2010”. Ou seja, se Divinópolis não desse uma solução para qual caminho seguiria na gestão do esgoto até março de 2010, além de cancelar o contrato, o município teria que devolver a quantia já executada no contrato para o Governo Federal. “Á época mostrou-se que nós fizemos a melhor escolha. Talvez, hoje poderia me arrepender? Talvez poderia, mas na época foi o melhor que pudemos fazer!”, reforçou Vladimir Azevedo.
PRAZOS
O ex-prefeito em seu depoimento lembrou também que um dos motivos do atraso nas obras da ETE Itapecerica foi pela questão do licenciamento ambiental que demorou mais de um ano para ser concedido, além disto a Copasa partiu para uma Parceria Público Privada (PPP) que teve sua licitação judicializada por mais de um ano. E houve também a transição de governo que mudou todo o quadro de diretores da Copasa. “Então, acredito que a médio prazo a população consiga entender os objetivos deste investimento ambiental para salvar efetivamente o Rio Itapecerica”. Do ponto de vista da autarquia, o ex-prefeito avaliou que o município também teria que pagar pelo serviço.
Ainda dentro dos questionamentos do Vereador Cleitinho, Vladimir Azevedo pontuou que há incompetência por parte da Copasa, e que o papel da Câmara é de fiscalizar os atrasos. “Porém, é uma questão que não pode ser simplificada, pois a tarifa do esgoto era cobrada no IPTU até o ano de 2007, porque existe a questão da manutenção dos encanamentos de esgotos”, explicou.
TARIFA
Já o Vereador Ademir Silva, indagou o ex-prefeito se ao final de seu mandato ele teria a oportunidade de acabar com a taxa paga pelos munícipes? “Não! Acho que há uma confusão de conceito das tarifas. As pessoas precisam entender que não é cobrado tarifa de tratamento, é cobrado sim pela manutenção, ou seja o sistema que está sendo manutenido para que não volte esgoto nas casas das pessoas”. Durante a sabatina, Azevedo também foi questionado se acharia justa a tarifa social cobrada às pessoas de baixa renda, e de antemão pontuou não ter conhecimento de qual balisamento é feito para esta cobrança, uma vez que não é engenheiro ambiental no assunto.
ARSAE
A aplicação de multas e faltas de fiscalização do órgão competente no assunto, também foi respondida pelo ex-prefeito, uma vez que ele (Vladimir) afirmou que fez todas as notificações necessárias à Agencia Reguladora de Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado de Minas Gerais (Arsae). “Se não me engano notifiquei a Arsae por três vezes, e todas as vezes a equipe de fiscalização da agência esteve no município. Não fui notificado de nenhuma irregularidade na época. Operacionalmente sempre há muitos problemas em qualquer tipo de serviço deste porte, mas os setores responsáveis na Prefeitura pela fiscalização no âmbito municipal eram a Usina de projetos e a Secretaria de Operações Urbanas, e não fui informado sobre nenhuma irregularidade”.
Por fim, o Presidente da CPI indagou se Vladimir Azevedo sabia que a Copasa não portava o licenciamento para o abastecimento de água na cidade, conforme foi relatado em oitivas anteriores da CPI, e segundo o ex-prefeito, ele não tinha conhecimento desta situação. Assim como também acreditou nas afirmativas da Copasa com relação ao cumprimento dos prazos do contrato durante a sua gestão.
Com Diretoria de Comunicação da Câmara
e verdade que manda nele e domingo ,cara de pau esse vladimir ,saiu da prefeitura milhonario,
O Vladimir foi arrogante, prepotente e agiu como um bagre ensaboado, se eximiu de algumas responsabilidade e jogou para ARSAE, Copasa, Usina de Projetos da Prefeitura e para o Jurídico da Prefeitura questões que um administrador competente deveria ter ciência. Não respondeu com clareza, o fato de não ter multado a Copasa no final do ano de 2016, quando esta empresa descumpriu com o contrato do esgoto. Vladimir teve 8 anos, e nada fez em prol do rio Itapecerica, sequer fiscalizou com o rigor necessário a Copasa e jogou a competência para ARSAE. Em relação ao licenciamento ambiental jogou a responsabilidade para o órgão estadual, quando na verdade a Copsa demorou 2 anos para entrar com o processo junto ao órgão estadual competente. A Copsa poderia entrar com o licenciamento só da ETE e poderia ter feito isso,no ano de 2011. Outro fato grave que não foi questionado, mas o presidente da CPI vereador sargento Elton recebeu denuncia que acusam trocas de E-mails, entre Vladimir e a Copasa. Neste episódio, o ex-prefeito solicita que a concessionária promova um dos seus funcionários. O outra denuncia diz respeito a licitação de uniformes entre a cunhada do ex-prefeito Vladimir e a Copsa, o processo não seguiu a frente por problemas e Vladimir de certa forma agiu no que não lhe dizia respeito. Não de bom grado que um gestor público diante de um processo de prorrogação de prazo com uma empresa, atue da forma que atuou o ex-prefeito Vladimir nos dois casos.
gente ele e cria do domingos e claro que ele ia por esses vereadores todos no bolso especialmente os novatos ele e muito sagas tem pensamento rapido nao e a toa que destrui uma cidade em apenas oito anos