Durante a primeira Audiência Pública realizada na noite desta última segunda-feira (27) no distrito de Santo Antônio dos Campos, foi lido um oficio enviado para o presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Marcos Vinicius, por onze entidades de classe, ACID, CDL, SINCOMÉRCIO, SINVESD, SINCONDIV, SINDIMÓVEIS, FIEMG, SINDICATO RURAL, SINDUSCOM, CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, AACO, solicitando que o Executivo, assim como o Legislativo, repense o exíguo prazo para a discussão do reajuste da planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano de Divinópolis, mesmo que para isso a cobrança não possa ser efetivada em 2018.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Marcos Vinicius Alves da Silva
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
As entidades signatárias desde que tomaram conhecimento do início da tramitação dos projetos de leis 003/2017 e 045/2017 estão promovendo reuniões debates e estudos visando conhecer os reflexos e os fundamentos técnicos e jurídicos que envolvem as matérias tendo em vista a relevância do tema e sua repercussão social
O objetivo principal é poder apresentar ao Executivo e ao Poder Legislativo, propostas que possam convergir para um consenso em torno dos diversos interesses dos envolvidos, principalmente dos já sacrificados contribuintes, de impostos no nosso país, cientes, com tudo, da dificuldade financeira pelo qual atravessa o município e da necessária revisão da planta genérica de valores de Divinópolis
Em que pese conhecer a capacidade técnica, o profissionalismo e a experiência dos técnicos que elaboraram a proposta, estão certas de que outros fatores não podem ser desconsiderados, principalmente a atual capacidade contributiva dos munícipes e das empresas.
Entendem a participação das entidades representativas do setor produtivo, e responsável pela maior parcela da arrecadação dos impostos municipais, somente contribuirá para o aperfeiçoamento das normas tributária ora em discussão e para um resultado mais eficaz da arrecadação.
Acreditam que um rito de tramitação açodado de tamanha repercussão econômica e social poderá produzir efeitos catastróficos no futuro
Neste sentido requerem a V. Exa. Que se digne a conceder, no melhor espirito democrático, a justa oportunidade, para que as entidades signatárias, possam participar do processo decisório, ainda que uma tramitação mais dilatada não permita que a lei possa vigorar, já no próximo exercício, mas contribua com uma maior eficiência da norma no futuro.
ACID, CDL, SINCOMÉRCIO, SINVESD, SINCONDIV, SINDIMÓVEIS, FIEMG, SINDICATO RURAL, SINDUSCOM, CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, AACO
Imagem ilustrativa dos componentes da Mesa que
discutiu o IPTU em Ermida, na noite de ontem (27)
Essas entidades “de classe” ai, que se dizem preocupadas com o social e que usam o discurso oportunista de gerar empregos (como se preocupassem com o trabalhador/visam apenas lucro!)pagam super mal, nas “ditas crises” não pensam em reduzir seus ganhos e na primeira oportunidade bota o funcionário na rua, representam, na verdade, o interesse dos maiores sonegadores e privilegiados do município..querem que a classe média baixa e o povo humilde continuem pagando o iptu pra eles enquanto as grandes imobiliárias num pagam nada né?! Olha as siglas no final: sindicato rural, corretores de imóveis, acid, sinvesd, sindimóveis, fiemg…é só comequieto…