A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira (29) das 13h às 17h, uma Audiência Pública para debater a respeito do impacto do trabalho infantil no município, e o fortalecimento do programa Menor Aprendiz que conta com a parceria de empresas da cidade.
De acordo com a Vereadora e Presidente da Comissão de Educação Janete Aparecida, este já é um segundo momento do debate envolvendo este tema, “a primeira audiência nós realizamos no mês de junho aqui na Câmara onde foi definido o tema, e agora contaremos com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, GEEC e empresas cadastradas no Menor Aprendiz que irão nos apresentar os índices do programa no município”, informou.
A Técnica em Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Aparecida Gonçalves de Oliveira Moreira, esclareceu que o foco desta audiência é deixar claro para a sociedade e empresas privadas quais as condições de trabalho devem ser aplicadas aos jovens e adolescentes. “É permitido o cadastramento de adolescentes que estejam regularmente matriculados nas escolas e que estejam na faixa acima dos 14 anos. E hoje na rede municipal temos o dado de 1288 alunos matriculados e que podem participar do programa”, disse Aparecida Moreira.
Durante a audiência o representante do Ministério do Trabalho, Gleidson Nonato Silva irá apresentar os números das empresas que já aderiram ao Menor Aprendiz e pontuar as condições para aquelas que pretendem participar do programa.
A Audiência Pública será realizada no plenário Zózimo Ramos Couto, situada na Rua São Paulo, nº277 Centro – Divinópolis
uai ais empeza nao tao indo imbora nao so