Um dos resultados do Projeto de Lei que revisa a planta genérica de valores do IPTU que será votado em breve na Câmara de Divinópolis, segundo a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, é fazer justiça social – A proposta da Prefeitura é eliminar as distorções de valores do IPTU, em que alguns condomínios de alto luxo, mansões e “predinhos” que sequer foram averbados e pagam o imposto ainda como lote. Em entrevista coletiva a equipe econômica do governo, explicou que, com essa atualização o cofre do município será reforçado em mais, entre, R$ 20 e R$ 25 milhões que serão aplicados na saúde, educação e infraestrutura da cidade. A atualização da planta vai possibilitar ainda, conforme informações do diretor de Arrecadação e Tributo, uma diminuição de R$ 10 milhões na coleta do lixo, já que a taxa será reduzida em todas as faixas. Fernando Ferreira explicou ainda que existem atualmente diversas situações surrealistas, pois os proprietários de imóveis que não atualizaram a situação da sua construção, quer sejam casas, ou pequenos prédios, no cadastro da Prefeitura, ele paga o IPTU como se ainda fosse um lote. Com isso ele não paga taxa de lixo, enquanto seus vizinhos paga por ele.
Além de corrigir as distorções na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, o projeto quer taxar mais pesado, os grandes proprietários de lotes, que o Divinews em matéria antiga, já divulgou quem são eles, que ficam especulando no mercado.
Suzana Xavier disse que dos 158 mil imóveis existentes cadastrados em Divinópolis, somente 13% estão lançados acima do valor de R$ 50 mil reais, os outros 87%, estão todos com valores abaixo de R$ 50 mil reais.
Foi apresentado em powerpoint, uma das maiores aberrações sociais, que vai de encontro a urgente necessidade que essa revisão seja aprovada pela Câmara. Um imóvel localizado em um condomínio de luxo, na Rua João Gontijo Fonseca, 1001 paga o valor de R$ 0,41 por metro quadrado, enquanto um imóvel localizado na Rua Adair Junqueira Gontijo, no Residencial Fonte Boa, paga o valor de R$ 9,97 por metro quadrado, sendo que está localizado em bairro periférico.
Em uma outra lâmina é demonstrado que o valor médio dos impostos para os bairros populares, Lagoa dos Mandarins, R$ 11,45; Vila Romana, R$ 9,46; Icaraí, R$ 5,60
Outros disparates, referem-se aos valores do IPTU de imóveis próximo uns dos outros, que chega a variar 520%, alguns tem o valor de R$ 9,18 o metro quadrado, enquanto outros R$ 1,76.
Conforme informações da equipe técnica todos os vereadores, independente de posicionamento político, foram convidados para a apresentação da proposta de revisão da planta genérica do IPTU. Os que não aceitaram comparecer na Prefeitura, foram visitados em seus gabinetes. E conforme relato da equipe, os edis, na ocasião da apresentação, concordaram de que é necessário revisar a planta.
O projeto de Lei EM (Executivo Municipal) 045/2017 foi lido no plenário da Câmara, ontem (07), hoje, quarta (08) foi enviado para Consultoria Jurídica dar os pareceres, e posteriormente será encaminhado para ser apreciado em reunião ordinária.
É verdade tem que aumentar esse IPTU tá muito barato, e o povo tá tudo com emprego bom e nadando em dinheiro. Tambem tem que garantir os altos salarios desses aí que ganham 21.000,00 para trabalhar meio periodo.
É um absurdo, aumentar IPTU pelo valor venal, uma casa que suste 350.000,00 vai pagar 3.500,00 de IPTU, o coitado constrói em um lugar, ai vem a valorização do local, ele ganha dois salários mínimos e tem que pagar um absurdo desse. A prefeitura ta doida, se meu vereador votar a favor, ele vai perder meu voto e de minha família!
Parabéns pela reportagem.
A primeira que realmente informa a população e trata o projeto sem pensar em benefício próprio.
Informação realmente correta.
Votei no vereador Josafá, vou ficar de olho, se votar a favor desta palhaçada ele vai perder meu voto e de meus familiares.
Até que enfim, chega de privilégios! Infelizmente até os devedores sempre levam vantagem….