Prefeitura de Divinópolis regulamenta utilização da Praça Catedral com proibição da realização de eventos e venda de bebidas alcoólicas, entre outras


Segundo a publicação de um decreto, após vários “considerandos”, com o objetivo de preservar os direitos dos frequentadores, a que a Praça da Catedral  é destinada, foi proibido a comercialização de qualquer produto no local, bem como o “consumo de bebida alcoólica”, com isso automaticamente, subtende-se, que as mesas de bares que ali são colocadas, deverão ser retiradas. Assim como não poderão mais trafegar pelo local bicicletas, skates e triciclos, exceto se forem usados por crianças abaixo de 12 anos – A partir de então, qualquer tipo de evento artístico, culturais ou que tenha multidão (multitudinário) na Praça e em seu entorno, deverá receber a prévia e expressa autorização da Secretaria de Obras, que tem como responsabilidade a gestão dos parques e jardins do município – Segundo a Diretoria de Comunicação, o uso na Praça do Santuário, já é regulamentado.  Não existe nenhum diferencial, o fato do Prefeito Galileu Machado, morar a menos de 100 metros da Praça da Catedral. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº. 12.714/2017

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DOM CRISTIANO O Prefeito de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado, no uso de suas atribuições legais e observada a Lei Municipal nº 6907/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, e CONSIDERANDO que a Praça Dom Cristiano (“Praça da Catedral”) é um espaço público destinado ao lazer passivo e atividades artísticas e culturais;

CONSIDERANDO que os frequentadores da Praça têm direito ao uso do espaço da forma para a fora ele destinado;

CONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público preservar os bens públicos e garantir sua correta utilização;

CONSIDERANDO que o Município já é dotado de áreas para práticas esportivas tais, como pista de “skate” e ciclovias.

CONSIDERANDO que a Catedral do Divino Espírito Santo propiciou a origem da Praça Dom Cristiano devendo, portanto, ser resguardada e respeitada em sua integridade física e quanto ao desenvolvimento interno de seus ofícios precípuos.

CONSIDERANDO que o Município já está dotado de área para eventos que demandam o uso de aparelhos e equipamentos sonoros.

DECRETA:

Art.1º Ficam proibidas na Praça Dom Cristiano, as seguintes condutas:

I -comercialização de quaisquer produtos, exceto aquela autorizada por meio de alvará expedido pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.

II – consumo de bebidas alcoólicas;

III – uso de “skates”;

IV – uso de veículos motorizados e de tração humana, tais como, bicicletas, triciclos, exceto para crianças até 12 anos de idade acompanhadas pelos pais ou por responsável;

V – realização de eventos que utilizem aparelhos ou equipamentos sonoros em horários que possam prejudicar as celebrações na Catedral do Divino Espírito Santo.

Art. 2º – Fica atribuída à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços a administração da Praça, cabendo a ela a responsabilidade por sua conservação, manutenção e utilização.

Parágrafo único – Quaisquer atividades artísticas, culturais ou eventos multitudinários na Praça ou no seu entorno deverá receber prévia e expressa autorização da referida Secretaria e parecer prévio do Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 3º- As atividades nas ruas do entorno da Praça, com previsão de grande público, deverão receber parecer prévio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS.

Art 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Divinópolis, 20 de outubro de 2.017.

GALILEU TEIXEIRA MACHADO

Prefeito Municipal

RICARDO MOREIRA

Secretário Municipal de Governo

 

31 comentários em “Prefeitura de Divinópolis regulamenta utilização da Praça Catedral com proibição da realização de eventos e venda de bebidas alcoólicas, entre outras

  • 10 de julho de 2018 em 09:21
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    Cuidado! Tem um psicopata que frequenta essa praça que fica andando atras de homens que vão a essa praça sozinhos. O velho (deve ser aposentado) acha que todo homem é pedófilo e fica sentando na frente de onde está o frequentador e fingindo que fala ao celular. Ser perseguido por biruta é foda! Infelizmente a cidade tem muito disso: gente neurótica mau amada, desde enrustidos de 17 anos até velhos e velhas infelizes. Será que vivem procurando machos?

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  • 27 de novembro de 2017 em 12:04
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    Sou a favor , tem que preservar a praça, quer beber beba em casa não em boteco na praça , quer andar de skate vá para o parque da ilha

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  • 30 de outubro de 2017 em 12:52
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    Se o prefeito fizer isso, não voto mais em ninguém do partido dele

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  • 30 de outubro de 2017 em 11:03
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    A praça da Catedral é o berço do skate na da cidade de Divinópolis. Por anos, nós skatistas, povoamos a Catedral, praça que faz parte da história do skate em nossa cidade.
    A Prefeitura de Divinópolis publicou um decreto dispondo sobre novas normas de uso da Praça da Catedral, na qual proíbe o “uso de skate” na praça, caminhando na contramão das políticas públicas de incentivo ao esporte, principalmente em relação ao skate, grande promessa de medalhas para o Brasil nas próximas Olimpíadas de Tóquio 2020.
    O Município não oferece outras alternativas para os praticantes do esporte na cidade, salvo a pista do parque da Ilha, que já se encontra em péssimas condições, com problemas estruturais e que nunca recebeu qualquer reforma por parte da prefeitura, além da falta de segurança dentro e fora do Parque da Ilha.
    A título de comparação, em Juiz de Fora, foi aprovado projeto de Lei de incentivo ao esporte, que determina a construção pistas, por mais simples que sejam, em praças públicas. Não seria esta uma solução mais democrática e positiva para o uso da praça?
    Ao contrário, a solução encontrada pela prefeitura de Divinópolis através do Decreto Nº 12.714/2017 é uma afronta à liberdade individual, discriminatória, transforma skatistas em foras-da-lei. Uma visão míope de uma administração que não consegue enxergar o esporte como uma ferramenta de socialização e inclusão social.
    Não se trata apenas de proibição, trata-se de repressão, negação, imposição, marginalização, restringindo o uso do skate inclusive como meio de transporte. Antes de proibir o skate na praça, que o município ofereça mais ruas de lazer, mais pistas, e que estas recebam os devidos cuidados, manutenções, segurança e condições mínimas de utilização para as centenas de atletas do BMX, Patins e Skate de Divinópolis, cidade referência neste esporte no cenário nacional.
    Não abriremos mão da nossa liberdade!

    Divinópolis, 27 de outubro de 2017

    Cláudio Prado Rocha, membro da ADS – Associação Divinopolitana de Skate

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  • 29 de outubro de 2017 em 13:21
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    Ridículo uma lei dessa onde a praça é usada principalmente por dois pontos de vendas que pagam impostos ( Restaurante Catedral e Cervejaria Passatempo) de onde esses dois geram empregos e onde vem seu ganha pão.
    Acho um absurdo quem criou essa lei o bom que as eleições estão próximas e esse tipo de pessoas tinham que focar em coisas que realmente Divinópolis precisa.

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  • 29 de outubro de 2017 em 09:32
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    Manifesto – Praça da Catedral Decreto Nº 12.714/2017

    A praça da Catedral é o berço do skate na da cidade de Divinópolis. Por anos, nós skatistas, povoamos a Catedral, praça que faz parte da história do skate em nossa cidade.
    A Prefeitura de Divinópolis publicou um decreto dispondo sobre novas normas de uso da Praça da Catedral, na qual proíbe o “uso de skate” na praça, caminhando na contramão das políticas públicas de incentivo ao esporte, principalmente em relação ao skate, grande promessa de medalhas para o Brasil nas próximas Olimpíadas de Tóquio 2020.
    O Município não oferece outras alternativas para os praticantes do esporte na cidade, salvo a pista do parque da Ilha, que já se encontra em péssimas condições, com problemas estruturais e que nunca recebeu qualquer reforma por parte da prefeitura, além da falta de segurança dentro e fora do Parque da Ilha.
    A título de comparação, em Juiz de Fora, foi aprovado projeto de Lei de incentivo ao esporte, que determina a construção pistas, por mais simples que sejam, em praças públicas. Não seria esta uma solução mais democrática e positiva para o uso da praça?
    Ao contrário, a solução encontrada pela prefeitura de Divinópolis através do Decreto Nº 12.714/2017 é uma afronta à liberdade individual, discriminatória, transforma skatistas em foras-da-lei. Uma visão míope de uma administração que não consegue enxergar o esporte como uma ferramenta de socialização e inclusão social.
    Não se trata apenas de proibição, trata-se de repressão, negação, imposição, marginalização, restringindo o uso do skate inclusive como meio de transporte. Antes de proibir o skate na praça, que o município ofereça mais ruas de lazer, mais pistas, e que estas recebam os devidos cuidados, manutenções, segurança e condições mínimas de utilização para as centenas de atletas do BMX, Patins e Skate de Divinópolis, cidade referência neste esporte no cenário nacional.
    Não abriremos mão da nossa liberdade!

    Divinópolis, 27 de outubro de 2017

    Resposta
  • 29 de outubro de 2017 em 08:41
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    QUE DECISÃO INFUNDANDA, RIDÍCULA E SEM CABIMENTO DE SER!!!! TDA PRAÇA É ANTES DE TUDO, UM LUGAR PÚBLICO!!!! E OUTRA , A PRAÇA DO SANTUÁRIO , POR EXEMPLO, ESTÁ LOCALIZADA EM UM PONTO NOBRE E CENTRAL , E SE ENCONTRA À MERCÊ DOS DELINGUENTES , VAGABUNDOS E DROGADOS !!! O “DIGNÍSSIMO” PREFEITO GALILEU E O SEU “ILUSTRÍSSIMO” ANTECESSOR NÃO TOMOU NENHUMA ATITUDE PARA MANTER A MESMA EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E LAZER PARA AS FAMÍLIAS DIVINOPOLITANA. DESDE CRIANÇA NOSSAS PRAÇAS SEMPRE FORAM LUGARES DESEJADOS PARA SE PASSEAR, ENCONTRAR AMIGOS PARA PAPEAR , SENTAR PARA SABOREAR UMA PIPOCA, ALGODÃO DOCE E SORVETES … COISAS SIMPLES E AGRADÁVEIS QUE DEVERIAM SER RESGATADAS E NÃO EXTINTAS DA VIDA DA POPULAÇÃO!!! GALILEU SEMPRE AGINDO DE FORMA INSENSATA !!!

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  • 26 de outubro de 2017 em 19:59
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    Tambem quem mandou por velho na prefeitura, toma Divinópolis,,,

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  • 26 de outubro de 2017 em 11:52
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    Este pessoal da prefeitura tão sem noção. La gera mais de 50 empregos diretos e indiretos. Se vão fazer isso com o pessoal de lá aproveita e derrubem aquilo que chamam de museu e correm as árvores também depois vejam o resultado

    Resposta
  • 26 de outubro de 2017 em 11:52
    Permalink

    Este pessoal da prefeitura tão sem noção. La gera mais de 50 empregos diretos e indiretos. Se vão fazer isso com o pessoal de lá aproveita e derrubem aquilo que chamam de museu e correm as árvores também depois vejam o resultado

    Resposta
  • 26 de outubro de 2017 em 08:29
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    Sr galileu prefeito de divino polis a praça da catedral é o único lugar público que nos que votamos no sr temos para ir com a família aos domingos lugar sagrado sem brigas alegre gosto até quando aparece alquem cantando o sr mora perto sabe disso porque mudar tirar das pessoas o lazer que nos resta

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  • 26 de outubro de 2017 em 08:01
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    parabens prefeito pela atitude,entendo vc nao esta tirando o lazer da populaçao e sim acabando com a baderna que e deixado na praça no dia seguinte,sempre frequentei a praça da catedral com minha familia e muitas vezes deparei com mesas para todo lado gente alcolizada,frequentando as missas com baderna de som ao mesmo tempo nao da mais PARABENS quem quer lazer de verdade a praça oferece sim !!

    Resposta
    • 26 de outubro de 2017 em 20:26
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      Isso resolve de alguém entrar alcoolizado?
      Seu burro

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    • 29 de outubro de 2017 em 23:20
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      Se quer silêncio, vá para um hospital ou mude pra um cemitério, praça é um lugar Alegre e descontraído onde pessoas civilizadas se confraternizam. Agora eu te pergunto, as famílias que te lá tiram o seu sustento o Sr às proverá ???? …

      Resposta
  • 26 de outubro de 2017 em 08:00
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    parabens prefeito pela atitude,entendo vc nao esta tirando o lazer da populaçao e sim acabando com a baderna que e deixado na praça no dia seguinte,sempre frequentei a praça da catedral com minha familia e muitas vezes deparei com mesas para todo lado gente alcolizada,frequentando as missas com baderna de som ao mesmo tempo nao da mais PARABENS quem quer lazer de verdade a praça oferece sim !!

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  • 26 de outubro de 2017 em 06:25
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    Prezado gestor, preocupe em gerar emprego e não com o lazer

    Resposta
  • 26 de outubro de 2017 em 06:24
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    Prezado gestor, preocupe em gerar emprego e não com o lazer

    Resposta
    • 27 de outubro de 2017 em 18:29
      Permalink

      Me assusta a falta de informação do seu comentário Márcia, sendo que você mesma trabalha (assim como todos os trabalhadores do mundo) para comprar momentos de lazer. O lazer tem papel tao importante na sociedade quanto o trabalho, uma pena nem você nem o ilustre prefeito não entenderem isso e não valorizarem. Parabéns, voces estão criando uma cidade de pessoas mal humoradas cada vez mais propensas a serem tristes e terem depressão. Quem ainda se importa com a saúde mental e bem estar está fazendo como eu: saindo de Divinópolis.

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  • 26 de outubro de 2017 em 06:23
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    Prezado gestores preocupem em gerar empregos

    Resposta
    • 29 de outubro de 2017 em 23:23
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      Manter a praça como esta é gerar empregos ou ñ ???????

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  • 26 de outubro de 2017 em 00:59
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    Faça me o favor Sr prefeito, Divinópolis num tem nada pra divertir,o comércio cada dia pior,os drogados e bandidos tomando conta da cidade, o único lugar que às vezes dá prá frequentar com a família é a praça,sem palavras, Divinópolis era bom,agora…..me desculpe,olhe um pouco prá gente!!

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    • 26 de outubro de 2017 em 18:01
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      A praça continua uai..quer beber senta do outro lado..a unica coisa q nao vai ter sao as mesas …

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  • 25 de outubro de 2017 em 22:48
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    Preceito não esquece que os trabalhadores da praça votaou é o padre que manda na praça ele faz evento na porta da igreja ele pode

    Resposta
  • 25 de outubro de 2017 em 22:15
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    OCUPA A CIDADE COM POESIA E ARTE!!!!

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  • 25 de outubro de 2017 em 21:46
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    Divinópolis sempre virando uma cidade sem cultura sem prefeito sem cidadania sem prazer de viver e curti se tira a bebida da praça pq não tira a maconha da praça do santuário ?até quando vai preocupa com a diversão da sociedade e esquecer da obrigação política pois a cidade não tem segurança não tem água potável de qualidade não tem ônibus para popular não tem ambiente para família não tem Rio com tratamento não tem pracas bem cuidadas não tem nada ! Fico triste pois levo meu filho para curti a praça com o rapaz q coloca o som os bares familiares tudo de bom toma vergonha na cara politicos e vota coisas q traz felicidade as famílias q te frequenta !!!! Obrigado minha opinião

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  • 25 de outubro de 2017 em 20:40
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    Absurdo isso…a praça precisa de eventos, de pipocas, brinquedos…isso é loucura, mais uma decisão triste

    Resposta
  • 25 de outubro de 2017 em 20:25
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    Divinopolis já não tem nada e ainda querem tirar as mesas kkk
    Era só o que faltava

    Resposta
  • 25 de outubro de 2017 em 20:20
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    Se é proibido skate e afins que seja para todos. Odeio skate, pq os menores de 12 serão beneficiados?
    Skate já tem local específico na ilha.

    Resposta
    • 29 de outubro de 2017 em 09:53
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      os skatistas e as crianças odeiam pessoas como você!

      Resposta
  • 25 de outubro de 2017 em 20:10
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    O POVO AO PODER 

    Quando nas praças s’eleva 
    Do Povo a sublime voz… 
    Um raio ilumina a treva 
    O Cristo assombra o algoz… 

    Que o gigante da calçada 
    De pé sobre a barrica 
    Desgrenhado, enorme, nu 
    Em Roma é catão ou Mário, 

    É Jesus sobre o Cálvario, 
    É Garibaldi ou Kosshut. 

    A praça! A praça é do povo 
    Como o céu é do condor 
    É o antro onde a liberdade 
    Cria águias em seu calor! 

    Senhor!… pois quereis a praça? 
    Desgraçada a populaça 
    Só tem a rua seu… 
    Ninguém vos rouba os castelos 

    Tendes palácios tão belos… 
    Deixai a terra ao Anteu. 

    Na tortura, na fogueira… 
    Nas tocas da inquisição 
    Chiava o ferro na carne 
    Porém gritava a aflição. 
    Pois bem…nest’hora poluta 

    Nós bebemos a cicuta 
    Sufocados no estertor; 
    Deixai-nos soltar um grito 
    Que topando no infinito 

    Talvez desperte o Senhor. 

    A palavra! Vós roubais-la 
    Aos lábios da multidão 
    Dizeis, senhores, à lava 
    Que não rompa do vulcão. 
    Mas qu’infâmia! Ai, velha Roma, 
    Ai cidade de Vendoma, 
    Ai mundos de cem heróis, 
    Dizei, cidades de pedra, 
    Onde a liberdade medra 
    Do porvir aos arrebóis. 

    Dizei, quando a voz dos Gracos 
    Tapou a destra da lei? 
    Onde a toga tribunícia 
    Foi calcada aos pés do rei? 
    Fala, soberba Inglaterra, 
    Do sul ao teu pobre irmão; 
    Dos teus tribunos que é feito? 
    Tu guarda-os no largo peito 
    Não no lodo da prisão. 
    No entanto em sombras tremendas 
    Descansa extinta a nação 
    Fria e treda como o morto. 
    E vós, que sentis-lhes os pulso 
    Apenas tremer convulso 
    Nas extremas contorções… 
    Não deixais que o filho louco 
    Grite “oh! Mãe, descansa um pouco 
    Sobre os nossos corações”. 

    Mas embalde… Que o direito 
    Não é pasto de punhal. 
    Nem a patas de cavalos 
    Se faz um crime legal… 
    Ah! Não há muitos setembros, 
    Da plebe doem os membros 
    No chicote do poder, 
    E o momento é malfadado 
    Quando o povo ensangüentado 
    Diz: já não posso sofrer. 

    Pois bem! Nós que caminhamos 
    Do futuro para a luz, 
    Nós que o Calvário escalamos 
    Levando nos ombros a cruz, 
    Que do presente no escuro 
    Só temos fé no futuro, 
    Como alvorada do bem, 
    Como Laocoonte esmagado 
    Morreremos coroado 
    Erguendo os olhos além. 

    Irmão da terra da América, 
    Filhos do solo da cruz, 
    Erguei as frontes altivas, 
    Bebei torrentes de luz… 
    Ai! Soberba populaça, 
    Dos nossos velhos Catões, 
    Lançai um protesto, ó povo, 
    Protesto que o mundo novo 
    Manda aos tronos e às nações.

    Recife, 1864

    *Castro Alves*

    Era abolicionista e um grande poeta.
    Morreu de tuberculose com apenas 23 anos de idade.

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    • 25 de outubro de 2017 em 20:38
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      Uma pena que a grande maioria não entenda a grandeza da ironia de seu comentário!

      Resposta

Comentários

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