Na tarde desta terça-feira (19), foi realizada uma reunião na sede do Ministério Público em Divinópolis, com as presenças dos Promotores, Alessandro Garcia, Sérgio Gildin, Gilberto Osório e Leandro Willi, além do vereador Renato Ferreira, representando o Poder Legislativo. O Procurador-Geral Wendel Santos, representou o poder Executivo. O objetivo, foi para falar do inquérito 0223.01.000017-0, sobre as condutas da COPASA no tratamento dos afluentes sanitários e também do desabastecimento de água.
O promotor de Justiça, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto São Francisco, Leandro Willi, afirmou que a deficiência nos serviços de abastecimento de água e tratamento de afluentes sanitários pela Copasa, está atingindo um nível inaceitável, potencializado pela falta de informação por parte da concessionária. Já o promotor, curador do consumidor, Sérgio Gildin, esclareceu que não cabe mais discussão sobre a cobrança da taxa de tratamento do esgoto, tendo em vista as decisões judiciais favoráveis a concessionária.
O promotor de Justiça, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto São Francisco, Leandro Willi, afirmou que a deficiência nos serviços de abastecimento de água e tratamento de afluentes sanitários pela Copasa, está atingindo um nível inaceitável, potencializado pela falta de informação por parte da concessionária – Já o promotor, curador do consumidor, Sérgio Gildin, esclareceu que não cabe mais discussão sobre a cobrança da taxa de tratamento do esgoto, tendo em vista as decisões judiciais favoráveis a concessionária.
Alessandro Garcia, promotor de Saúde, lembrou do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que foi celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura, que tem como finalidade o tratamento dos afluentes sanitários. Contudo, sem nenhuma relação com a Copasa, que foi escolhida pelo município.
Gilberto Osório, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, observou que é extremamente crítico e que o serviço que deveria ser prestado pela Copasa não está sendo realizado. Disse que, que pese as condições climáticas, a Copasa tem que cumprir as obrigações do contrato.
Ao final ficou deliberado foi sugerido a implementação de uma força-tarefa entre as instituições que estiveram presentes, com a instauração de um procedimento no âmbito da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto São Francisco. Deliberaram ainda que, no prazo de 10 dias cada instituição, Ministério Público, Prefeitura, Câmara, SUPRAM /ASF, Procon Municipal e Policia Militar do Meio Ambiente, apresentará um relatório, contendo eventuais fiscalizações, autuações, reclamações e notícias relacionadas às falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento dos afluentes sanitários contra a COPASA.
Após a reunião no MP, o vereador Renato Ferreira, em entrevista o Divinews, confirmou o conteúdo da ata da reunião realizada, dizendo que a deliberação foi a convocação para uma nova reunião dentro de 10 dias, para ser tomada providências contra a Copasa.
Apareceu o MP….. até que enfim….aleluia.