TRE extingue 45 zonas eleitorais e remaneja outras 139 de um município para outro, em Minas Gerais


A Corte Eleitoral aprovou, nesta última quinta-feira (17), por unanimidade, a Resolução 1039 de 2017 que aplica em Minas Gerais os critérios determinados pelo TSE para o rezonamento eleitoral, conforme a Resolução 23.520 de 2017 daquele Tribunal. Serão extintas, dentro de 60 dias, a contar da publicação, 45 zonas eleitorais de Minas, das 351 atualmente existentes. Ao todo, dos 853 municípios de Minas, 139 passarão a integrar novas zonas eleitorais. O rezoneamento não implica mudança de local de votação dos eleitores, mas aqueles que pertencerem às zonas ou municípios que sofrerão alteração terão os dados do seu título alterados oportunamente.

As zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento definitivo ou temporário – esse último, existirá até dezembro de 2018 e se aplicará aos casos da extinção de zonas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Os postos de atendimento estarão ligados a uma zona eleitoral.

A Resolução se baseou no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pelo TRE, composto por juízes e servidores, que analisou mais de 200 sugestões recebidas por e-mail e durante a Audiência Pública realizada no TRE no dia 14 de julho. O grupo levou em conta, na sua proposta, critérios como densidade demográfica, a área territorial, formas de acesso dos eleitores, localização, municípios limítrofes, e trabalhou como objetivo de remanejar o menor número possível de eleitores e impactar o menor número possível de zonas. No caso dos municípios com eleitorado acima de 200 mil eleitores e que possuem mais de uma zona eleitoral, a extinção, se necessária, recaiu sobre a de menor eleitorado, com exceção do Foro Eleitoral, cujas atribuições específicas justificam a sua permanência.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, serão extintas, duas zonas de Juiz de Fora (154ª e 155ª ZEs), a 277ª Zona de Uberaba e a 325ª de Montes Claros. No caso de Uberaba, a extinção e o remanejamento do eleitorado para as outras três zonas só serão efetivados em fevereiro de 2018, após o encerramento da revisão eleitoral (recadastramento biométrico) que ocorre no município, para que não haja maior impacto no processo.

Os juízes das zonas remanescentes desses três municípios terão 20 dias para apresentar ao TRE uma proposta de redesenho do território dos respectivos municípios, determinando com que zona ficarão as seções lá existentes.

Detalhes não previstos na Resolução aprovada, tais como questões operacionais do cadastro de eleitores e atribuições dos postos de atendimento, serão regulamentados pelo Tribunal no prazo de 60 dias. Esse prazo está também previsto no artigo 11 da Resolução 23.520 de 2017 do TSE.

Abaixo o resultado da Resolução 1039 de 2017, que está sendo publicada no DJE desta sexta-feira (18): 

 Zonas que serão extintas:

20 ª ZE – BAEPENDI
48 ª ZE – BORDA DA MATA
49 ª ZE – BOTELHOS
53 ª ZE – BUENO BRANDÃO
60 ª ZE – CAMBUQUIRA
62 ª ZE – CAMPESTRE
66 ª ZE – CANÁPOLIS
74 ª ZE – CARMO DA MATA
75 ª ZE – CARMO DE MINAS
84 ª ZE – CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
86 ª ZE – CONQUISTA
105 ª ZE – ELÓI MENDES
123 ª ZE – GUARANÉSIA
124 ª ZE – GUARANI
145 ª ZE – JACUÍ
146 ª ZE – JACUTINGA
154 ª ZE – JUIZ DE FORA
155 ª ZE – JUIZ DE FORA
178 ª ZE – MIRAÍ
186 ª ZE – MORADA NOVA DE MINAS
191 ª ZE – NATÉRCIA
198 ª ZE – OURO BRANCO
204 ª ZE – PARAGUAÇU
207 ª ZE – PASSA QUATRO
214 ª ZE – PEDRALVA
221 ª ZE – POÇO FUNDO
236 ª ZE – RIO PARANAÍBA
238 ª ZE – RIO PIRACICABA
265 ª ZE – SILVIANÓPOLIS
271 ª ZE – TOMBOS
277 ª ZE – UBERABA
289 ª ZE – MERCÊS
290 ª ZE – MIRADOURO
292 ª ZE – PIRAPETINGA
301 ª ZE – ITAMOGI
304 ª ZE – IGUATAMA
305 ª ZE – ITAGUARA
307 ª ZE – MONTE BELO
323 ª ZE – SÃO ROQUE DE MINAS
325 ª ZE – MONTES CLAROS
256 ª ZE – SÃO JOÃO DEL REI
337 ª ZE – TIROS
341 ª ZE – MARTINHO CAMPOS
344 ª ZE – BARROSO
345 ª ZE – SANTA RITA DE CALDAS
 

Municípios que passarão a integrar outra Zona Eleitoral

(incluindo os municípios-sede de Zonas Extintas)

MunicípioOrigemDestino
Albertina146ª ZE Jacutinga13ª ZE Andradas
Amparo do Serra225ª ZE Ponte Nova268ª ZE Teixeiras
Araporã274ª ZE Tupaciguara179ª ZE Monte Alegre de Minas
Arapuá236ª ZE Rio Paranaíba76ª ZE Carmo do Paranaíba
Baependi20ª ZE Baependi80ª ZE Caxambu
Bandeira do Sul62ª ZE CampestrePoços de Caldas (ZE a definir)*
Barroso344ª ZE Barroso228ª ZE Prados
Belmiro Braga152ª ZE Juiz de Fora173ª ZE Matias Barbosa
Belo Oriente3ª ZE Açucena176ª ZE Mesquita
Biquinhas186ª ZE Morada Nova de Minas1ª ZE Abaeté
Bocaina de Minas6ª ZE Aiuruoca306ª ZE Itamonte
Bom Jardim de Minas14ª ZE Andrelândia240ª ZE Rio Preto
Borda da Mata48ª ZE Borda da Mata227ª ZE Pouso Alegre
Botelhos49ª ZE Botelhos55ª ZE Cabo Verde
Bueno Brandão53ª ZE Bueno Brandão183ª ZE Monte Sião
Bugre128ª ZE Inhapim131ª ZE Ipatinga
Camacho139ª ZE Itapecerica296ª ZE Candeias
Cambuquira60ª ZE Cambuquira61ª ZE Campanha
Campestre62ª ZE CampestrePoços de Caldas (Zona a definir)*
Canaã282ª ZE Viçosa107ª ZE Ervália
Canápolis66ª ZE Canápolis302ª ZE Capinópolis
Cantagalo212ª ZE Peçanha257ª ZE S. João Evangelista
Capetinga78ª ZE Cássia127ª ZE Ibiraci
Carmo da Mata74ª ZE Carmo da Mata197ª ZE Oliveira
Carmo de Minas75ª ZE Carmo de Minas259ª ZE São Lourenço
Carmópolis de Minas197ª ZE Oliveira208ª ZE Passa Tempo
Centralina66ª ZE Canápolis302ª ZE Capinópolis
Chácara155ª ZE Juiz de Fora42ª ZE Bicas
Comendador Gomes116ª ZE Frutal297ª ZE Itapagipe
Conceição das Pedras191ª ZE Natércia99ª ZE Cristina
Conceição do Rio Verde84ª ZE Conceição do Rio Verde80ª ZE Caxambu
Conquista86ª ZE ConquistaUberaba (Zona a definir)*
Coqueiral43ª ZE Boa Esperança192ª ZE Nepomuceno
Coronel Pacheco315ª ZE Juiz de Fora235ª ZE Rio Novo
Crisólita4ª ZE Águas Formosas73ª ZE Carlos Chagas
Datas101ª ZE Diamantina262ª ZE Serro
Divinésia275ª ZE Ubá261ª ZE Senador Firmino
Divisópolis9ª ZE Almenara213ª ZE Pedra Azul
Dom Cavati128ª ZE Inhapim267ª ZE Tarumirim
Dom Viçoso75ª ZE Carmo de Minas99ª ZE Cristina
Elói Mendes105ª ZE Elói Mendes281ª ZE Varginha
Espírito Santo do Dourado265ª ZE Silvianópolis164ª ZE Machado
Estiva227ª ZE Pouso Alegre300ª ZE Cachoeira de Minas
Estrela Dalva292ª ZE Pirapetinga7ª ZE Além Paraíba
Fama204ª ZE Paraguaçu8ª ZE Alfenas
Felício dos Santos101ª ZE Diamantina294ª ZE Rio Vermelho
Florestal202ª ZE Pará de Minas172ª ZE Mateus Leme
Fortaleza de Minas145ª ZE Jacuí293ª ZE Pratápolis
Frei Gaspar136ª ZE ItambacuriTeófilo Otoni (Zona a definir)*
Frei Lagonegro212ª ZE Peçanha135ª ZE Itamarandiba
Gonzaga283ª ZE Virginópolis3ª ZE Açucena
Guaranésia123ª ZE Guaranésia125ª ZE Guaxupé
Guarani124ª ZE Guarani235ª ZE Rio Novo
Heliodora191ª ZE Natércia159ª ZE Lambari
Igaratinga202ª ZE Pará de Minas287ª ZE Carmo do Cajuru
Iguatama304ª ZE Iguatama18ª ZE Arcos
Ilicínea43ª ZE Boa Esperança122ª ZE Guapé
Ipiaçu302ª ZE Capinópolis141ª ZE Ituiutaba
Ipuiúna345ª ZE Santa Rita de Caldas57ª ZE Caldas
Irai de Minas181ª ZE Monte Carmelo110ª ZE Estrela do Sul
Itaguara305ª ZE Itaguara81ª ZE Cláudio
Itamogi301ª ZE Itamogi260ª ZE São Sebastião do paraíso
Jacuí145ª ZE Jacuí260ª ZE São Sebastião do Paraíso
Jacutinga146ª ZE Jacutinga13ª ZE Andradas
Jeceaba106ª ZE Entre Rios de Minas338ª ZE Belo Vale
Jequitai218ª ZE Pirapora310ª ZE Várzea da Palma
Lagoa Dourada256ª ZE São João Del Rei228ª ZE Prados
Laranjal187ª ZE Muriaé201ª ZE Palma
Luisburgo167ª ZE Manhuaçu70ª ZE Divino
Luminárias160ª ZE Lavras343ª ZE Itumirim
Martinho Campos341ª ZE Martinho Campos45ª ZE Bom Despacho
Mendes Pimentel169ª ZE Mantena117ª ZE Galiléia
Mercês289ª ZE Mercês239ª ZE Rio Pomba
Miradouro290ª ZE Miradouro187ª ZE Muriaé
Mirai178ª ZE Miraí187ª ZE Muriaé
Monte Belo307ª ZE Monte Belo195ª ZE Nova Resende
Montezuma237ª ZE Rio Pardo de Minas109ª ZE Espinosa
Morada Nova de Minas186ª ZE Morada Nova de Minas1ª ZE Abaeté
Munhoz53ª ZE Bueno Brandão112ª ZE Extrema
Natércia191ª ZE Natércia159ª ZE Lambari
Ouro Branco198ª ZE Ouro BrancoConselheiro Lafaiete (Zona a definir) *
Paraguaçu204ª ZE Paraguaçu8ª ZE Alfenas
Passa Quatro207ª ZE Passa Quatro137ª ZE Itanhandu
Pedra Dourada271ª ZE Tombos111ª ZE Eugenópolis
Pedralva214ª ZE Pedralva99ª ZE Cristina
Pintópolis252ª ZE São Francisco285ª ZE São Romão
Piranguçu134ª ZE Itajubá51ª ZE Brazópolis
Pirapetinga292ª ZE Pirapetinga7ª ZE Além Paraíba
Piraúba124ª ZE Guarani275ª ZE Ubá
Poço Fundo221ª ZE Poço Fundo164ª ZE Machado
Ponto Chique50ª ZE Brasília de Minas218ª ZE Pirapora
Ponto dos Volantes15ª ZE Araçuaí175ª ZE Medina
Pouso Alto259ª ZE São Lourenço306ª ZE Itamonte
Pratinha126ª ZE Ibiá327ª ZE Campos Altos
Presidente Kubischek101ª ZE Diamantina262ª ZE Serro
Recreio161ª ZE Leopoldina201ª ZE Palma
Ribeirão Vermelho160ª ZE Lavras216ª ZE Perdões
Rio do Prado9ª ZE Almenara149ª ZE Jequitinhonha
Rio Espera88ª ZE Conselheiro Lafaiete11ª ZE Alto Rio Doce
Rio Paranaíba236ª ZE Rio Paranaíba254ª ZE São Gotardo
Rio Piracicaba238ª ZE Rio Piracicaba150ª ZE João Monlevade
Ritápolis256ª ZE São João Del Rei232ª ZE Resende Costa
Romaria181ª ZE Monte Carmelo110ª ZE Estrela do Sul
Santa Cruz de Minas256ª ZE São João Del Rei328ª ZE São João Del Rei
Santa Cruz de Salinas244ª ZE Salinas175ª ZE Medina
Santa Maria de Itabira132ª ZE Itabira113ª ZE Ferros
Santa Rita de Caldas345ª ZE Santa Rita de Caldas57ª ZE Caldas
Santana do Garambéu25ª ZE Barbacena162ª ZE Lima Duarte
Santana do Jacaré64ª ZE Campo Belo296ª ZE Candeias
Santo Antônio do Aventureiro7ª ZE Além Paraíba170ª ZE Mar de Espanha
São Félix de Minas169ª ZE Mantena117ª ZE Galiléia
São Gonçalo do Pará202ª ZE Pará de Minas102ª ZE Divinópolis
São Gonçalo do Rio Abaixo245ª ZE Santa Bárbara22ª Barão de Cocais
São João Batista do Glória209ª ZE Passos10ª ZE Alpinópolis
São João da Mata265ª ZE Silvianópolis164ª ZE Machado
São José do Alegre214ª ZE Pedralva51ª ZE Brazópolis
São José do Divino136ª ZE Itambacuri169ª ZE Mantena
São Miguel do Anta282ª ZE Viçosa268ª ZE Teixeiras
São Roque de Minas323ª ZE São Roque de Minas21ª ZE Bambuí
São Sebastião da Vargem Alegre178ª ZE Miraí284ª ZE Visconde do Rio Branco
São Sebastião do Rio Preto83ª ZE Conceição do Mato Dentro113ª ZE Ferros
São Tiago256ª ZE São João Del Rei232ª ZE Resende Costa
São Vicente de Minas14ª ZE Andrelândia346ª ZE Cruzília
Senador Modestino  Gonçalves101ª ZE Diamantina135ª ZE Itamarandiba
Sericita2ª ZE Abre Campo339ª ZE Jequeri
Serra Azul de Minas262ª ZE Serro294ª ZE Rio Vermelho
Serranos6ª ZE Aiuruoca346ª ZE Cruzília
Silvianópolis265ª ZE Silvianópolis248ª ZE Santa Rita do Sapucaí
Tiradentes256ª ZE São João Del Rei328ª ZE São João Del Rei
Tiros337ª ZE Tiros254ª ZE São Gotardo
Tocantins275ª ZE Ubá239ª ZE Rio Pomba
Tocos do Moji48ª ZE Borda da Mata227ª ZE Pouso Alegre
Tombos271ª ZE Tombos111ª ZE Eugenópolis
Tumiritinga89ª ZE Conselheiro Pena138ª ZE Itanhomi
Turvolândia265ª ZE Silvianópolis253ª ZE São Gonçalo do Sapucaí
Umburatiba4ª ZE Águas Formosas73ª ZE Carlos Chagas
Vargem Bonita323ª ZE São Roque de Minas220ª ZE Piumhi
Vieiras290ª ZE Miradouro187ª ZE Muriaé
Virgolândia212ª ZE Peçanha247ª ZE Sta. Maria do Suaçui

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