Durante a votação, os parlamentares aprovaram, por 211 votos a 160, uma emenda ao Projeto de Lei incluindo o setor confeccionista na lista daqueles que contarão com um aumento menor desta alíquota sobre a receita bruta. Com esta votação, o percentual para o setor passará de 1% para 1,5% e não 2,5% conforme previa o projeto.
” Nós conseguimos, através de uma emenda aglutinativa, manter um nível de desoneração que possa amenizar os impactos junto aos confeccionistas que passam por uma crise, além de enfrentar a concorrência de produtos importados. Foi uma decisão razoável, diante do cenário econômico”, afirmou.
O setor calçadista também obteve uma alíquota menor. Jaiminho Martins ressalta que o município de Nova Serrana é considerado o maior polo calçadista do país com cerca de mil fábricas. O parlamentar acredita que o resultado das votações irá manter os investimentos dos produtores, como também a geração de emprego. “Com relação ao setor calçadista, ele foi atendido no próprio relatório. Nós conseguimos manter um nível de desoneração que foi o limite daquilo que foi possível fazer. O setor calçadista está atendido nas suas pretensões”, afirmou.
O parlamentar também explicou que ” existe um trabalho para que o governo possa ter a sua recomposição orçamentária, que faça o ajuste fiscal necessário, mas para isso, é preciso olharmos para setores importantes da economia, que são grandes geradores de emprego e que enfrentam concorrência externa. É preciso ter a consciência que estes empregos precisam ser preservados”.
O mecanismo da desoneração foi criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes. A desoneração criada prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto aprovado na Câmara segue agora para apreciação no Senado.
