Procuradora da República quebra sigilo do processo de denúncia de irregularidades no PAC Saneamento em Divinópolis

Publicado por: suporte


Leia em breve no Divinews matéria sobre o Relatório de Demanda Externa gerado pela fiscalização da CGU – Controladoria-Geral da União em que várias irregularidades são apontadas, desde a administração do ex-prefeito Demetrius Arantes chegando na atual administração de Vladimir Azevedo.

O relatório comprova o que o Divinews sempre divulgou e a população sempre desconfiou. A continuidade de secretários que trabalharam no governo Demetrius e seguiram com Vladimir. Foi know How adquirido no assunto que faz que o atual governo não poderia imprescindir de tais “experiencias” em cometer atos ilicitos. (Breve matéria) completa.

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Em uma análise rasa podemos adiantar, o relatório está “cabeludo” recheado de irregularidades.

As mantérias do Divinews que contribuirma para a decisão da Procurado em quebrar o sigilo do processo solicitado pelo denunciante e não pelos denunciados (reus)


Marcelo Máximo de Morais Fernandes membro da Frente Popular e também autor da denúncia envolvendo obras do PAC Saneamento no valor de R$ 46 milhões de reais em um contrato celebrado entre a Caixa Econômica Federal representando o Governo Federal e o Município de Divinópolis, foi quem protocolou no Ministério Público Federal onze mil assinatura – Marcelo em correspondência de encaminhamento do abaixo assinado contendo as mais de 11 mil assinaturas para serem anexado ao processo que já teria uma avaliação técnica conclusa do Tribunal de Contas da União, solicitou que o MPF lhe concedesse vistas ao processo, já que após a transferência da procuradora federal Letícia Ribeiro Marquete e a chegada dos dois novos procuradores, Gustavo de Carvalho e Luciana Furtado ele, como denunciante, quer saber a quanto anda o procedimento instaurado

As mais de 11 mil assinaturas que foram protocoladas no MPF, segundo o membro da Frente Popular é para mostrar para o MPF o quanto as pessoas se sentiram prejudicadas pelas obras mal feitas, não concluídas ou concluídas e ainda sem funcionar e outras que deixaram de serem feitas.

O município de Divinópolis tem algumas peculiaridades, é diferente, principalmente no que deveria ser de domínio público. Enquanto o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do país, e Roberto Gurgel Procurador Geral da República, não se isentam em conceder entrevistas quando solicitados pela mídia, por mais “espinhosos” que sejam os temas. Os magistrados que atuam em Divinópolis bem como os procuradores federais dificilmente concedem entrevistas para os veículos locais, quer seja individualmente ou em coletiva. Isto dificulta o trabalho da imprensa no “santo” dever de informar à população o que está ocorrendo. É claro que é entendido que determinados processos correm em segredo de justiça e a sua divulgação atrapalharia as investigações. Contudo, até mesmo este segredo de justiça começa a ser questionado pela própria justiça, para que não se transforme em impunidade escondida.



A confirmação da continuidade das investigações sobre as prováveis irregularidades das obras do PAC saneamento ocorridas no município de Divinópolis, administrado por um prefeito do PSDB, que foi objeto de denuncias por parte do cidadão Marcelo Máximo de Morais no plenário da Câmara de Divinópolis e reforçado por membros da Frente Popular Compromisso com Divinópolis, o Divinews já tinha obtido informações sobre a continuidade das investigações sobre o caso, quando de sua ida ao Ministério Público Federal em Brasília, no mês de abril.

Esta é uma história de um provável caso de corrupção que vem se arrastando há algum tempo. Em 31 de outubro de 2012, Marcelo Máximo de Morais, conhecido como Marcelo Marreco, o denunciante no Ministério Público usou pela primeira vez a tribuna da Câmara de Vereadores de Divinópolis para explicitamente falar sobre o suposto desvio de R$ 49 milhões em licitações em Divinópolis, envolvendo o PAC SANEAMENTO, ruas que constam como asfaltadas e que não estão e ruas asfaltadas com uma péssima qualidade de asfalto em vários bairros.

Marcelo explicitamente acusou não apenas o atual prefeito de Divinópolis do PSDB, Vladimir de Faria Azevedo, como o ex-prefeito Demetrius Arantes Pereira, que sintomaticamente e estranhamente o seu gerente do PAC, Lúcio Espínola, passou do seu governo continuando no governo do tucano Vladimir Azevedo que foi eleito o substituindo e no segundo mandado de Vladimir segue à frente do comando do PAC, apesar de todas as possíveis irregularidades.

Marcelo Marreco, naquele outubro de 2012, usando a tribuna, não mediu palavras acusatórias, e além de Lúcio Espínola acusou o agora secretário de saúde de Divinópolis, Dárcio Abud Lemos, também um remanescente da administração do ex-prefeito Demetrius Arantes, assim como Kelsen Rios, o ex-procurador do governo Vladimir Azevedo que também esteve à frente do governo do ex-prefeito Demetrius Arantes. Os três passaram de um governo para o outro.

Mas, estranhamente e surrealísticamente no município de Divinópolis, parece que daqui para frente, segundo informações, pode ser diferente. Nenhuma denúncia prolifera, em nenhuma área, em nenhum dos outros três poderes, some-se o Ministério Público, inclusive no Judiciário. Marcelo citou outros nomes prováveis envolvidos com as prováveis falcatruas dos asfaltamentos de ruas, como: Gilbert Alves Bernardo, Cleber Aguiar Evangelista, Flávio Henrique Assunção, Edson Cardoso, João Antônio Bicalho, Cláudia Santana, Angela Amaral e Eliane Sampaio. E os sócios administradores das empresas, Trisan Engenharia, Lince Engenheiros, Consórcio Conserva Libe, Sabre Engenharia, Pavisolos e Sondagem, River Land Projetos, Engeponta, Emurb, Construtora Jalk e Selt Engenharia.

Segundo fonte, este processo teria aportado também na Policia Federal de Divinópolis, contudo, segundo as informações por um “conflito” de duplicidade de investigação, já que a denúncia foi feita inicialmente no MPF, a PF-Divinópolis, não se sabe como, se em acordo entre as duas instituições ou desacordo. Talvez , esteja uma das questões da atribuição que é tratada na MP-037. A Medida Provisória que os Ministérios Públicos, o federal e os estaduais, desejam que não seja aprovada no Congresso, e tanto a Policia Federal quanto a Policia Civil desejam que seja.

A expectativa é que, agora com a nomeação de mais um procurador federal para Divinópolis, as investigações sejam aceleradas e tomem um novo rumo no sentido de elucidar definitivamente as denúncias.

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