O seminário, que foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), teve como temas A Corrupção no Âmbito Internacional e Regional: Avanços da Cooperação no Mercosul e O Combate e a Desarticulação da Corrupção no Brasil, Sob a Perspectiva da Juridicidade Republicana.
O evento contou com a participação de professores e alunos de direito da universidade e teve a presença do coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro, Marcelo Ambrósio.
Em entrevista, Ambrósio destacou a atuação da CGU enquanto órgão de prevenção e controle da corrupção e no combate e na promoção da transparência da aplicação dos recursos públicos.
Na avaliação do coordenador da CGU, ao participar das atividades mundiais do Dia Internacional Contra a Corrupção, a sociedade civil brasileira estabelece uma “data-símbolo” do combate ao mau uso dos recursos públicos no país.
“Eu acho fundamental que essa data aconteça e que venha a se transformar em um dia simbólico, uma data que marque o início de um processo de engajamento maior da sociedade nesta luta contra a corrupção, portanto, em defesa da valorização e da qualidade dos gastos públicos”.
Para o coordenador “é preciso que todo cidadão colabore, por meio dos mecanismos de controles existentes – como o Portal da Transparência – numa ação complementar ao trabalho que desenvolvemos, de maneira a que possamos ter cada vez mais maior qualidade na aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, que isto se traduza em melhores serviços prestados à sociedade”.
Para Ambrósio, a sociedade tem que se apoderar desses instrumentos “para que possa efetivamente exercer o controle social dos gastos públicos”.
O evento contou, ainda, com palestras dos professores Eduardo Manuel Val e Marco Antônio Ferreira Macedo, que falaram também sobre a corrupção no âmbito internacional e regional, com avanços da cooperação no Mercosul.
Na ocasião, o professor Paulo Roberto Corval, mediador do seminário, destacou o tripé no qual a iniciativa se baseia. Segundo ele, o evento é constituído de desafio, cooperação e crítica. “Além disso, o controle social se relaciona diretamente com a questão da democracia”. O seminário fez parte da Semana Jurídica do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, cujo representante, Paulo Pires, também participou das atividades.
