Segundo matéria da portal da Folha a abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
A auditoria foi constituída depois da constatação de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos considerados “inidôneos” para justificar, em geral, pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que “conclui-se que o PP cometeu fraude processual” e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
