Câmara instaura processo de cassação do prefeito de Itaúna

Publicado por: suporte

O prefeito da cidade de Itaúna, Eugênio Pinto (PT), reeleito para o cargo com 19.406 votos, vai enfrentar um processo de cassação de seu mandato, já instaurado pela Câmara Municipal da cidade. O prefeito é acusado de infração político-administrativo após ter concedido entrevista a uma rádio local, que teria ofendido ao vereador Anselmo Fabiano, que é portador de necessidades especiais e luta pela implantação do passe livre aos portadores. Anselmo, embora seja de um partido opositor ao PT, votava a favor de Eugênio Pinto, porém, nas eleições de outubro, ele seguiu a orientação partidária. 

O vereador Edno de Oliveira, que pediu a instauração do processo contra Eugênio Pinto, afirma que ele cometeu quebra de decoro na entrevista à rádio da cidade. 

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O presidente da Câmara, Antônio de Miranda, hoje adversário político de Eugênio Pinto, nomeou uma comissão formada pelos vereadores Edno José de Oliveira (presidente), Orlando Rodrigues (relator) e Lucimar Nunes (membro) para analisar o processo de cassação. A Comissão está tentando localizar o prefeito Eugênio Pinto para notificá-lo da instauração do processo, porém até agora eles não conseguiram encontrá-lo. De acordo com informações de Franco Vasconcelos, editor do Jornal de Itaúna, como o prefeito não foi localizado, a comissão vai publicar a notificação no jornal Minas Gerais, já que isso deve ser feito em um prazo máximo de três dias.

A partir da instrução do processo, o presidente da comissão deve iniciá-la dentro de cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e dos documentos que fazem parte da instrução do processo. Em 10 dias, o denunciado deve apresentar defesa prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir, além de no máximo 10 testemunhas para sua defesa.  

Se estiver ausente do município, a notificação deverá ser feita por edital, publicado duas vezes no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Como a Comissão não consegue localizar Eugênio Pinto e o Jornal Oficial de Itaúna é semanal, o edital deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (10) do jornal Minas Gerais, órgão oficial do Estado.

Decorrido o prazo de defesa, a comissão processante emitirá parecer em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Se a comissão opinar pelo prosseguimento, o presidente determinará, de imediato, o inicio da instrução e os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquisição das testemunhas.

A atual legislatura em Itaúna termina no 31 de dezembro e junto com ela encerra-se automaticamente o processo, caso até lá ele não tenha sido apreciado pelo plenário.

O Divinews.com falou com a assessora de comunicação da prefeitura de Itaúna, Nina Vasconcelos. Ela disse que o prefeito Eugênio Pinto ainda não havia se posicionado sobre o processo e que só falará sobre o assunto depois de conhecer o teor da denúncia.

Com informações do Jornal de Itaúna

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