A Polícia Federal divulgou na tarde desta sexta-feira (7) um balanço parcial da Operação Vulcano. De acordo com o balanço, até as 16h, 88 pessoas haviam sido presas na Operação Vulcano, que aconteceu
A operação aconteceu nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás. O objetivo é detectar irregularidades cometidas por grupos que fraudavam a Receita vendendo no mercado interno pneus e matéria prima para a produção de cerveja destinados à exportação para a Bolívia – o que dá aos produtos pelo menos 22% de abatimento somente em impostos federais.
Ao menos 20 presos são funcionários da Receita Federal. O subsecretário de fiscalização do órgão, Henrique da Silva, disse que eles foram afastados e terão que responder a uma sindicância interna. “Eles terão direito a ampla defesa em seus processos administrativos”, afirmou.
As investigações, iniciadas em 2006, apontaram para a existência de grupos criminosos envolvidos com a “exportação fictícia” de insumos de cerveja e de pneus que geraram grandes prejuízos aos cofres públicos.
No primeiro caso, os grupos criminosos realizavam exportação fictícia de insumos de cerveja para a Bolívia, quando na verdade tais mercadorias permaneciam no País circulando entre diversas empresas, sonegando os tributos federais e estaduais devidos, já que por meio da exportação as empresas se beneficiavam das isenções fiscais, concorrendo deslealmente no mercado.
DOCUMENTOS FALSOS – O grupo atuava criando uma documentação falsa de exportação, que era levada até a fronteira e, com a conivência de servidores públicos, realizava-se o procedimento de exportação. Nos sistemas informatizados constava que as mercadorias teriam deixado o País, mas na verdade elas permaneciam abastecendo as fábricas no território brasileiro.
De outro ponto, ainda que as mercadorias não tivessem saído, o contrato de câmbio era fechado, de forma que ingressava no País dinheiro de origem desconhecida, o que reforça a prática do crime de lavagem de dinheiro.
Havia também grupos criminosos envolvidos com a exportação fictícia de pneus para o Paraguai e Bolívia. Tais produtos eram desviados pela quadrilha e abasteciam receptadores espalhados por todo o País, que também revendiam a preços menores que o de mercado, se beneficiando das isenções fiscais de exportação.
No caso dos pneus também havia o fechamento de contratos de câmbio, de forma que os receptadores realizavam o pagamento das mercadorias em contas bancárias nacionais, que de alguma forma remetiam o dinheiro ao exterior (doleiro, empresas exportadoras, etc.), que depois regressava ao Brasil como pagamento da mercadoria que nunca deixou o País.
O trabalho de investigação também identificou um esquema de importação fraudulenta de artigos têxteis. Os integrantes do grupo criminoso usavam práticas como ocultação da real origem das mercadorias importadas (artigos têxteis provenientes da China eram mascarados como se fossem originais da Bolívia ou Chile, países com os quais o Brasil possui acordo comercial que possibilita a redução a zero de tributos), bem como a sonegação da real quantidade de mercadorias importadas ou, ainda, pelo subfaturamento do preço.
A Operação Vulcano é resultado de investigações da Delegacia da PF em Marília (SP) e das Superintendências Regionais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os presos serão indiciados por crimes contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, entre outros.
DIVINÓPOLIS – O balanço parcial da PF não cita especificamente quais foram as ações realizadas nas cidades de Minas. De acordo com informações da Agência Estado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão em Divinópolis, Belo Horizonte e Uberlândia. No balanço divulgado na tarde desta sexta-feira, a PF não detalhou a ação em Minas.
